trabalho licença sem vencimento
3592 resultados para trabalho licença sem vencimento
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 09 de Novembro de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 13 de Novembro de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 29 de Outubro de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 07 de Julho de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 07 de Julho de 2009
A.., instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... uma carta pretensamente a "pedir-lhe" licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 03 de Novembro de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 07/09 de Tribunal dos Conflitos, 07 de Novembro de 2009
A…, instaurou no Tribunal de Trabalho de Lisboa acção de processo comum emergente de ... carta pretensamente a “pedir-lhe” licença sem vencimento e assinasse contratos de trabalho ...
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Despacho n.º 24405/99(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 1999
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo submetidos à lei geral do trabalho ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ...
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Decreto-Lei n.º 540/99, de 13 de Dezembro de 1999
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo submetidos à lei geral do trabalho ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ...
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Despacho n.º 26414/2001(2ªSérie), de 28 de Dezembro de 2001
... autorizar e celebrar os contratos de trabalho a termo certo, nos termos da lei geral do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Despacho n.º 4077/2002(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2002
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo, submetidos à lei geral do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Despacho n.º 14046/2000(2ªSÉRIE), de 10 de Julho de 2000
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo submetidos à lei geral do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento, por motivo de interesse público ...
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Despacho n.º 14276/2000(2ªSérie), de 13 de Julho de 2000
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo, submetidos à lei geral do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Despacho n.º 367/2000(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2000
..., nomeadamente celebrar os contratos de trabalho a termo certo submetidos à lei geral do ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ...
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Despacho n.º 21691/2006, de 25 de Outubro de 2006
...-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, o gozo de licença sem vencimento de longa duraçáo, ao professor ...
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Despacho n.º 21545/2006, de 24 de Outubro de 2006
...licença sem vencimento de longa duraçáo à servente ...
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Despacho n.º 10537/2018
... autorização para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, ... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral de Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3"... despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo ...
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Aviso n.º 8729/2021
... n.º 8729/2021Sumário: Concessão de licença sem vencimento à assistente operacional Susana ... 280 e seguintes do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 10537/2018
... autorização para a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções, ... n.º 1 do artigo 283.º da Lei Geral de Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3"... despacho, a concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo ...
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Acórdão nº 289/21.1GAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I – No caso em apreço, relativo à prática de crime de violência doméstica, considerando que o arguido tinha perfeito conhecimento do sentido e alcance dos atos que praticava, tendo optado, sem qualquer rebate de consciência, por agir do modo como agiu, assim pretendendo exibir o seu domínio sobre a ofendida; que não demonstrou qualquer forma de arrependimento, permanecendo indiferente ao...
... da sua residência e local ou locais de trabalho, devendo o cumprimento de tal condição ser ... 14. A ofendida gozou licença sem vencimento, até outubro de 2017, altura em ... -
Despacho n.º 24201/2002(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2002
...; b) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal e de ... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por motivo de interesse público e ...
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Aviso n.º 7655/2019
. Aviso n.º 7655/2019Licença sem vencimento do especialista de informática Nascimento ... n.º 1 do artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei ...º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem vencimento ao trabalhador Nascimento Joaquim ...
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Aviso n.º 10034/2018
. Aviso n.º 10034/2018Regresso de licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos ... 280.º a 283.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... pese embora não possuísse, no momento, licença de pesca. a.12) A tripulação da ".." era ... de 2015, a acrescer ao rendimento do trabalho subordinado que declarou, apresentou um ... agregado eram asseguradas através do vencimento do pai, serralheiro mecânico, cabendo à mãe as ... -
Despacho (extrato) n.º 8888/2018
... n.º 5 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... de junho, o regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Rosa Maria ... de 28 de dezembro de 2016, auferindo o vencimento de categoria correspondente ao escalão 2, ...