tolerância peso

890 resultados para tolerância peso

  • Regulamento n.º 482/2017
    ...á à cota do espaço público de acesso ao edifício com uma tolerância, para mais ou para menos, de 1 metro na elevação da soleira. Nos casos ... a remoção de entulhos e detritos através de condutas, quando o seu peso unitário seja inferior a 1 kg. 3 - As condutas devem ter as seguintes ...
  • Despacho n.º 605/2022
    ... ponderação dos instrumentos de ava- liação em cada vertente e o peso relativo de cada vertente no conjunto das vertentes da atividade dos ... ou nacionais, e também nos dias em que se verifique tolerância...
  • Regulamento n.º 930/2022
    ...dos por utentes, ou situações de greve e tolerância de ponto, não são descontadas nos respetivos. pagamentos, à exceção ...c) Os utentes devem colocar todos os equipamentos de peso...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ...6 — Aos comerciantes dos mercados é concedida a tolerância de 60 minutos antes da aber-. tura ao público e depois do encerramento, ...qualquer tipo de maquinaria, equipamento ou mercadoria que, pelo seu peso", tamanho, forma,. natureza ou destino, possa perturbar a tranquilidade, sa\xC3"...
  • Aviso n.º 10342/2022
    ... na piscina provoca- dos por utentes, ou situações de greve e tolerância de ponto, não são descontadas nos respetivos pagamentos, à exceção ...ós o seu uso; c ) Os utentes devem colocar todos os equipamentos de peso...
  • Despacho n.º 605/2022
    ...liação em cada vertente e o peso relativo de cada vertente no conjunto das vertentes da atividade. dos ...em que se verifique tolerância...
  • Portaria n.º 135/2020
    ... superior a 600 pessoas deve ser de 2 UP; d) É permitida uma tolerância da largura útil das saídas, de acordo com o n.º 6 do artigo 56.º do ...% de inclinação máxima; e) Capacidade para suportar um veículo com peso total 130 kN, correspondendo a 40 kN à carga do eixo dianteiro e 90 kN à ...
  • Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã

    ... contrário "fizerem com que o facto se revele mais digno de tolerância e de aceitação jurídico-penal, poderá justificar-se uma atenuação da ...Proporcionalidade entre o peso relativo de cada parcelar no conjunto de todas elas. Se a pena parcelar ...
  • Acórdão nº 01835/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015

    I – A identificação dos factos verdadeiramente relevantes que devem constar da petição inicial não pode ser feita em abstracto visto a mesma ter de ser ajustada ao caso concreto e à complexidade da causa de pedir sendo, por isso, de admitir que nos casos em que esta é simples e o documento comprovativo seja claro, esclarecedor e completo, se possa ser mais compreensivo no tocante à exigência

    ...” pela proibição/restrição de circulação aí de veículos de peso bruto superior a 3.500Kg, o TCA entendeu representar o prejuízo da A. ...Após um longo período de tolerância informamos V. Ex.ª que a partir de 31/12/2002 (data desta vez não ...
  • Acórdão nº 24/20.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2021

    I. Nem sempre o exercício da ação de impugnação da decisão de arquivamento de participação disciplinar é ditado apenas pelo interesse da entidade funcional em causa, pelo que, subsequentemente, nem sempre essa impugnação se deve considerar subtraída e alheada dos interesses individuais ofendidos. II. Nomeadamente, não se vislumbram motivos pelos quais se há de julgar vedada ao participante...

    ...êm de ser evidenciados e justificados); o segundo é o de diminuir o peso da própria liberdade de pensamento e de expressão […]». [14] Ainda a ...Assim o querem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura sem os quais não há «sociedade ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ..., o fait du prince ou o caso de força maior aí estão a ilustrar o peso da satisfação de necessidades coletivas que nem sempre quadra com uma ... interesse público reclamar posições de aquiescência ou de tolerância que o credor civil ou comercial enjeitariam adotar liminarmente. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... retifica peças, com exigência de acabamento e tolerância apertadas, em torno mecânico e outras máquinas-ferramentas; ...Peso...
  • Acórdão nº 65/14.8T8FAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018

    I - A invocação de circunstancionalismo superveniente justificativo do alongamento do prazo de propositura da ação de investigação da paternidade, a que alude a previsão do art. 1817.º, n.º 3, b), do CC, a não acontecer no articulado inicial, deve ter lugar, em razão da arguição pelo réu investigado da exceção da caducidade, na contestação, na resposta à exceção da caducidade, cumprindo o autor...

    ... de uma expressão de vontade, por parte do progenitor, qualquer peso específico. Em seguida, o artigo 37.º, do Decreto nº 2, de 25 de ...º a 2078º, do CC, de natureza imprescritível, revelando a tolerância do direito civil, perante uma reivindicação tardia de bens, sem outros ...
  • Acórdão nº 00150/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017

    1. Um acto está devidamente fundamentado sempre que um destinatário normal possa ficar ciente do sentido da decisão e das razões que a sustentam, permitindo-lhe optar conscientemente entre a aceitação do acto ou a sua impugnação. 2. A falta de notificação de todos os elementos que serviram de base à decisão não contende com a validade do acto dado a notificação ser um acto externo e posterior ao...

