citrinos pragas
65 resultados para citrinos pragas
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 171 - Series I
... em massa das pragas, através da colocação de ... armadilhas ... Artigo 15.º ... pragas, nas pomóideas, prunóideas, citrinos, ... anoneiras, figueiras, papaeiras e bananeiras; ... f) Nas bananeiras, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 140 - Series I
... tivo e sanitário dando prioridade à captura em mas- ... sa das pragas, através da colocação de armadilhas ... Artigo 15.º ... Critérios de ... móideas, prunóideas, citrinos, anoneiras, figueiras, ... papaeiras e bananeiras; ... g) Nas bananeiras, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series I - Suplemento 3
... funcionais armadilhas, para monitorização e captura em massa de pragas, nas pomóideas, ... prunóideas, citrinos, anoneiras, figueiras, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 137 - Series II
... de combate às pragas", bem como ainda informações sobre ... os princípios gerais e as orienta\xC3" ... 8.6 Colheita e acondicionamento ... Módulo 9(*) ... Cultura dos citrinos ... 9.1 Exigências edafoclimáticas ... - 7 8 - 15h ... 9.2 Podas e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 033 - Series II
... bate às pragas, bem como ainda informações sobre os prin- ... cípios gerais e as ... (1)+(2)+(3)+(4) ... Formação em sala ... Cultura dos citrinos ... 9.2 Podas e enxertias ... 9.3 Variedades regionais e suas ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal, ... 3 - Os materiais de citrinos" devem obedecer, para além do definido nos n.os 1 e 2 do presente artigo, \xC3" ...
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Portaria n.º 132/2017
... Efetivamente, a produção de citrinos no Algarve, de cereja nalguns concelhos da Cova da Beira, do Ribadouro e ... a prejuízos na própria parcela ou subparcela de cultura; iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... ; d) As condições gerais uniformes do seguro especial de citrinos Algarve Barrocal constantes do anexo V à presente norma regulamentar e da ... ógicos não possíveis de abranger no âmbito deste contrato; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja inteiramente ...
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Portaria n.º 142/2020
... 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, estabelece as regras para determinar os riscos ... causadora de uma das mais graves doenças que afeta os citrinos, conhecida como o enverdecimento dos citrinos, citrus greening ou ...
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Portaria n.º 61/2020
... a prejuízos na própria parcela ou subparcela de cultura; iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ... uma densidade inferior a 35 árvores por hectare; m) Tabaco; n) Citrinos: laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e tangereira e clementina ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... 7.º Alteração à apólice uniforme do seguro especial de citrinos algarve barrocal A cláusula 5.ª das condições gerais uniformes do ... ógicos não possíveis de abranger no âmbito deste contrato; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja inteiramente ...
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Acórdão nº 00036/23.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2023
PROVIDÊNCIA CAUTELAR;. PERICULUM IN MORA;
... , quer quanto ao objeto (ainda que aí se discutisse apenas citrinos), quer quanto ao pedido e ao ato cuja suspensão de eficácia fora pedida, ... Além do mais, ciente da crescente pressão de pragas e doenças, o Ministério da Agricultura e Alimentação, disponibilizou, ... -
Despacho n.º 5573/2020
... define os requisitos para o estabelecimento de áreas isentas de pragas.Nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, ... estragos diretos, pode veicular uma doença muito grave dos citrinos denominada Huanglongbing (ou Citrus greening) causada por uma bactéria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 234 - Series II - Suplemento 1
... pomóideas, prunóideas, citrinos, frutos secos e outros frutos ... Assim, ao abrigo do n.º 2 e n.º 3 do ... anterior, que não estiverem ... afetados com pragas ou ... doenças, devem ser ... incorporados ao solo com a ...
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Portaria n.º 80/2024/1
... de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos v egetais, bem como das suas alterações e dos atos de execução ou ... agrícolas e/ou ornamentais hospedeiras, no qual se destacam os citrinos, muito em particular a laran - jeira ( Citrus sinensis ). Na sequência ...
