tolerância peso
890 resultados para tolerância peso
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Acórdão nº 279/16.6T8GRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2019
1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha sido constituída por usucapião ou legalmente) tem de ser objectiva do prédio dominante; mas não tem forçosamente que resultar duma alteração verificada em momento superveniente à respectiva constituição e que tenha retirado toda e qualquer a utilidade à servidão. 2 - Embora seja imanente e essencial à servidão que a mesma...
... pode transportar mais de 24.000 mil toneladas de carga, sendo que o peso total do semi-trailer é de cerca de 46 toneladas ... 83. Ao prédio da ... por favor e por mera tolerância do Srº (…) ... 12. A circulação pelos caminhos referidos em 27 dos ... -
Decreto-Lei n.º 186/2004, de 02 de Agosto de 2004
... não sejam superiores nem inferiores, em (mais ou menos) 2%, ao peso da folha utilizada para o ensaio de certificação ... O pêndulo ... A tolerância para esta direcção no plano horizontal e no plano longitudinal é de ...
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Acórdão nº 16/20.0PEBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
... do referido veículo: - 10 placas de “pólen” de haxixe, com o peso de 984.96 gramas (966,01g peso líquido), colocados no interior do ... á falta de estímulos, diminuição de eficiência e fraca tolerância à frustração ... A quantidade de droga que o arguido transportava é ...
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Acórdão nº 238/16.9PDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - O que distingue a cumplicidade da co-autoria é a ausência do domínio do facto; o cúmplice não faz mais do que facilitar o facto ao autor, podendo fazê-lo através de auxílio físico (cumplicidade material) ou psíquico (cumplicidade moral ou intelectual), constituindo a prestação de auxílio toda a contribuição que tenha possibilitado ou facilitado o facto principal ou tenha fortalecido a lesão...
... naquela residência por D…, tendo-lhe entregue 0,080 gramas (peso líquido) de cocaína (cloridrato), e em troca recebeu uma nota de cinco ... que a conduta da arguida foi para além do mero conhecimento e tolerância à presença de estupefacientes na sua residência e da prática de actos ... -
Regulamento n.º 676/2021
... 2 - Aos operadores económicos do Mercado é atribuída uma tolerância de 60 minutos, antes da abertura e depois do encerramento, para ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 864/2021
... Dois corredores para lançamento do dardo; k) Zonas de lançamento do peso. CAPÍTULO III Funcionamento e utilização Artigo 5.º Período de ... das entidades desportivas estarem dentro do seu horário e da tolerância definida para entrar e sair da instalação e, no caso dos utentes de ...
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Regulamento n.º 778/2021
... comerciantes instalados nos mercados municipais é concedida a tolerância de 60 minutos antes da abertura ao público e depois do encerramento, para ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Aviso n.º 14263/2021
... ão das 07:30 horas às 13:30 horas, sendo concedida a tolerância de 30 minutos antes da abertura ao público e 60 minutos depois do ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 879/2022
... k) Zonas de lançamento do peso ... CAPÍTULO III ... Funcionamento e utilização ... Artigo 5.º ... das entidades desportivas estarem dentro do seu horário e da tolerância definida ... para entrar e sair da instalação e, no caso dos utentes de ...
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Aviso n.º 2172/2022
... largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo, com o corpo reto, pernas e pés unidos ... A partir ... A avaliação curricular e a entrevista ... têm um peso de 50 % cada uma, na classificação das PAC: ... 5.a) (1) A avaliação ...
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Aviso n.º 3047/2022
... Terá uma duração máxima de noventa (90) minutos, com tolerância de quinze minutos ... Relativamente às temáticas que suportarão as ... Incindirá sobre os seguintes parâmetros, ... com um peso de 25 % cada: Parâmetro A — Modo de participação na entrevista; ...
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Aviso n.º 18128/2021
... de viaturas particulares, salvo as viaturas com rodado pneumático a peso até 3,500 kg, que transportem máquinas ou materiais destinados à ... 4 - Aos sábados, domingos e feriados e, em dias de tolerância de ponto, este serviço é assegurado pelo funcionário responsável. 5 - ...
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Aviso n.º 5844/2023
... ção todos os fatores pertinentes e atribuir a cada um o peso relativo adequado aos fins da atividade ... que lhe é pedida, excluindo ... relações no ambiente de trabalho, promovendo um clima de tolerância ... à diversidade e respeito pela diferença, fazendo uma gestão ...
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Aviso n.º 9300/2019
... autocaravanas; b) Os veículos automóveis de mercadorias e mistos de peso bruto até 3.500 kg, para operações de carga e descarga; c) Os ... de pagamento das taxas de estacionamento, o utente terá uma tolerância de 15 minutos, contados a partir do momento em que estaciona o veículo, ...
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Regulamento n.º 105/2018
... peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; ... e restantes espaços do mercado para além dos períodos de tolerância concedidos antes da abertura e após encerramento, sem a autorização a ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... veículos pesados na segurança rodoviária: 3.1 — Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo. 4 — ... do assento da sanita deve ser de 0,45 m, admitindo -se uma tolerância de +/ - 0,01 m; 3.1.2.2 — Devem existir zonas livres para o acesso e ...
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Regulamento n.º 749/2016
... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ... de conservação de produtos congelados (-18.ºC) com uma tolerância de 3.ºC, ou seja, - 15.ºC, e as embalagens de sardinha congelada, uma ...
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Aviso n.º 5619/2021
... Dois corredores para lançamento do dardo; k) Zonas de lançamento do peso. CAPÍTULO III Funcionamento e utilização Artigo 5.º Período de ... das entidades desportivas estarem dentro do seu horário e da tolerância definida para entrar e sair da instalação e, no caso dos utentes de ...
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Aviso n.º 6869/2020
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... são responsáveis pelo cumprimento de uma política de tolerância zero relativamente a práticas sob quaisquer formas de assédio moral, ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ão das 07:30 horas às 13:30 horas, sendo concedida a tolerância de 30 minutos antes da abertura ao público e 60 minutos depois do ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ência a APDL e a Autoridade Marítima, indicando as dimensões e o peso do objeto ou mercadoria caída e o local preciso onde a queda ocorreu. 3 - ... n.º 6 for adotado e o atraso da embarcação for superior à tolerância prevista no número anterior, a mesma ficará sujeita à eclusagem ...
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Edital n.º 2067/2023
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... relações no ambiente de trabalho, promovendo um clima de tolerância à diversidade e respeito pela diferença, fazendo uma gestão adequada ...
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Regulamento n.º 1322/2023
... além do horário de funcionamento dos mercados, é dada uma tolerância de 30 minutos, antes da hora de abertura e depois da hora de ... : a ) Circular livremente no mercado municipal; b ) Confirmar o peso dos produtos adquiridos, na balança disponibilizada para esse fim, colo- ...
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Regulamento n.º 173/2017
... peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; ... e restantes espaços do mercado para além dos períodos de tolerância concedidos antes da abertura e após encerramento, sem a autorização a ...
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Edital n.º 942/2020
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... relações no ambiente de trabalho, promovendo um clima de tolerância à diversidade e respeito pela diferença, fazendo uma gestão adequada de ...