    ...tolerância dos equipamentos, intervenção do operador, do estacionamento e, até, a ... grande resistência à sua movimentação, quer pelo seu peso próprio quer por incrustações. Tem-se detetado, por vezes, que as ...
  • Acórdão nº 27432/02.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013

    I - Na decisão da matéria de facto a competência do STJ encontra-se delimitada aos casos previstos no n.º 2 do artigo 722.º, 729.º, n.º 3, e 730.º do CPC, pelo que só lhe será lícito ordenar a ampliação da matéria de facto, quando isso se mostre indispensável para a decisão de direito. II - O crédito documentário é uma obrigação complexa, na qual intervêm necessariamente as partes no contrato...

    .../289 Tipo de Crédito: Irrevogável Montante: USD 299.250,00 Tolerância (%) Dt. Validade: 28/2/2001 — France Exc. mo Senhor Remetemos em anexo a ... 6 - LISTA DE EMBALAGEM E NOTA DE PESO (CÓPIA). 7 - CERTIFICADO DE QUALIDADE E DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E ...
  • Acórdão nº 004653/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2020

    I- Padece de erro de facto nos pressupostos o ato que fundamenta a decisão da tributação pelos métodos indirectos com suporte em factos (alegadamente) ocorridos num exercício fiscal diverso daquele a que diz respeito. II -Padece ainda de erro de direito nos pressupostos de direito, por errada interpretação da lei, o ato que suporta a decisão da tributação pelos métodos indirectos num desvio...

    ... carne de frango comercializada pela impugnante perde cerca de 1,5% de peso no processo de refrigeração no matadouro e mais, pelo menos, outro 1,5% ... em conta os desperdícios e quebras efetivos e ainda a devida tolerância de desvio amostral. 4 - Por outro lado está demonstrado, que os ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... do navio, consoante o que for menor, pode ser autorizada uma tolerância proporcional no comprimento admissível que se exigiria para tal ...: 8.2.2.4.1.1 - Quatro pessoas por metro quadrado; 8.2.2.4.1.2 - Um peso de 75 kg por passageiro; 8.2.2.4.1.3 - Os passageiros devem ser ...
  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ... de informação a que estava obrigado enquanto militar conhecedor do peso e importância das palavras e das imputações que fez, estando, por isso ...ática” a qual é caracterizada ainda pelo “pluralismo, tolerância e espírito de abertura”, sendo uma “das condições primordiais do ...
  • Acórdão nº 176/12.4TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014

    I – A ideia de doar um prédio – de transmitir a alguém a propriedade desse prédio – não se manifesta, para além da questão da inobservância da forma legal exigida para a doação, através da emissão de uma declaração escrita a “autorizar” o destinatário desta declaração a “construir uma moradia” num terreno aí reafirmado como “pertença do declarante

    ..., e aproveita audaciosamente, construindo mesmo uma casa, a tolerância ou mesmo da autorização do titular do direito quanto ao exercício desse ...Não obstante, o peso da tradição e a necessidade de delimitar, em geral, a posse da ...
  • Acórdão nº 63/20.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020

    I - Entre a publicitação de uma opinião – direito que integra a liberdade de expressão – e a protecção dos bens pessoais ao bom nome e reputação de terceiros, há que fazer uma ponderação quando estes direitos entrem em conflito, devendo-se aferir em que moldes aquela opinião, pelas expressões que usa e pelas imputações que faz, ataca desproporcionadamente a honra e consideração desses

    ...tolerância social (que não aceitação social) em relação a uma certa margem de ... uma publicação em que se afirmava que Misericórdia estava “sob o peso da suspeita” e a existência de “privilégios”, que lançava a ...
  • Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
    ... 90 Educaçáo Visual e Tecnológica Prática 120 + 30 de tolerância. Educaçáo Musical Escrita 90. a) As provas orais náo deveráo ...5.3.2 - Nas provas escritas com componente prática (EP) o peso a atribuir a cada uma das componentes traduz a relevância de cada ...
  • Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
    ...5 - O peso mínimo das amostras a colher para cada espécie é o definido nos ...glycinea: i) Admite-se uma tolerância de quatro subamostras contaminadas com o referido organismo, num total de ...
  • Despacho normativo n.º 157/77, de 15 de Julho de 1977
    ... encomenda considerar-se-á satisfeita, por posição, com uma tolerância em relação à quantidade aceite de (mais ou menos) 10%. Fio laminado ...ços correntes, incluir barras curtas não inferiores a 3 m até 6% do peso total da encomenda; b) Em fornecimento de aços finos ao carbono e de ...
  • Decreto-Lei n.º 81/2011, de 20 de Junho de 2011
    ... de estacionamento, de qualquer distorção dos pneus causada pelo peso do tractor e de qualquer elemento esca- moteável, tal como, palas pára ... com base na espessura nominal «e», sendo admitida uma tolerância de fabrico de ± 0,2 mm:. i) Categoria I: e ≤ 4,5 mm; ii) Categoria II: ...
  • Acórdão nº 7907/16.1 T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2018

    Para efeitos de direito de regresso da seguradora (art. 27-c do DL 291/2007), não é suficiente que um condutor que deu causa a um acidente acuse a presença no sangue de 2 ng/ml de canabinóides [ou seja, o ∆9-tetrahidrocanabinol (THC)] e 0,7 ng/ml do seu metabolito activo [que é o 11-hidroxi-∆9-tetrahidrocanabinol (11-OH-THC)].

    ... como qualquer outra substância equivalente, depende da dose e tolerância do organismo à substância em causa, ou seja, poderão ser diferentes ..., nem nada sabia sobre o réu, isto é, sobre a sua relação idade peso, altura, histórico clínico e alguma dependência. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT