transportes sul do tejo
694 resultados para transportes sul do tejo
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Parecer n.º 1/2021
... prazos que totalizaram 4 832 M(euro): as empresas públicas de transportes e de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias beneficiaram de 2 802 ... , a da Parque Escolar (342 M(euro)), da Transtejo - Transportes do Tejo, SA (150 M(euro)) e da IP - Infraestruturas de Portugal, SA (135 M(euro)); ...
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Aviso n.º 14521/2021
... 02.07 - Planta de ordenamento - acessibilidades e transportes 02.08 - Planta de condicionantes - servidões administrativas e ... entre os espaços públicos o Museu Nacional de Arte Antiga e o rio Tejo. 9 - A implantação, as condições de acesso e a gestão da ponte ...
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Acórdão nº 343/19.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador está adstrito ao cumprimento da obrigação de prestar a sua atividade e o empregador de a exigir, por um lado, e pelo outro, o espaço onde o empregador está adstrito à obrigação de receber a prestação, sem alteração unilateral, fora dos casos previstos na lei e ao trabalhador organizar a sua vida pessoal e familiar. ii) o...
... - RELATÓRIO Apelante: STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (autor) ... Apeladas: Barraqueiro ... área de 3.000 km2 e integra vários concelhos situados a sul do rio Tejo, como uma parte do concelho de Almeirim, Benfica do Ribatejo, Cortiçóis, ... -
Relatório n.º 12/2016
... curso com as concessionárias das concessões Fertagus e Metro Sul do Tejo, sobretudo com vista à redução dos encargos envolvidos com a concessão ... Estado dos contratos de parceria público-privada no setor dos transportes ferroviários (Rel. n.º 11/2012 - 2.ª S). Verificação Interna de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... égia racional de gestão e utilização da bacia hidrográfica do Tejo, em articulação com o ordenamento do território e a conservação e ... as principais linhas de água, que em caso de acidente de transportes de substâncias poluentes se tornam pontos privilegiados de ...
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Resolução n.º 117/2002, de 02 de Outubro de 2002
... ção e conservação da rede de metropolitano ligeiro do sul do Tejo ... Pelo mesmo despacho foi igualmente constituída a comissão ... de grande impacte estratégico na redefinição do sistema de transportes e no modelo urbano da área metropolitana de Lisboa, o que justifica ...
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Acórdão nº 1619/13.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022
I - É à entidade patronal que cabe o ónus (cf. artigos 342º, do C. Civil, 100, n° 1 do CPPT e 74º, nº 1 da LGT) de provar que os montantes por si pagos a título de Prémios ou ajudas de custo TIR revestem a natureza de ajuda de custo, não consubstanciando rendimentos que proporcionam ao trabalhador um acréscimo de capacidade contributiva e, como tal, susceptíveis de tributação pois que nos termos...
... Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Segurança Social, I.P., datado de 22/03/2013, que ... , por parte da Impugnante e das demais empresas do sector, dos transportes internacionais, uma situação de confiança legítima, a qual deve ser ... -
Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018
I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do...
... -se em C….., o que implicava fazer cerca de 40 minutos de transportes públicos e 30 minutos a pé, colocação que foi recusada pela ... recebida na Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, não teve resposta ... - Devido a essa situação, a mãe do P ... -
Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA E ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS OPERAÇÕES DA DÍVIDA ... ÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO ...
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Acórdão nº 69/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
i) No procedimento em análise não foi fixado preço base nas peças do procedimento - quer no caderno de encargos, quer no convite à apresentação de proposta - razão pela qual a entidade adjudicante detinha o poder discricionário de qualificar uma proposta como contendo um preço anormalmente baixo, para efeitos do art. 71º n.º 2 do CCP. ii) No caso dos autos a Entidade Adjudicante e ora Recorrida
... no Lote 20 (serviços combinados na Região de Lisboa e Vale do Tejo) e no Lote 25 (serviços combinados em todo o Território Nacional), havia ... ção do contrato da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes cujo início ocorre a 29 de abril de 2018, sem prejuízo do disposto no ... -
Acórdão nº 812/18.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
I - A sentença proferida no âmbito de processo cautelar, que julga não verificado o requisito do fumus boni iuris devido à intempestividade da ação principal, não configura uma decisão surpresa, se tal questão foi suscitada pelos oponentes e a requerente teve oportunidade se pronunciar sobre a mesma. II - A divulgação obrigatória da Declaração de Impacte Ambiental no balcão único eletrónico,...
... pública em 2014, no âmbito de um Plano Estratégico dos Transportes e Infra-Estrururas PETI3+”, que é um plano nacional de políticas ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP (LNEG), e do ... -
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... 014540-J € 1 530,57 VÍTOR MANUEL CARRASCO MOTORISTA TRANSPORTES COLECTIVOS SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ... VÍTOR MANUEL SILVA ... VENCES PEREIRA TÉCNICO ESPECIALISTA ADMIN REGIONAL SAÚDE LISBOA V TEJO, I. P ... € 1 307,95 ... ALBANO BARROS TEIXEIRA ENFERMEIRO-CHEFE CENTRO ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... cultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à ... das, das zonas ... Norte, Centro, ... Lisboa e Vale ... do Tejo e Sul ... protocolos ... n/a n/a MJ, MTSSS ... IEFP, I. P., Autar- ...
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Parecer n.º 33/2016
... inadequadas localizações projetam nos sistemas viários e de transportes públicos e nos vários equipamentos sociais indispensáveis. Muitas das ... Para os estuários do Tejo e do Vouga chegou a ser determinada a elaboração de planos de ...
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Acórdão nº 07896/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2016
I. A impugnação do acto de revogação de benefício fiscal de isenção de tributo, é autónoma em relação à impugnação do acto de liquidação, que dele deriva, não podendo a questão do direito ao benefício ser discutida no processo de impugnação judicial.
... , emitido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Setúbal - do qual consta que o Impugnante sofre duma ... nível dos membros inferiores; b) O acesso ou utilização dos transportes públicos, colectivos convencionais, no caso de deficiência motora ao ... -
Acórdão nº 0739/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2016
I - As entidades adjudicantes podem fixar os requisitos mínimos de capacidade, designadamente de capacidade técnica, que estimem indispensáveis para a boa execução do objecto do contrato, sendo certo que a lista do artigo 165.º do CCP é apenas exemplificativa. II - Nos termos do n.º 1 do artigo 165.º do CCP, os “requisitos mínimos de capacidade técnica (…) devem ser adequados à...
... seguintes prestações de serviço na Região de Lisboa e Vale do Tejo: a) Prestação Serviços de Vigilância e Segurança, tendo facturado ... acto irá permitir que novas entidades prestem os serviços de transportes que ela mesma assegura e com isso atingir os seus interesses legítimos ... -
Aviso n.º 15601/2023
... f) Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5); ... g) Plano de Gestão da Região ... estruturas territoriais designadamente no domínio dos transportes", do abastecimento de água, do ... saneamento, da energia e das comunicaç\xC3" ...
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Aviso n.º 6763/2018
... Plano setorial da Rede Natura 2000, o Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, o Plano de Ordenamento da Albufeira do Maranhão, o Plano Regional de ... de pessoas com mobilidade condicionada ao meio edificado e aos transportes públicos; l) Contribuir para a mobilidade sustentável, promovendo o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012
... d) CP Carga — Logística e Transportes Ferroviários de ... Mercadorias, S. A., e as empresas que, direta ou ... A ... B ... Baía do Tejo, S. A ... B ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... g) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, ... provenientes de receitas gerais, apurados na execução ... d) Comissões de Desenvolvimento Regional do Alen- ... tejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; ... e) Direções ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ário Internacional, e em linha com o Plano Estratégico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 ... subconcessões, designa- damente Autoestrada Transmontana, do Baixo Tejo, do Baixo Alentejo, do Litoral Oeste, do Pinhal Interior e do Algarve ...
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Aviso n.º 9391/2019
... da GNR de Setúbal; Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE; Juntas de Freguesia do Município de Setúbal; Associação do ... 4 - Nos passeios com paragens de veículos de transportes coletivos de passageiros, bem como junto a passadeiras de peões não é ...
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Resolução n.º 73/2003(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2003
... uma equipa de missão designada por Gabinete do Metro Sul do Tejo, para, em nome do Estado Português, proceder à coordenação e ... de 9 de Outubro de 2003 do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 14-A/91, de 09 de Janeiro de 1991
... -Lei n.º 14-A/91 de 9 de Janeiro O tráfego entre as duas margens do Tejo na Região de Lisboa tem vindo incessantemente a aumentar ... Em ... ária do Tejo na Região de Lisboa, no quadro do sistema de transportes e do ordenamento territorial da Região e do País, para o que, por ...
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Acórdão nº 04554/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
... admitidos pelo co-Réu, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, quando, ao encerrar a sua Contestação, admitiu ... Ourém, da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, e da Junta Autónoma de Estradas, um “Acordo de Colaboração”, ...