taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
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Regulamento n.º 743/2016
... venha a promover de forma ativa a conservação e recuperação do edificado, através da ... 2 - Pelo averbamento será paga uma taxa. 3 - Pela mudança de titularidade, o novo ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no pagamento da ... a utilização da rede de drenagem de esgotos do Município de Santo Tirso, aplicadas ao ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no pagamento da ... a utilização da rede de drenagem de esgotos do Município de Santo Tirso, anteriormente ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... g) Rede geral de esgotos e respetiva caixa de descarga; ... h) Rede geral ... taxa antes da retirada do veículo, previstas na ... ou involuntário) e o mau estado de conservação por motivo ... imputável ao utilizador, do ...
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Aviso n.º 1794/2019
... conservação dos eventuais valores arqueológicos; b) Como ... Artigo 43.º Rede de Drenagem de Esgotos Na vizinhança das redes de esgotos (coletores de ... ídas no número anterior, a integrar na taxa municipal de urbanização, em função da área ...
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Regulamento n.º 288/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... : valor da caução = a x v x C + IVA à taxa em vigor Em que: a - 0,05 para obras de ...
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Parecer n.º 33/2016
... do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza adotou entendimento contrário ao que ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ... taxa de urbanização (202) (artigo 116.º, n.º 3, do ...
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Aviso n.º 434/2023
... conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... em baixa» ou «rede pública de esgotos ... em baixa»: sistema de canalizações, ... relativo à taxa de recursos hídricos, nos termos da legislação ...
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Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro
... equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa" de cobertura por capitais permanentes da aplicaç\xC3" ... ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ... , de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 50% do montante total eleg\xC3" ...
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Edital n.º 536/2016
... o n.º 2 do artigo 24.º corresponda a uma taxa de esforço igual ou inferior a 15 % do ... conservação, aplicar a renda máxima nos termos do número ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
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Regulamento n.º 926/2016
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - O disposto na alínea e) do número anterior ... em sede de Orçamento Anual, de acordo com a taxa de inflação aplicável no termos do disposto no ...
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Acórdão nº 2856/15.3T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-03-2022
I - No contrato de seguro com cobertura facultativa de responsabilidade civil (extracontratual) exploração, em consequência da exploração normal da atividade identificada nas Condições Particulares, sendo a atividade exercida perfurações e sondagens, nos termos do art. 15º, conjugado com o art. 12º e 24º do DL 446/85 de 25/10, com as alterações introduzidas pelo DL 220/95 de 31 /01 e DL 249/99 de
... de € 129.580,00, acrescido de IVA à taxa legal, a título de danos ... patrimoniais, ... deveram-se a uma rutura na rede de esgotos. - A 3ª Ré A ... veio contestar por exceção, ... de danos, o interesse respeita à conservação ou à integridade da coisa, direito ou ... -
Acórdão nº 00656/12.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2019
1. A competência em razão da matéria afere-se pelo pedido formulado e pela natureza da relação jurídica que serve de fundamento a esse pedido, tal como a configura o autor. 2. Estando em causa pedidos de condenação do demandado a pagar os custos de instalação do ramal de saneamento que constituem taxas, respectivos juros de mora, a competência em razão da matéria para apreciar o pleito é dos...
... /Recorrente e que não têm a natureza de taxa os custos peticionados nos segundo e terceiro ... a sua construção, instalação, conservação, substituição e/ou renovação” G - Sendo ... A tarifa de ligação de esgotos representa a contrapartida pelo bem utilizado da ... -
Regulamento n.º 442/2023
... pontuação e taxa de priorização por ordem decrescente, conforme ... condições de conservação, manutenção e salubridade, comprovadas mediante ... ção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, circuitos elétricos e ... outras ...
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Regulamento n.º 946/2022
... funcionais e de conforto e a conservação regular dos edifícios ... Ora, isto só será ... uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... como todas as canalizações de água e esgotos, ... pagando à sua conta as reparações que se ...
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Edital n.º 166/2022
... título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 — Salvo disposição em ... a cinco anos ou em bom estado de conservação, salvo em situações excecionais atenta a ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Edital n.º 166/2022
... título comprovativo e o pagamento da taxa ... correspondente ... 2 — Salvo disposição ... estado de conservação, salvo em situações excecionais atenta a ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as ...
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Regulamento n.º 828/2021
... trução, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Odemira ... esgotos, a eletricidade até ao gás, o que conduziu a um ... domínio público ao pagamento de uma taxa, cujo montante se encontra definido na Tabela de ...
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Aviso n.º 10256/2017
... tornem indispensáveis à sua boa conservação e à manutenção das suas condições ... taxa diária como visita ou, no caso de haver ... ) Deixar escorrer águas provenientes dos esgotos das caravanas ou autocaravanas para o solo, sendo ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... , com exceção das que visem a sua conservação e valorização; b) São proibidas escavações ... ; alargamentos pedonais; redes de água, esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... : a) Estas ficam isentas de pagamento da taxa municipal de urbanização e da taxa especial de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... b) Efetuar a limpeza e conservação das instalações que lhe estão afetas no Parque ... de execução de ramais de água e esgotos e os pedidos de ligação e ... corte de água; ... r) Calcular a taxa" de rotação e o índice de rotura dos “stocks\xE2\x80" ...
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Edital n.º 1276/2020
... ção e acompanhamento de obras de conservação, alteração ou ampliação de habitação, assim ... esgotos e eletricidade, Instalações sanitárias, ... ,00 atualizável anualmente de acordo com a taxa" de inflação registada, no que se reporta à ced\xC3" ...
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Aviso n.º 8225/2023
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que ... lhe sejam ... da renda é determinado pela aplicação da taxa de esforço ao rendimento mensal ... corrigido do ... esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
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Regulamento n.º 332/2024
... atual redação, pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... , a realização de obras de conservação quando necessárias para assegurar condições ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; h ) Proceder à ...
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Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
... unidade com mais de 150 trabalhadores, a taxa de apoio financeiro é de 75% do montante das ... ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ... , de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 70% do montante total eleg\xC3" ...