taxa conservação esgotos
1637 resultados para taxa conservação esgotos
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Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
... unidade com mais de 150 trabalhadores, a taxa de apoio financeiro é de 75% do montante das ... ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ... , de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 70% do montante total eleg\xC3" ...
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Regulamento n.º 466/2017
... ção dos vestígios; b) Implicar a conservação dos vestígios exumados, com integração no novo ... ção prévia, está sujeita ao pagamento da taxa atualizada prevista para a emissão do alvará e ... , parqueamento, ruído, redes de água e esgotos, que determinem as situações previstas na ...
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Regulamento n.º 659/2021
... do prazo para levantamento da licença e da taxa devida. Artigo 13.º Caducidade As licenças ... logradouros, ligadas à rede geral de esgotos ou que possuam sistema particular de drenagem de ... vedações em bom estado de conservação. 8 - Em alternativa ao disposto no número ...
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Aviso n.º 13115/2018
... do prazo para levantamento da licença e da taxa devida. Artigo 13.º Caducidade As licenças ... logradouros, ligadas à rede geral de esgotos ou que possuam sistema particular de drenagem de ... vedações em bom estado de conservação. 8 - Em alternativa ao disposto no número ...
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Regulamento n.º 339/2020
... do prazo para levantamento da licença e da taxa devida. Artigo 13.º Caducidade As licenças ... logradouros, ligadas à rede geral de esgotos ou que possuam sistema particular de drenagem de ... vedações em bom estado de conservação. 8 - Em alternativa ao disposto no número ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... na rede elétrica, águas e esgotos, da criação de novas lojas, das ... condições ... , e é titulado pelo recibo de pagamento da taxa ... Artigo 8.º ... Procedimentos Concursais ... disponibilizados em bom estado de conservação, higienização e limpeza; ... j) Proceder à ...
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Aviso n.º 12231/2017
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, instalações ... ): aquele que obtiver o estado de conservação mau ou péssimo, determinado nos termos do DL ... ção prévia implica o pagamento imediato da taxa devida pela apreciação dos pedidos ou, salvo ...
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Edital n.º 18/2017
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, instalações ... ): aquele que obtiver o estado de conservação mau ou péssimo, determinado nos termos do DL ... ção prévia implica o pagamento imediato da taxa devida pela apreciação dos pedidos ou, salvo ...
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Declaração n.º 39/2017
... , de 24 de fevereiro, num estado de conservação favorável, e que possa também contribuir de ... estes casos sujeitos ao pagamento de uma taxa de compensação destinada à criação de ... , de abastecimento de água e drenagem de esgotos, bem como os espaços destinados a subestações ...
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Edital n.º 627/2018
... Promove-se, ainda, a conservação e recuperação do edificado, através da ... pedido e o pagamento prévio da devida taxa. Artigo 10.º Elementos instrutórios do ... , através de ligação à rede de esgotos do edifício. Equipamentos AVAC, antenas ...
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Regulamento n.º 780/2018
... Promove-se, ainda, a conservação e recuperação do edificado, através da ... pedido e o pagamento prévio da devida taxa. Artigo 10.º Elementos instrutórios do ... , através de ligação à rede de esgotos do edifício. Equipamentos AVAC, antenas ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... do ramo Vida, devem ser calculadas com uma taxa técnica de juro escolhida de forma prudente, ... De imóveis de rendimento 46 051 Taxas de esgotos 46 052 Outros 46 1 Ativos e passivos por impostos ... 68 107 Conservação e reparação Inclui os gastos ocasionados com a ...
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Aviso n.º 2512/2017
... taxa referida no n.º 1 do artigo 116.º do RJUE. 4 - ... ó pode ter lugar quando o estado de conservação do edifício torne manifestamente inviável a sua ... condutas de água e de gás, coletores de esgotos, drenos, aquedutos, galerias, muros, minas de ...
