tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
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Despacho n.º 8904/2020
... NP EN 10204 - Produtos metálicos. Tipos de documentos de inspeção. NP EN 671-1 - Instalações fixas de combate ... simétricas do tipo "STORZ" B=75, exceto na Região Autónoma da Madeira, onde devem ser adotadas uniões simétricas do tipo GUILLEMIN DN 65 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... entre os diferentes tipos de tributação, bem como coerência interna intrínseca. Até hoje, os ... b) No regime da Zona Franca da Madeira e Santa Maria; ... c) Nos processos especiais de recuperação de ...
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Regulamento n.º 402/2019
... utilizadores em geral.2 - Enunciam-se em seguida, resumidamente, os tipos de resíduos admissíveis no Ecocentro, cuja especificação se encontra ...
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Regulamento n.º 355/2017
... "'Pinto Luísa" são embarcações tradicionais - construídas em madeira - utilizadas até ao século XX no transporte de sal e outras ... 2 - Para efeitos do presente regulamento, consideram-se dois tipos de utilização:a) As utilizações individuais que resultam de ...
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Aviso n.º 18626/2023
... e acessórios necessários; instalar sistemas de rega de diversos tipos; instalar e ... reparar diferentes tipos de tubagem e acessórios de rega; ... Madeira, quando ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ência energética; i) Reconstrução de coberturas em estrutura de madeira ou substituição desta por elementos com vigotas prefabricadas em betão ... º Limpeza de logradouros 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em logradouros ou outros espaços afins, sobretudo se daí ...
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Acórdão nº 1205/18.3T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2020
1.- A lei não contém um preceito que preveja exatamente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mas a sua justificação resulta na generalidade dos casos do princípio da boa fé que informa o direito dos contratos, consagrado no n.º 2 do artigo 762.º do Código Civil, conjugado com a norma geral do abuso de direito constante do artigo 334.º do mesmo código. 2.- O levantamento da...
... imóvel: (…) - limpeza geral das águas furtadas e tratamento da madeira da cobertura com coperinol» ... Improcede esta pretensão, porquanto ... É em situações enquadráveis nestes tipos que o instituto tem aplicação, permitindo juridicamente afastar o ... -
Acórdão nº 535/22 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Agosto de 2022
... O ... Representante da República para a Região Autónoma da Madeira (doravante, RAM) ... requereu ao Tribunal Constitucional, ao abrigo do ... 14.) que decorrem daqui « dois diferentes tipos de limitações às ... competências legislativas das regiões ...
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Edital n.º 432/2018
... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, REEE, aparas de jardim, objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Aviso n.º 18608/2018
... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, REEE, aparas de jardim, objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Em vigor
Portaria n.º 286-A/2016 . Regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2017-2019
... i) Nas RA dos Açores e da Madeira, quando a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ou a ... da realização dos seguintes tipos de investimento: ... a) Aquisição de equipamento que se destine à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , na Região Autónoma dos Açores ou na Região Autónoma da Madeira. O CEME, mediante uma remuneração, contrata com os OPC o acesso aos ... da rede de pontos de carregamento e utilização de diferentes tipos de veículos elétricos para diversas utilizações nas áreas da ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ça maior; f) «Código LER»: o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista Europeia de Resíduos; g) «Consumidor»: ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ...
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Regulamento n.º 375/2017
... xi) Grelhas de enrelvamento - 0,15 xii) Pavimento em estrutura de madeira tipo "deck" - 0,15 xiii) Solo plantado ou solo natural sem qualquer ... organizado longitudinalmente; b) 6,00 m, para os restantes tipos de organização. 7 - ... 8 - ... 9 - ... 10 - ... Artigo 40.º [ ... ] 1 - ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ; u) Ecocentro: área vigiada dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade (15 e 20 m3) para ... que têm ao seu dispor salas de ensaio, auditório e oficinas (madeira, pintura, têxtil e metais), com especial enfoque nas disciplinas de artes ...
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Acórdão nº 139/14.5SBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Abril de 2015
I - Não é pelo nome dado ao objecto, “bastão” ou “moca”, que o mesmo é ou deixa de ser classificado como arma. São as características específicas de tal objecto, sem aplicação definida, sem que o arguido justifique a sua posse e a sua potencialidade para ser utilizado como arma de agressão, independentemente de o arguido o destinar a esse fim, que nos ajudam a apurar os...
... , nomeadamente com murros, pontapés, pauladas com um bastão de madeira (moca) com 62 cm de comprimento por 5,5 cm de diâmetro numa extremidade e ... 2.º procede às definições legais dos diferentes tipos de armas e de vários conceitos correlacionados com as mesmas para efeitos ... -
Regulamento n.º 954/2023
... 1 — Os cadáveres a inumar são encerrados em urnas de madeira ou de zinco ... 2 — As urnas de zinco devem ser hermeticamente fechadas ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... Artigo 22.º ... Inumação em jazigo ...
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Despacho n.º 7316/2016
... mínima obrigatória de equipamento de extinção será de dois tipos, em função da utilização prioritária do veículo e do peso bruto: ... ; Dois abafadores; Uma motosserra de corrente com 500 mm para madeira, com motor térmico igual ou superior a 4 KW e respetivo equipamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Estes tipos de tendências inserem-se na sequência de políticas com vista a ... num contexto de parceria com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este conjunto de projetos, que se continuarão a ...
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Aviso (extrato) n.º 25251/2023
... de paredes e pisos, com azulejos e ladrilhos nos diversos tipos de materiais existentes, utilizando tcnicas adequadas a cada tipo de ... de carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peas de madeira de edificaes, obras, cenrios e mobilirio ou efetuar a manuteno das ...
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Regulamento n.º 369/2021
... subsetores da administração pública; b) Não representem um dos tipos de sociedade previstos no n.º 2 do artigo 1.º do Código das Sociedades ... ção mínima mensal garantida em vigor na Região Autónoma da Madeira, indexada ao número trabalhadores apurado nos termos do cômputo do ...
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Aviso n.º 9158/2016
... de paredes e pisos, com azulejos e ladrilhos nos diversos tipos de materiais existentes, utilizando técnicas adequadas a cada tipo de ... carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira para confecionar conjuntos ou peças de edificações, obras, cenários e ...
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Acórdão nº 0239/18.2BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2020
I - A obrigação pecuniária emergente de um contrato celebrado entre o município Utilizador de um sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira e a empresa concessionária daquele não tem natureza tributária; II - Na execução fiscal da obrigação pecuniária emergente de um contrato, que não foi liquidada no prazo contratualmente previsto, e relativamente à qual foi...
... coerciva de dívidas provenientes da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no montante global de € 365.379,37 (montante entretanto reduzido ... ou a necessidade de instalações especializadas para determinados tipos de resíduos. A instituição da rede pressupõe níveis de eficiência e ... -
Regulamento n.º 527/2018
... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, ... aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho (“Estatuto da RA da ... do sujeito titular dos diversos tipos" de bens do domínio público, embora pareça natural que certos ... bens n\xC3" ...