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Portaria n.º 275/2023
... a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, bem como das suas alterações e dos atos ... de execução ... & Jenkins causadores de graves doenças ... que afetam os citrinos, cuja ocorrência não é conhecida no território da União ... Na ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... Subsecção III Seguro Especial de Citrinos Algarve Barrocal ... Artigo 29.º-A Âmbito e culturas abrangidas ... iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ...
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Acórdão nº 0735/19.4BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17-12-2020
I- O princípio da obrigatoriedade e prevalência das decisões judiciais constitui uma afirmação material da função jurisdicional decorrente da proclamação constitucional da autoridade do poder jurisdicional do Estado sobre o poder administrativo do Estado com assento no artº 205º nºs. 2 e 3 CRP e consagração expressa em lei adjectiva no artº 158º nº 2 CPTA e procedimental no artº 161º nº 2 i) CPA (
... , depois, assim como proibições à exportação de plantas e citrinos, com perdas significativas para a economia nacional; ... 8. Mais pode o ... define os requisitos para o estabelecimento de áreas isentas de pragas ... Assim, ao abrigo do disposto no n° 1 do artigo 4.° do ... -
Acórdão nº 0738/19.9BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17-12-2020
I - O princípio da obrigatoriedade e prevalência das decisões judiciais constitui uma afirmação material da função jurisdicional decorrente da proclamação constitucional da autoridade do poder jurisdicional do Estado sobre o poder administrativo do Estado com assento no artº 205º nºs. 2 e 3 CRP e consagração expressa em lei adjectiva no artº 158º nº 2 CPTA e procedimental no artº 161º nº 2 i) CPA
... , depois, assim como proibições à exportação de plantas e citrinos, com perdas significativas para a economia nacional; ... 8. Mais pode o ... define os requisitos para o estabelecimento de áreas isentas de pragas ... Assim, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 4.º do ... -
Acórdão nº 0754/19.0BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10-12-2020
I – Um ato jurisdicionalmente suspenso não é, por si só, insuscetível de revogação ou anulação administrativas, mas isso não significa que essa revogação ou anulação seja livremente permitida, à luz das regras e princípios jurídicos fundamentais relativos à constituição da instância e à repartição de poderes que daí decorre entre as esferas de poder administrativo e judicial. II – A instância...
... , depois, assim como proibições à exportação de plantas e citrinos, com perdas significativas para a economia nacional; ... VIII. Mais ... no sentido de que o Estado fica impedido de o poder controlar as pragas existentes no seu território, porque um tribunal entendeu sem prova ... -
Aviso n.º 6426/2023
... ças e pragas ou sofrerem de stress devido às agressões contínuas a que estão ... Mosca branca dos citrinos (Alleurothrixus ... floccosus) ... Citrus sp ... Psila do eucalyptus ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... ças e pragas ou sofrerem de stress devido às agressões contínuas a que estão ... Mosca branca dos citrinos (Alleurothrixus flocco- ... Citrus sp ... Psila do eucalyptus (Glycaspis ...
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Acórdão nº 00735/19.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-05-2020
... 5.10.2016, relativo a medidas de protecção contra pragas dos vegetais, não é uma mera informação, comunica, implicitamente, um acto administrativo, definidor da situação jurídica concreta da destinatária. 5. Tais actos são nulos por contrários à sentença cautelar transitada em julgado dado que, em resumo, esta visou permitir à interessada comercializar livremente os seus produtos vegetais e os novos actos impedem, na prática, essa livre...
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Portaria n.º 65/2014
... devido a prejuízos na própria parcela de cultura; ... iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de reali- ... zação de tratamentos ... inferior a 35 árvores por hectare; ... m) Tabaco; ... n) Citrinos: laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira ... e tangereira e ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ... Mosca branca dos citrinos ... Citrus sp ... Escaravelho japonês ...