transportes sul do tejo
694 resultados para transportes sul do tejo
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Aviso (extrato) n.º 5101/2022
... Conferência Inovação e Empreendedorismo a Sul do Tejo ... Fórum “Mobilidade e Sistema Metropolitana de Transportes ...
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Aviso (extrato) n.º 5101/2022
... Conferência Inovação e Empreendedorismo a Sul do Tejo ... Fórum “Mobilidade e Sistema Metropolitana de Transportes ...
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Acórdão nº 3861/08.1TBALM.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
- A presunção de culpa estabelecida no art.º 492.º/1 do C. Civil só pode funcionar depois de invocados e demonstrados os seus pressupostos, ou seja, só se pode fazer uso dessa presunção legal depois de alegado e demonstrado que o edifício ou outra obra ruiu, total ou parcialmente, devido a vício de construção ou defeito de conservação. - Uma atividade será perigosa, nos termos e para os efeitos
... a construção da rede do metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, nomeadamente a realização das infraestruturas, razão pela qual a ... ério das Finanças e com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação um contrato de concessão do projeto, da construção, do ... -
Decreto-Lei n.º 219/2009, de 08 de Setembro de 2009
... indus-triais actualmente desactivadas na margem sul do estuário do Tejo, nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal ... Com tal iniciativa, ... do governo responsável pela área das obras públicas, dos transportes" e das comunicaçóes; ... g) Um representante do membro do governo respons\xC3" ...
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Declaração n.º 96/2021
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT. Mais torna ... ção do PPZNMS CAPÍTULO IV Sistema Viário, Estacionamento e Transportes SECÇÃO I Rede Rodoviária Artigo 59.º Hierarquia 1 - A Planta de ...
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Acórdão nº 0323/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
Enferma de ilegalidade um despacho que, enquanto ato regulamentar pretensamente de execução, infringe o princípio de preferência de lei e que contraria o quadro normativo em matéria de concessões de carreiras de transporte público de passageiros que visava complementar, desenvolver, executar ou concretizar, mormente, introduzindo, de forma inovadora e nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto,
... [doravante «ME»] [então “MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES”] peticionando, pela motivação inserta na petição ... do Sistema Logístico Nacional; b) Gabinete do Metro Sul do Tejo; c) Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes ... -
Lei n.º 75-C/2020
... superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda superior a 30 %). Só o primeiro setor deverá ... constam três Reservas da Biosfera Transfronteiriças (Gêres/Xurez; Tejo/Tajo e Meseta Ibérica), que contribuem para uma parceria de entendimento ...
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Aviso n.º 14810/2022
... 520 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Amieira do Tejo ... Monte Claro ... Pé da Serra ... Monte Pardo ... Falagueira ... Chão ... Equipamentos de Utilização Coletiva ... Infraestruturas de Transportes ... Espaço de Ocupação Turística ... Espaços de Uso Múltiplo ...
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Despacho n.º 7980-C/2022
... localizações possíveis, a norte e a sul do Tejo, para o desenvolvimento e construção de uma nova ... infraestrutura ... égica foram atribuídos ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... (IMT), entidade nacional pública com competências no setor ...
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Despacho n.º 2443/2024
... da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações—de 01/01/2007 a 12/05/2009; Assessora da ... Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I.P. (2010-2014), responsável pelos pelouros de gestão de ...
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Despacho n.º 3519/2022
... Estratégico dos Transportes e Infraestruturas do setor ferroviário, reforçando a ligação ... do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, e promovendo ainda uma estratégia de coesão da rede, a ...
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Lei n.º 113/2017
... ço da ligação dos portos nacionais à Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T); ... Melhorar as condições de exercício da pesca e das ... portuguesas, nomeadamente da via navegável do Douro e do Rio Tejo até Castanheira do Ribatejo; ... Implementar o Fundo Azul, criado em 2017, ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... Transportes; c) Ficha dos dados estatísticos INE; d) Estudo de Mobilidade ... (PROT-AML); c) PDM de Oeiras; d) Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) do Tejo; e) Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) das Ribeiras do Oeste ...
