tolerância peso
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Recomendação n.º 1/2016
... ça a autoridade e ao mesmo tempo pratique a compreensão e a tolerância; c) O desempenho de um trabalho intelectual, social, cultural e ... administrativo, a gestão docente tem sido sobretudo marcada pelo peso de uma prática orientada para satisfazer quantitativamente as ...
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Aviso n.º 16072/2018
... A prova teórica tem um peso de 30 % e a prova prática de 70 % e ambas realizar-se-ão em ... duração máxima de 1 hora e 30 minutos, mais 30 minutos de tolerância, e incide sobre o regulamento constante no anexo ao presente aviso. A ...
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Regulamento n.º 350/2022
... Aos comerciantes do Mercado Municipal de Leiria é concedida a tolerância de 120 minutos ... antes da abertura ao público e 60 minutos depois do ... qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, ... natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Aviso n.º 2279/2024
... , com as mãos no chão, colocadas à largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo, com o corpo reto, pernas e pés unidos. A partir ... A avaliação curricular e a entrevista têm um peso de 50 % cada uma, na classificação das PAC; 5.a.(2) A avaliação ...
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Aviso n.º 15361/2023
... peso dos produtos adquiridos ... 2 — Quaisquer anomalias detetadas pelos ... fora do horário de funcionamento e do período de tolerância, sem autorização do Município; ... r) A colocação de quaisquer meios ...
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Aviso n.º 11191-A/2023
... largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo, com o corpo reto, pernas e pés unidos ... A partir ... um peso de 50 % na classificação da avaliação científica, e são prestadas ...
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Decreto-Lei n.º 97/2020
... : no distrito de Vila Real abrange os concelhos de Mesão Frio, de Peso da Régua e de Santa Marta de Penaguião; as freguesias de Abaças, ... tolerância de 10 %, com exceção das vinhas sistematizadas em patamares e terraços ...
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Regulamento n.º 25/2022
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso" da carga, podendo ser fixados pela APFF , S. A., áreas, volumes e pesos m\xC3" ...
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Regulamento n.º 44/2019
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APA, S. A. áreas, volumes e pesos ...
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Regulamento n.º 528/2018
... Aos comerciantes do Mercado Municipal de Leiria é concedida a tolerância de 60 minutos antes da abertura ao público e depois do encerramento, para ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 132/2024
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APFF , S. A. áreas, volumes e pesos ...
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Regulamento n.º 719/2018
... Aos comerciantes do Mercado Municipal de Leiria é concedida a tolerância de 60 minutos antes da abertura ao público e depois do encerramento, para ... , qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso, tamanho, forma, natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, ...
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Regulamento n.º 7/2022
... de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APA, S. A. áreas, volumes e pesos ...
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Despacho n.º 8408/2020
... 3 - O período de tolerância para a entrada na sala de aula é de 10 minutos. As exceções deverão ... Em qualquer caso, a nota obtida por creditação terá o seu peso relativo na nota final da Unidade Curricular em causa. 13 - Os alunos em ...
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Em vigor
Portaria n.º 353-A/2013 . Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço
... , com uma corpulência média correspondente ao percentil 50 (70 kg de peso e 1,70 m de altura, para a qual a área da ... superfície exterior do ... c) As margens de tolerância previstas são aplicáveis a edifícios existentes e edifícios novos sem ...
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Regulamento n.º 7/2022
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela AP A, S. A. áreas, volumes e pesos ...
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Regulamento n.º 1127/2020
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APA, S. A. áreas, volumes e pesos ...
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Regulamento n.º 32/2019
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APFF, S. A., áreas, volumes e pesos ...
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Regulamento n.º 1128/2020
... ício das operações requisitadas, para além do período de tolerância eventualmente concedido, salvo se os mesmos forem imputáveis à ... seguinte incidem sobre a totalidade do espaço ocupado, volume ou peso da carga, podendo ser fixados pela APFF, S. A., áreas, volumes e pesos ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... Contendo líquido avermelhado vestigial ... coração: Peso e dimensões superiores ao normal, aspectos compatíveis com ... disposição patrimonial, assuma forma de acção, omissão ou tolerância, pode ter por objecto qualquer elemento do património: direitos reais, de ... -
Acórdão nº 259/20.7T8CCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Setembro de 2021
1 - O processo contra-ordenacional não é um processo em que as entidades administrativas possam, sem mais, recusar a produção de prova. 2 - A questão central é, primacial e especialmente, o apurar da necessidade de produção de prova requerida em função da matéria que consta do auto de notícia e da defesa do arguido. A necessidade de fundamentação – que igualmente se impõe – assume...
... ção relativa sobre erros máximos de pesagem (margem de tolerância de erro) nem tais margens foram aplicadas no auto, nem foram consideradas ... ão e pesagem, pois que existem factores que nos levam a afirmar que o peso que terá sido determinado não é o correto ... 12. Desde logo a ... -
Lei n.º 3/2020
... ção entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, dimensão com peso na tomada de decisão sobre ter ou não ter filhos. Aprofundar o combate ... énero ou que sejam contrários ao princípio da igualdade e da tolerância; ... Aprofundar a dimensão da análise integrada das discriminações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... , manter a bordo, transbordar ou descarregar pescado de tamanho ou peso inferior ao legalmente previsto e ou não dar cumprimento às ... apresentação ou transmissão; n ) Ultrapassar as margens de tolerância legalmente previstas na estimativa das quantidades de pescado; o ) Não ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... Mecânico - Corta e trabalha o metal com pequena tolerância, ajusta e monta peças para fabricação ou reparação de máquinas ... apropriados, a fim de obter bolachas com a espessura e o peso unitário requerido; Vigia o f uncionamento da instalação, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... operadores económicos dos mercados municipais é concedida a tolerância de sessenta minutos antes da abertura e depois do encerramento para ... na área comunicada de ocupação da esplanada; b) Ter dimensão e peso que permita a sua fácil e rápida remoção em caso de emergência; c) ...