trabalho licença sem vencimento
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Deliberação n.º 1508/2016
... Hospitalar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Centro Hospitalar do ixo Vouga, E. P. E., autorizada licença sem vencimento a partir de 01-10-2016 a ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2017
... , de Radiologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Centro Hospitalar do ixo Vouga, E. P. E., autorizada licença sem vencimento por três meses, a partir de ...
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Deliberação (extrato) n.º 517/2017
... Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Centro Hospitalar do ixo Vouga, E. P. E., autorizada licença sem vencimento por um ano, a partir de ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... referem -se ao período normal de trabalho e contam, para todos os efeitos, como tempo de ... um valor correspondente a 30% do seu vencimento base. Cláusula 30.ª Substituição ... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1 - A empresa pode ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... ção especial, com um valor correspondente a 30% do seu vencimento base. Cláusula 30.ª Substituição temporária 1 - Sempre que ... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1 - A empresa pode conceder ao trabalhador, a pedido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... ção especial, com um valor correspondente a 30% do seu vencimento base. Cláusula 30.ª Substituição temporária 1 - Sem pre que um ... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1 - A empresa pode conceder ao trabalhador, a ...
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Aviso n.º 8239/2017
... n.º 8239/2017Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo IndeterminadoNos ... caducou, por motivo de aposentação, licença sem vencimento e falecimento, no ano de ...
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Deliberação (extrato) n.º 731/2018
... , de Radiologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Centro Hospitalar do ... P. E., autorizada renovação da licença sem vencimento por três meses, a partir de ...
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Aviso n.º 10285/2022
... de trabalho, a termo resolutivo incerto, na carreira e ... justificada, em situação de doença, licença sem vencimento ou situações análogas, ... mas ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
... pública é titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e ... Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... qual deve ser promovida a renovação da licença ou autorização concedida ou a indicação da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Lei n.º 35/2014
... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da ... Situações vigentes de licença extraordinária ... 1 — Os trabalhadores a quem ... a cada um dos períodos de vencimento posteriores ... Artigo 132.º ... Contacto em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... de acidente de trabalho, doença devidamente comprovada e licença por maternidade ou patern idade, licenças sem vencimento e exercício de ...
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Aviso n.º 4304/2022
... de lhavo, na modalidade de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo inde-terminado, dos guintes trabalhadores:Licena sem vencimento de longa durao:Elisa Raquel Coelho da Rosa, com ...
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Aviso n.º 4304/2022
... de Ílhavo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde- ... ado, dos seguintes trabalhadores: ... Licença sem vencimento de longa duração: ... Elisa ...
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Lei n.º 13/2023
... Sumário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do ... ao gozo de 42 dias consecutivos de licença parental exclusiva da ... mãe e dos referentes a ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras ... 3 — Para efeitos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... prisão, com particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de multa. Longe ... -se autonomamente tanto a cassação da licença de condução de veículo automóvel como a ... de uma das prestações importa o vencimento de todas. Ver todas as alterações ...
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Regulamento n.º 251/2019
... e da equipa reitoral g) Coordenar o trabalho de apoio ao Senado e ao Conselho de Gestão e ... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento e da licença de longa duração; ...
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Acórdão nº 00417/11.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
I- Em caso de inércia da Administração perante requerimento apresentado pelo administrado pode agora ser solicitada a prática do acto legalmente devido (artigo 66º e sgs do CPTA). Procedeu-se, assim, à abolição da figura do denominado “indeferimento tácito” mostrando-se actualmente revogado o regime decorrente do n.º 1 do art.º. 109.º do CPA aplicável. II- Quando de um pedido de...
... acção, uma vez que o pedido de licença de longa duração partiu do Recorrido, sendo ... do trabalhador em gozo de licença sem vencimento está dependente da existência de vaga da sua ... º 5 do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas – RCTFP) os despachos de ... -
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , na sua residência ou local de trabalho. 2 - Ninguém pode ser citado ou notificado ... houver dado causa ou, não havendo vencimento da ação, quem do processo tirou proveito. 2 - ... em que se encontre, com dispensa da licença de utilização ou de construção, cuja falta de ...
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Acórdão nº 01071/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... licença sem vencimento de longa duração (a qual não ... contratada (ao abrigo de contratos de trabalho a termo resolutivo), de 2006 até 2013 ... F. ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 13.º Situações vigentes de licença extraordinária ... Artigo 14.º Normas aplicáveis aos trabalhadores ... vencimento posteriores ... Artigo 132.º ... Contacto em período de férias ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... , à desburocratização dos métodos de trabalho e à avaliação das práticas e dos processos ... de educação nas situações de licença por gravidez de risco clínico prevista no ... passado à situação de licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença, ...
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Despacho (extrato) n.º 1315/2023
... da Polícia Judiciária na situação de licença sem vencimento, em conformidade com o dis- ... sto no artigo 305.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 8473/2017
... ao serviço dos trabalhadores em gozo de licença sem vencimento, nos termos do artigo 281.º da i Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ...