transportes sul do tejo
694 resultados para transportes sul do tejo
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Deliberação n.º 286/2018
... os seus domínios, incluindo os abrigos de passageiros de transportes públicos; jj) Promover a emissão de alvarás e licenças específicos ... de implantação da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, desenvolvendo todas as ações de acompanhamento dos respetivos estudos ...
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Regulamento n.º 684/2019
...áticas do planeamento do território, das acessibilidades e transportes, garantido a articulação com o planeamento regional e nacional, bem como ... de implementação da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, desenvolvendo todas as ações de acompanhamento dos respetivos estudos ...
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Despacho n.º 6871-A/2008, de 07 de Março de 2008
...despacho de SS. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao abrigo do artigo 161. do Estatuto das Estradas ...Nome:Caixa Crédito A. Mútuo entre Tejo e Sado, CRL. Poente: Vala. Confrontaçóes da Parcela : 320.3 Morada: Rua ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
...TEJO. € 1 035,86. ANTÓNIO FERNANDO CORREIA RODRIGUES MOTORISTA TRANSP. ...MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES. ADRIANO LOURENÇO CASTRO CANTONEIRO EP -ESTRADAS DE ...
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Aviso n.º 12122/2021
... no Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo e o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste. ... 10 metros) b) Infraestruturas Básicas: c) Infraestruturas de Transportes e Comunicações: i) Servidão de estrada nacional (Estrada Nacional 244, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo . . . . 139 490,00 €. 680011439 Direção Regional de Agricultura e .... . . 111 017,28 €. 508195446 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 200,00 €. 504739506 ...
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Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
... constituir como «uma grande metrópole de duas margens centrada no Tejo». 1.2 -- Dinâmicas recentes e perspectivas de desenvolvimento do Arco ... presentes neste território, as redes de infra -estruturas de transportes existentes e já previstas e os espaços desocupados ou em reconversão ...
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Lei n.º 38/2023
...dos transportes ou das empresas significativamente afetadas pelo aumento dos preços. ...atividade económica (Estuário do Tejo, Ria de Aveiro, Ria Formosa). As ondas de calor repre-. sentarão um risco ...
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Parecer n.º 2/2022
...Transportes/Habitação/Outros). Gráfico II.25 — ANEPC (Proteção Civil): 39 M€. ...Metropolitano de Lisboa 3 414 3 179 235. Transtejo-Transportes do Tejo, SA 208 58 150. Centro Hospitalar Universitário de São João,. EPE. 153 ...
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Parecer n.º 2/2022
...Transportes/Habitação/Outros). Gráfico II.25 — ANEPC (Proteção Civil): 39 M€. ...Metropolitano de Lisboa 3 414 3 179 235. Transtejo-Transportes do Tejo, SA 208 58 150. Centro Hospitalar Universitário de São João,. EPE. 153 ...
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Aviso n.º 2710/2021
...Chefe da Divisão de Trânsito do Departamento de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos desde 1994 a 2006. Diretora do Departamento de ... ao atual Almada Fórum, à construção da linha do Metro Sul do Tejo, à reformulação pela Costa Polis, entre outras muitas obras. 4 - ...
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Regulamento (extrato) n.º 230/2022
...d) Plano de Gestão da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo;. e) Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo;. f) Programa ...das infraestruturas de transportes, nos termos dos respetivos estatutos, incluindo os equipamentos. de apoio ...
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Aviso (extrato) n.º 5101/2022
...Conferência Inovação e Empreendedorismo a Sul do Tejo...Fórum “Mobilidade e Sistema Metropolitana de Transportes...
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Aviso (extrato) n.º 5101/2022
...Conferência Inovação e Empreendedorismo a Sul do Tejo...Fórum “Mobilidade e Sistema Metropolitana de Transportes...
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Decreto-Lei n.º 219/2009, de 08 de Setembro de 2009
... indus-triais actualmente desactivadas na margem sul do estuário do Tejo, nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal. Com tal iniciativa, ... do governo responsável pela área das obras públicas, dos transportes e das comunicaçóes;. g) Um representante do membro do governo ...
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Acórdão nº 3861/08.1TBALM.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
- A presunção de culpa estabelecida no art.º 492.º/1 do C. Civil só pode funcionar depois de invocados e demonstrados os seus pressupostos, ou seja, só se pode fazer uso dessa presunção legal depois de alegado e demonstrado que o edifício ou outra obra ruiu, total ou parcialmente, devido a vício de construção ou defeito de conservação. - Uma atividade será perigosa, nos termos e para os efeitos
... a construção da rede do metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, nomeadamente a realização das infraestruturas, razão pela qual a ...ério das Finanças e com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação um contrato de concessão do projeto, da construção, do ... -
Declaração n.º 96/2021
...ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT. Mais torna ...ção do PPZNMS CAPÍTULO IV Sistema Viário, Estacionamento e Transportes SECÇÃO I Rede Rodoviária Artigo 59.º Hierarquia 1 - A Planta de ...
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Acórdão nº 0323/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
Enferma de ilegalidade um despacho que, enquanto ato regulamentar pretensamente de execução, infringe o princípio de preferência de lei e que contraria o quadro normativo em matéria de concessões de carreiras de transporte público de passageiros que visava complementar, desenvolver, executar ou concretizar, mormente, introduzindo, de forma inovadora e nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto,
... [doravante «ME»] [então “MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES”] peticionando, pela motivação inserta na petição ... do Sistema Logístico Nacional; b) Gabinete do Metro Sul do Tejo; c) Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes ... -
Lei n.º 75-C/2020
... superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda superior a 30 %). Só o primeiro setor deverá ... constam três Reservas da Biosfera Transfronteiriças (Gêres/Xurez; Tejo/Tajo e Meseta Ibérica), que contribuem para uma parceria de entendimento ...
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Aviso n.º 14810/2022
...É. É. É. É. £. £. £. £. £. £. D. Nisa. Arez. Amieira do Tejo. Montalvão. Arneiro. Duque. Monte Claro. Pé da Serra. Velada. Salavessa. ...Equipamentos de Utilização Coletiva. Infraestruturas de Transportes. Espaço de Ocupação Turística. Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e ...
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Despacho n.º 7980-C/2022
...localizações possíveis, a norte e a sul do Tejo, para o desenvolvimento e construção de uma nova. infraestrutura ...égica foram atribuídos ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), entidade nacional pública com competências no setor dos ...
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Despacho n.º 3519/2022
...Estratégico dos Transportes e Infraestruturas do setor ferroviário, reforçando a ligação ...do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, e promovendo ainda uma estratégia de coesão da rede, a. dinamização ...
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Lei n.º 113/2017
...ço da ligação dos portos nacionais à Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T); . Melhorar as condições de exercício da pesca e das ... portuguesas, nomeadamente da via navegável do Douro e do Rio Tejo até Castanheira do Ribatejo; . Implementar o Fundo Azul, criado em 2017, ...
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Aviso n.º 5280/2023
... e o Programa Regional de Ordenamento Florestal Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pela. Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019, de 11 ...transportes coletivos. •Identificação e delimitação das áreas a serem objeto de ...
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Relatório n.º 8/2022
...setores chave da economia, como os da saúde e dos transportes. AAdC manteve, também, o esforço de promoção do regime de dispensa ou ...pela Águas do Vale do Tejo, S. A. e da Águas do Norte, S. A. 8 — Cooperação Institucional. ...