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Relatório n.º 8/2022
... setores chave da economia, como os da saúde e dos transportes ... AAdC manteve, também, o esforço de promoção do regime de dispensa ... pela Águas do Vale do Tejo, S. A. e da Águas do Norte, S. A ... 8 — Cooperação Institucional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... transportes, artigo 37.º quanto ao setor da agricultura, artigo 38.º quanto ao setor ... ; · 6.136 casos (24,0%) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; · 218 casos (0,9%) residiam no Alentejo; · 333 casos (1,3%) residiam no ...
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Aviso n.º 5280/2023
... e o Programa Regional de Ordenamento Florestal Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pela ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019, de ... transportes coletivos ... •Identificação e delimitação das áreas a serem ...
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Lei n.º 2/2020
... º Prestação de serviços públicos nos setores regulados dos transportes" nas regiões autónomas Durante o ano de 2020 deve proceder-se à continua\xC3" ... a regularização da atividade de apanha de bivalves no Estuário do Tejo ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Transportes, também cargo de direção intermédia de 1.º grau; ... Rosa Maria de ... Tejo, atuando maioritariamente na emissão ... de pareceres, coordenação e ...
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Aviso n.º 11959/2019
... áticas do planeamento do território, das acessibilidades e transportes, garantido a articulação com o planeamento regional e nacional, bem como ... de implementação da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, desenvolvendo todas as ações de acompanhamento dos respetivos estudos ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Civil — Especialização em Vias de Comunicação e Transportes, ... pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... 3 — ... Lisboa e Vale do Tejo; ... 2015 — Regime Jurídico da Urbanização e Edificação — Uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... discriminatórios sobre a livre prestação de serviços nos transportes marítimos internacionais. 4 — As Partes autorizam que os prestadores de ... ო-ნოვო Carnes (e miudezas) frescas PT Borrego do Baixo Alen- tejo ბორეგო დო ბაიშო ალენტეჟო Carnes ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... P.; h) Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo - Delegação de Viação de Santarém (Instituto ...
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Despacho n.º 13773/2016
... do Território (MEPAT), e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (MOPTH), de 4 de junho de 2002 a novembro de 2006. Chefe da ... Setúbal do Centro Regional e Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, onde foi representante na CPCJ de Setúbal, de 02-05-1995 a 02-05-1996 ...
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Acórdão nº 1619/13.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10-11-2022
I - É à entidade patronal que cabe o ónus (cf. artigos 342º, do C. Civil, 100, n° 1 do CPPT e 74º, nº 1 da LGT) de provar que os montantes por si pagos a título de Prémios ou ajudas de custo TIR revestem a natureza de ajuda de custo, não consubstanciando rendimentos que proporcionam ao trabalhador um acréscimo de capacidade contributiva e, como tal, susceptíveis de tributação pois que nos termos...
... Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Segurança Social, I.P., datado de 22/03/2013, que ... , por parte da Impugnante e das demais empresas do sector, dos transportes internacionais, uma situação de confiança legítima, a qual deve ser ... -
Acórdão nº 4879/19.4T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I - Na acção de regresso interposta por seguradora relativamente às indemnizações que pagou a sinistrados de acidente rodoviário, ilide a presunção legal de imputação do acidente ao condutor que conduzia com taxa de alcoolemia superior à legalmente permitida, o réu que prova que não conseguiu evitar o embate por irregularidade da sinalização de desvio de trânsito que se encontrava colocada na via,
... de 2009 a Novembro de 2009 pagou a título de despesas com transportes; ... »» Da declaração datada de 21 de Agosto de 2018 a Autora pagou ... em subida, que a 50 metros à frente o tabuleiro já se afundou no Tejo, não podemos considerar que o condutor ia em excesso de velocidade porque ...