Tratamento de texto
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... serviço de cobranças; colabora em, e executa acessoriamente tratamento de texto, expediente e arquivo. Escriturário principal - É o trabalhador ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... Militares das Forças Armadas, adiante designado por Estatuto, cujo texto se publica em anexo ao presente decreto-lei e que dele faz parte ...ísica ou psíquica esteja dependente de observação clínica, tratamento, convalescença ou parecer da competente juntamédica; e) Quando o militar ...
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Deliberação n.º 2878/2008, de 31 de Outubro de 2008
... de vários géneros (bases de dados, folhas de cálculo e tratamento de texto) em computadores sob o sistema operativo e ambiente Windows e ...
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Aviso N.º 42/2007 de 23 de Janeiro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Despacho n.º 21102/2004(2ªSérie), de 14 de Outubro de 2004
... um permanente acompanhamento da área administrativa e de tratamento de texto no meu Gabinete, nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do ...
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Anúncio n.º 7962-HU/2007, de 22 de Novembro de 2007
...O objecto social consiste na prestaçáo de serviços de tratamento de texto, traduçáo e retroversáo de documentos, elaboraçáo de ...
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Aviso N.º 62/2004 de 3 de Fevereiro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 437/2005 de 26 de Abril
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, com elaboração de informações, redacção de ofícios, ...
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Aviso N.º 1090/2004 de 7 de Dezembro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, com elaboração de informações, redacção de ofícios, ...
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Aviso N.º 363/2005 de 5 de Abril
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 388/2005 de 12 de Abril
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 1143/2006 de 19 de Dezembro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 1154/2006 de 26 de Dezembro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 963/2006 de 7 de Novembro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 64/2007 de 30 de Janeiro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 88/2004 de 10 de Fevereiro
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 732/2005 de 23 de Agosto
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso N.º 544/2004 de 15 de Junho
..., economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Aviso n.º 25552/2008, de 23 de Outubro de 2008
..., pessoal, economato, património, expediente geral, arquivo e tratamento de texto. 8 - Local de trabalho - o local de trabalho situa -se na Rua da ...
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Aviso N.º 775/2005 de 13 de Setembro
..., património, aprovisionamento, arquivo e expediente e tratamento de texto. 5. Local de trabalho - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, ...
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Acórdão nº 01268/11.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2014
I - O erro na declaração ou erro obstáculo existe quando, não intencionalmente –por inadvertência, engano ou equívoco -, a vontade declarada não corresponde a uma vontade real do autor, existente, mas de sentido diverso. II – O simples erro mecânico, lapso evidente de escrita, revelado através das circunstâncias em que a declaração é feita, somente dá lugar à sua rectificação. III R
...tratamento de texto, resultante de adaptação do recurso de outro processo. No ... -
Acórdão nº 697/01.7T9VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2017
Deve ser tributado em taxa de justiça e encargos, nos termos dos artºs 515º, nº 1, al. d) e 518º, do CPP, o assistente que desiste da queixa relativamente a crimes de natureza particular, na sequência de esclarecimentos ou explicações e de um pedido formal pedido de desculpas apresentado pelo arguido.
... de queixa, traduzir-se-ia numa interpretação da lei que o próprio texto não comporta, permitindo um tratamento diferenciado para situações ... -
Acórdão nº 00264/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022
I – As isenções de IRC de que beneficiam o Estado e as autarquias locais, previstas no artigo 9º do CIRC não abrangem as entidades públicas com natureza empresarial nem as associações e federações de municípios que exerçam atividades de natureza comercial, industrial e agrícola. II - A isenção prevista no artigo 36º da Lei n.º 11/2003, de 13/05, foi revogada pela Lei n.º 45/2008, não é...
... eminentemente um serviço público – o de recolha e tratamento de resíduos”, (…) “não restam dúvidas de que a impugnante sempre ... na lei para as autarquias locais, tendo excluído expressamente do texto" desta norma, respeitante às isenções fiscais, as associações de munic\xC3"... -
Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...
Decisão Texto Parcial:. . . Acordam os Juizes, no Tribunal da Relação de Lisboa. ... E ANÁLISE DE MARCADOS, RELATIVOS À ELIMINAÇÃO, REMOÇÃO, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS; PUBLICAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO PARA FINS DE ... -
Acórdão nº 4604/2005-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2005
I - O arguido manteve através da internet contactos com duas menores de 14 anos, tendo-lhes remetido ficheiros contendo vídeos, imagens e documentos de texto com imagens de crianças a praticarem de actos sexuais com adultos, ou de conteúdo pornográfico ou "pedófilo". Também lhes remeteu SMS(s) com conteúdos referentes a práticas sexuais, etc., assim se constituindo autor de 2 crimes de abuso...
... chamados «vícios da decisão» têm forçosamente de resultar «do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da ...tratamento e envolvimento existente entre o arguido e as menores; - o auto de exame ...