associação de futebol de braga

106 resultados para associação de futebol de braga

  • Classificação vLex
  • Declaração n.º 43/2001(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2001

    ... despacho de 9 de Janeiro de 2001: Associação de Andebol de Braga, com sede em Braga Futebol ...

  • Regulamento n.º 506/2019

    ... das Instalações Desportivas do Campo de Futebol Municipal de Terras de Bouro, que a seguir se ... no Campeonato Distrital da Associação de Futebol de Braga, o qual terá prioridade ...

  • Acórdão nº 91/12.1TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2017

    I) Não fornecendo a lei a definição de alteração não substancial dos factos, o recorte da figura terá de fazer-se, em primeira linha, em função do conceito de alteração substancial estabelecido na alínea f) do artº 1º do CPP. II) Assim, a «alteração não substancial dos factos é aquela que, consubstanciando embora uma modificação dos factos constantes da acusação ou da pronúncia, não tem por...

    ....1TAGMR, do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Guimarães, Juízo Local Criminal, Juiz 2, tendo ... finanças, nomeadamente como árbitro de futebol na Associação de Futebol de Braga. g) A ...

  • Acórdão nº 1449/11.9TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015

    I-O Dec. Lei nº 146/93, de 26/04 (entretanto substituído pelo Dec. Lei nº 10/2009, de 12/01), sujeitou a cobertura dos riscos de acidentes pessoais inerentes à actividade desportiva ao regime de seguro obrigatório II- Dispondo o art.º 4.º do referido DL, a cobertura do seguro as indemnizações por morte, e indemnização por invalidez, total ou parcial, sem qualquer limitação percentual é nula a...

    ... Companhia de Seguros BB…, S.A, Associação Desportiva CC e Associação de Futebol de DD, ...á que a III Ré, Associação de Futebol de Braga, nunca poderia ser desresponsabilizada pois, por ...

  • Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Maio de 2016

    ... graves) ocorrido no decurso de um jogo de futebol em que participava na qualidade de jogador ao ... que deviam ser chamadas a intervir a Associação de Futebol de Braga e a Federação Portuguesa de ...

  • Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...

    ... Recorrido: L. O. * Comarca de Braga – Juízo Central Cível de Guimarães – Juiz ... sente tristeza por ter deixado de jogar futebol e relembra o acidente quando os amigos o ... acidente, o Autor estava inscrito na Associação de Futebol de Braga no escalão de seniores, como ...

  • Acórdão nº 2355/12.5PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2014

    I – As medidas de correção previstas no art. 6 do Dec.-Lei 401/82 de 23-9 apenas são aplicáveis a jovens que na data da decisão sejam menores de 21 anos. II – Na fixação da multa resultante da substituição da pena de prisão, só em casos excecionais se justifica a multa ter o mesmo tempo de duração da prisão substituída. Na sentença deverá demonstrar-se que essa coincidência resultou da aplicaçã

    ...ão de Guimarães No 3º Juízo Criminal de Braga, em processo comum com intervenção do tribunal ... de Braga, realizou-se um encontro de futebol entre a equipa de iniciados do clube local e a do ... Campeonato Distrital de Iniciados da Associação de Futebol de Braga, 1ª Divisão, que foi ...

  • Acórdão nº 2141/06.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017

    I. O pressuposto processual da legitimidade para interpor recurso ordinário de uma decisão jurisdicional proferida por um tribunal administrativo encontra-se previsto no artigo 141.º do CPTA, o qual prevê dois critérios para a sua aferição, a saber: (i) quem tenha ficado vencido na decisão proferida (n.º 1) e (ii) quem seja direta e efetivamente prejudicado pela decisão proferida (n.º 4). II. A...

    ...Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, devidamente identificada nos autos, ... 4.ª Como associação de direito privado, a vida social interna da Liga ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, em virtude de lhe ter sido negada a ...

  • Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Julho de 2015

    1. No n.º 2 do artigo 493.º do Código Civil, segundo o qual “quem causar danos a outrem no exercício de uma actividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, excepto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”, estabelece-se a inversão do ónus da prova (uma presunção de culpa na...

    ... graves) ocorrido no decurso de um jogo de futebol em que participava na qualidade de jogador ao ... federado), estando inscrito na Associação de Futebol de Braga (AFB) e na Federação ...

  • Acórdão nº 281/12.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2015

    1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que não se traduza em perda de rendimento de trabalho, releva para efeitos indemnizatórios – como dano biológico – porque é determinante de consequências negativas ao nível da atividade geral do lesado e, especificamente, também, da sua atividade laboral. 2 - A incapacidade em causa, constitui uma desvalorização efetiva que,...

    ... do acidente o autor deixou de praticar futebol de salão. 10. Deve ainda, considerando-se como ... 17. Esta mesma Vara Mista de Braga, e a Mma. Juiz a quo, no processo nº ... atleta federado de futebol salão da Associação de Futebol de Braga, representando naquelas ...

  • Acórdão nº 1266/09.6TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2015

    1. O regime do Dec-Lei nº. 146/93, de 26.04, estabelece o seguro obrigatório para todos os agentes desportivos inscritos em federações de utilidade pública desportiva (artigo 2º), cobrindo os riscos “de acidente pessoais inerentes à atividade desportiva, incluindo os decorrentes de transportes e viagens em qualquer parte do mundo” (nº 2 do artº 1º) prevendo no seu artigo 4º como coberturas...

    ... danos sofridos numa partida de jogo de futebol, invocando o seguro de acidentes pessoais na ... «acidentes pessoais» que a sua Associação de Futebol de Braga (tomadora do seguro) tinha ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...3 546 A Benéfica e Previdente - Associação Mutualista .. 505992779 .. 3 724 A. & S. Gamito, ..... 503763608 .. 1 180 Abrantes Futebol Clube .. 504359207 .. 1 821 Abrigo Nossa Senhora ... - Empresa de Águas Efluentes Resíduos Braga - E. M. .. 504807692 .. 21 881 AGIL - Apoio à ...

  • Constituição de Associação N.º 509/2006 de 13 de Abril

    ...ACHADA FUTEBOL" CLUBE. Certifico que a presente cópia composta por sete folhas, foi extra\xC3"...Carlos Alexandre Braga Barroso Marques Barbosa, respectivo Notário, compareceram como ...

  • Declaração n.º 287/2003(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2003

    ... pública das seguintes entidades: Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas, ..., com sede em Cedofeita, Porto; Clube de Futebol de Sassoeiros, com sede em Carcavelos, Lisboa; ... da Misericórdia, com sede em São Vicente, Braga; INESC Coimbra - Instituto de Engenharia de ...

  • Acórdão nº 06925/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011

    1. Uma questão é estritamente desportiva quando a situação em causa tenha por fundamento a aplicação de normas de natureza técnica ou disciplinar sobre a organização do jogo ou respeitantes às “leis do jogo” (regras sobre o funcionamento da própria competição) e desde que tais normas não versem sobre direitos indisponíveis, não afectem direitos fundamentais, nem violem normas que protejam outro...

    ..., contra · FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL, com os sinais dos autos, pedindo, numa p.i. ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga), para resolver uma questão relativa ao “caso ... ao A.., por intermédio da Associação de Futebol de Braga, nessa mesma data; (ii) o ...

  • Acórdão nº 03B1442 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2003

    1. A Federação Portuguesa de Futebol assumia, no triénio de 1986 a 1988, a natureza de mera pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública. 2. Nessa altura, os seus actos actividade de inscrição de jogadores com vista à sua participação nas competições futebolísticas nacionais eram de natureza administrativa. 3. O acto administrativo praticado pela Federação Portuguesa de Futebol,...