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Regulamento n.º 744/2018
... em bom estado de funcionamento e conservação; c) Promover a elaboração de planos, estudos e ... no todo ou em parte, as canalizações de esgotos de um prédio estiverem assentes em níveis ... saneamento de águas residuais, bem como da taxa de recursos hídricos associada. 4 - A ...
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Regulamento n.º 943/2016
... em bom estado de funcionamento e conservação; c) Promover a elaboração de planos, estudos e ... no todo ou em parte, as canalizações de esgotos de um prédio estiverem assentes em níveis ... saneamento de águas residuais, bem como da taxa de recursos hídricos associada. 4 - A ...
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Aviso n.º 6116/2018
... ção que implica a preservação e conservação dos aspetos dominantes da sua imagem, ... Artigo 26.º Sistema de drenagem de esgotos 1 - É interdita a construção ao longo de uma ... ídas no número anterior, a integrar na taxa municipal de urbanização, função da área ...
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Aviso n.º 3744/2017
... de Infraestruturas - Águas Pluviais e Esgotos; n) Planta de Traçado Esquemático de ... a título principal, ao depósito e conservação de bens; d) Cave - área edificada que se ... Económicas (CAE/ Rev.3); o) TMU - Taxa Municipal de Urbanização - Taxa estabelecida no ...
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Aviso n.º 3666/2017
... de Infraestruturas - Águas Pluviais e Esgotos; o) Planta de Traçado Esquemático de ... a título principal, ao depósito e conservação de bens; d) Cave - área edificada que se ... Económicas (CAE/ Rev.3); o) TMU - Taxa Municipal de Urbanização - Taxa estabelecida no ...
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Edital n.º 432/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação e demolição ou ainda da derrocada de ... manter escorrências de águas sujas ou esgotos, sem estarem devidamente canalizados para um ... suportado pela entidade gestora relativo à taxa de gestão de resíduos, nos termos da Portaria ...
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Portaria n.º 189/2016
... registar os gastos de reparação e conservação que não aumentem o período de vida útil nem o ... do valor presente citado na alínea a), a taxa de desconto a aplicar é a implícita na ... portuárias, aeroportuárias, sistemas de esgotos, sistemas de abastecimento de água, redes de ...
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Aviso n.º 18608/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação e demolição ou ainda da derrocada de ... manter escorrências de águas sujas ou esgotos, sem estarem devidamente canalizados para um ... suportado pela entidade gestora relativo à taxa de gestão de resíduos, nos termos da Portaria ...
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Edital n.º 229/2021
... esta matéria; f) Rede de drenagem de esgotos pluviais e domésticos; g) Rede de abastecimento ... , com exceção das obras de conservação estritamente necessárias, bem como a apresentar ... Artigo 25.º Redução da taxa municipal de urbanização referente à ...
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Aviso n.º 10778/2017
... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no Projeto de ... g) As obras de conservação, mesmo que impliquem a substituição de ... gás, projeto de redes prediais de água, esgotos e águas pluviais, e projeto de instalações ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... (projectos de electricidade, água e esgotos, instalações telefónicas, etc.). A ... a audição do Instituto da Conservação da Natureza ... 6 - Às consultas promovidas nos ... ção, mediante o pagamento da respectiva taxa ... 6 - Caducada a licença, deve a câmara ...
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Acórdão nº 28026/21.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-09-2022
I – A omissão de pronúncia constitui uma nulidade da decisão judicial, prevista na al. d), do n° 1, do art. 615°, do CPCivil, quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que deva apreciar. II – A nulidade da sentença prevista na alínea c), do nº 1, do art. 615º, do CPCivil, ocorre quando os fundamentos invocados pelo juiz deveriam logicamente conduzir ao resultado oposto ao que vier a ser
... , no que respeita ao estado de conservação igual ou superior ao do locado e à adequação ... e redes e infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade, telecomunicações, gás, ar ... termos do nº 1 do artigo 529º, além da taxa ...