transportes sul do tejo
694 resultados para transportes sul do tejo
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Aviso n.º 13019/2018
... de infraestruturas; vii) Planta de acessibilidades e transportes. b) Extrato da Planta de condicionantes do PDM em vigor (Desenho 03), ... de água afluentes, as marés e o fluxo proveniente do estuário do Tejo. 2 - A estrutura ecológica integrada decorre da estrutura ecológica ...
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Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... utilização de um ponto de descarga de navios na margem norte do rio Tejo e a alimentação por pipeline para Santa Iria dos produtos descarregados, ... ço de 1998, prejuízos (supply, Operações nas instalações, transportes, encargos com pessoal/ desvinculado e custos de perda de independência) ... -
Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-06-23
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... utilização de um ponto de descarga de navios na margem norte do rio Tejo e a alimentação por pipeline para Santa Iria dos produtos ... ço de 1998, prejuízos (supply, Operações nas instalações, transportes, encargos com pessoal/ desvinculado e custos de perda de independência) ... -
Parecer n.º 2/2019
... , potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico e otimizar o recurso a financiamento ... do Douro Litoral (AEDL) (53 M(euro)) e a subconcessionária do Baixo Tejo ...
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Lei n.º 114/2017
... úde; iii) P-014-Planeamento e Infraestruturas: medidas M-054-Transportes" e Comunicações - Transportes Rodoviários e M-055-Transportes e Comunica\xC3" ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ofício 6000/17 - Processo 4.2.1.13.205, de 07/12/2017. E para ... Artigo 181.º Infraestruturas portuárias e transportes marítimos Os portos e ancoradouros e fundeadouros existentes na área da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... redação atual, o PROT do Oeste e Vale do Tejo, aprovado pela Resolução do Conselho de Minis- ... tros n.º 64-A/2009, ... de redes, incluindo os equipamentos, transportes, acessibilidades, energia e telecomunicações, ... num contexto de ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... REGIONAL, DA ECONOMIA E DA INOVAO E DAS OBRAS PBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAES. Portaria n. 715/2008 A definio das linhas de orientao da ... Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo elaborou o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Regio de Lisboa e ...
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Aviso n.º 7266/2020
... ão seco e quente.2 Importa ainda mencionar que a proximidade ao rio Tejo permite regular as características do clima, principalmente, ao nível da ... serviços da autarquia, nomeadamente, de design, carpintaria, transportes, comunicação e impressão. 6 - Público O Museu do Neo-Realismo ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 11 — Cedência de viaturas para transportes coletivos ... a) Os serviços a realizar no concelho por viaturas ... Valor 2024 ... 1.2 — Alojamentos complementares — bungalows (Tejo, Avieiro, Barco Varino, Colete Encarnado, Campino, ... Lezíria), ...
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Acórdão nº 1488/08.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
1. A avaliação para efeitos da contribuição especial criada pelo Dec-Lei n.º 43/98, de 3 de Março, que aprovou o respectivo Regulamento, deve ser devidamente fundamentada (art.º 4.º, n.º 3 do Regulamento). 2. Tal avaliação encontra-se sujeita a uma fundamentação com as características específicas constantes no mesmo Regulamento, como seja a da localização do prédio, o seu ambiente envolvente e...
... transportes públicos, local sossegado, área com algum comércio, serviços de ... a realização da CRIL, CREL, CRIP, CREP, travessia ferroviária do Tejo, troços ferroviários complementares, extensões do metropolitano de ... -
Parecer n.º 5/2022
... Por setor, destacam-se as empresas de transportes ... e de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias (4 326 M€, dos ... Tejo e EPAL; ... N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 304 ... Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... do Fundo Azul; ... g) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas de impostos, ... apurados na execução ... Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; ... e) Direções Regionais da Agricultura e Pescas; ... f) ...
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Declaração n.º 58/2017
... 69.º Procedimento Artigo 70.º Regime TÍTULO IX Mobilidade e transportes CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 71.º Identificação ... a) ... Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica 5 (RH5) - PGBH do Tejo, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013, de 22 ...
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Aviso n.º 7790/2019
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Assim, e em conformidade com o disposto na alínea k) do n.º 4 e ainda ... , papeleiras, candeeiros e postes de iluminação, paragens de transportes públicos, floreiras, balizadores, grelhas de caldeiras, contentores, ...
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Despacho conjunto n.º 630/2004, de 25 de Outubro de 2004
... - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia ... Aditamento ao ... do Transporte Ferroviário (INTF), e a FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, S ... A.; em conjunto designados como partes, e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
... do Supremo Tribunal de Justiça: I - AEBT - Auto-Estradas do Baixo Tejo, S. A., veio requerera expropriação por utilidade pública urgente de ... 10 - A parcela não é servida de transportes públicos. 11 - Nas proximidades da parcela existe o Pólo Universitário ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... 4,00 € ... 1.2 — Alojamentos complementares — bungalows (Tejo, Avieiro, Barco Varino, Colete Encarnado, ... Campino, Lezíria). Todas as ... 3 — Cedência de viaturas para transportes coletivos ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Metro do Porto Consultadoria - Consultadoria em Transportes Urbanos e Participações, Unipessoal, L.da ... Fundação Museu Nacional ... 238,80 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ... 1.894,64 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da Região de Leiria; l) Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; m) Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE); n) Direção-Geral ... que o território se confronta em matéria de acessibilidade, transportes, infraestruturas e serviços. Assim, na primeira parte compreende ações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... deslocações e, também, à inadequada oferta de transportes públicos. Tal determinou uma apropriada delimitação da ... competência ... No que concerne aos concelhos de Lisboa e da margem sul do rio Tejo (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete), ... sendo ...
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Aviso n.º 1644/2023
... transportes, equipamentos e espaços de utilização coletiva destinados a residentes; ... e) Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo; ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 27 ... Transportes escolares ... 1 - É inscrita no orçamento da Presidência do Conselho ... Reafectaçáo do PM 25/Cascais - ... boa e Vale do Tejo" ... çáo-Geral das Infra- ... çáo dos compromissos assumidos nal de Sa\xC3" ...
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Despacho n.º 26681/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , respectivamente, procedi delegao na Secretria de Estado dos Transportes de vrias das minhas competncias nas matrias relacionadas com o sector dos ... b) Gabinete do Metro Sul do Tejo; c) Gabinete de Investigao de Segurana e de Acidentes Ferrovirios; d) ...
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Declaração n.º 137/2021
... Território do Centro, o Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul, o Plano ... de pessoas com mobilidade condicionada ao meio edificado e aos transportes públicos; l) Contribuir para a mobilidade sustentável, promovendo o ...