    ... no Supremo Tribunal de Justiça: IA Associação Académica de Coimbra intentou, no dia 8 de ... 1993, contra a Federação Portuguesa de Futebol, acção declarativa de condenação, com ... de um ofício da Associação de Futebol de Braga, datado de 29 de Abril de 1987, que remetia ...

  • Acórdão nº 76/08.2GACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2010

    ... individuais ou colectivas - um jogo de futebol, com a duração de 90 minutos, um jogo de ... para a 2a Divisão de Juvenis da Associação de Futebol de Braga, entre as equipas "Futebol ...

  • Portaria n.º 81/2001, de 08 de Fevereiro de 2001

    ... voluntáriasinstitucionalizadas: 1) Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e ... 6, 4050-225 Porto; 12) Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Sindicato dos Jogadores ...-173 Porto; 13) Associação Comercial de Braga - Comércio, Serviço e Turismo, autorizada, pelo ...

  • Despacho n.º 969/2017 de 16 de maio de 2017

    ... Entidade: Talentos na Ribalta – Associação Atividades Culturais Finalidade: Programa Bento ... Ação I Designação do Projeto: “Ritmos Braga 2017” Apoio Atribuído: € 2.363,76, a título ... – Ação I Designação do Projeto: “Futebol de Rua 2017” Apoio Atribuído: € 562,80, a ...

  • Despacho n.º 602/2019 de 29 de abril de 2019

    ...– Associação de Amigos Motards Finalidade: Programa Põe-te em ... Projeto: “Participação em torneio de futebol Infantil Braga Cup” Apoio Atribuído: € ...

  • Contrato n.º 879/2017

    ... do Conselho Diretivo; eA/O Operário Futebol Clube Antime, com sede na/o Rua do Folgoso, ... do Folgoso, concelho de Fafe e distrito de Braga, promovida pela/o Operário Fut. Clube Antime, e ... a garantia de permanência do clube/associação instalações intervencionadas durante 10 anos a ...

  • Despacho n.º 2509/2017 de 16 de outubro de 2017

    ... MobilidadeEntidade: Associação Musical Grupo de Cantares Populares ... Ação IDesignação do Projeto: “Ritmos Braga 2017”Apoio Atribuído: € 1.013,04, a título ... – Ação IDesignação do Projeto: “Futebol de Rua 2017”Apoio Atribuído: € 241,20, a ...

  • Acórdão nº 10145/14.8T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Março de 2017

    -No domínio da Lei 28/98 de 26 de Junho e da incorporação pela Federação Portuguesa de Futebol do Regulamento FIFA de 2008 sobre Agentes de Jogadores, é juridicamente inexistente o contrato celebrado entre uma SAD e um empresário desportivo que não se encontra registado na Federação Portuguesa de Futebol. -À situação referida no número anterior é equiparável o caso do empresário nacional ter...

    ... se dedica ao agenciamento de jogadores futebol, com licença FIFA, e a Ré se dedica à ... à atribuição de licença pela associação do país de que o candidato é nacional. Sendo o ... profissão, com residência profissional em Braga", interveio enquanto intermediário, em representa\xC3"...

  • Aviso n.º 11059/2016

    ... de Disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, 2002-2006;Chefe de Gabinete da ...écnico superior/arquiteto do Município de Braga desde maio 2002.Formação ...ços Distintos - grau prata, pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila ...

  • Acórdão nº 98P014 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 1998

    I - Em processo criminal, em que o assistente é um destacado dirigente do futebol português, sendo há mais de 16 anos presidente de um dos mais prestigiados clubes de futebol, com fortes responsabilidades no futebol nacional e o arguido é um juiz de direito que foi até ao final de 1996 um destacado elemento da estrutura desportiva do futebol nacional, tendo durante vários meses desempenhado funçõe

    ... O requerente é um destacado dirigente do Futebol Português, sendo há mais de 16 anos presidente ...para .. uma estação de rádio de Braga .. apareceu o Dr. A no almoço e o Engenheiro D, ... tinha a ver com as eleições da Associação de Futebol de .., porque o árbitro, que era o E, ...