taxa conservação esgotos
1637 resultados para taxa conservação esgotos
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Regulamento n.º 387/2022
... conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos, ... Águas Pluviais, Deposição e Recolha de ... e dos valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos, que sejam incluídas na ...
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Regulamento n.º 299/2021
... Mantém-se a promoção da conservação e recuperação do edificado, através da ... edifício em causa, sujeita ao pagamento de taxa nos termos do RLCTM, quando se mostre necessário ... gás, projeto de redes prediais de água, esgotos e águas pluviais, e projeto de instalações ...
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Regulamento n.º 670/2021
... devem permanecer em bom estado de conservação. Artigo 14.º Participação da realização de ... automóvel e redes de água e esgotos. Artigo 16.º Operações urbanísticas geradoras ... no montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor à data do respetivo cálculo ...
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Regulamento n.º 215/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... no montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor à data do respetivo cálculo ...
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Regulamento n.º 520/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... ao montante das mesmas o valor do IVA à taxa legal em vigor no momento do respetivo cálculo ...
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Aviso n.º 18175/2021
... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença ... devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos ... 1 — É interdita a construção ao longo de ... reduções na taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
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Regulamento n.º 354/2022
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que ... lhe sejam ... da renda é determinado pela aplicação da taxa de esforço ao rendimento mensal corri- ... gido ... esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
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Regulamento n.º 496/2022
... conservação do edificado; ... m) Prestar esclarecimentos e ... e editais para pagamento de licenças, taxa e outras receitas; ... l) Conferir os mapas de ... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente ... no que respeita a cortes, ...
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Regulamento n.º 686/2021
... ção, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios. Telas Finais: as ... taxa definida no ponto 5.4. do artigo 14.º do ... estabilidade; 1.2 - Projetos de águas e esgotos, apresentando em alternativa um termo de ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... específicos de gestão e de conservação, incluindo as áreas protegidas no solo e subsolo ... ços de utilidade pública, como redes de esgotos, gestão de resíduos, fornecimento de energia, ... taxa. Artigo 23.º Partilha de conjuntos e serviços ...
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Regulamento n.º 732/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios. Telas Finais: as ... taxa definida no ponto 5.4. do artigo 14.º do ... estabilidade; 1.2 - Projetos de águas e esgotos, apresentando em alternativa um termo de ...
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Regulamento n.º 743/2016
... venha a promover de forma ativa a conservação e recuperação do edificado, através da ... 2 - Pelo averbamento será paga uma taxa. 3 - Pela mudança de titularidade, o novo ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
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Edital n.º 1022/2022
... garantir a manutenção e conservação do parque habitacional municipal assim como ... e somados todos os valores, é calculada a taxa" de priorização e atri- ... buída a hierarquiza\xC3" ... Falta de eletricidade ... Falta de esgotos ... Outros Quais: _______________ ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... g) Rede geral de esgotos e respetiva caixa de descarga; ... h) Rede geral ... taxa antes da retirada do veículo, previstas na ... ou involuntário) e o mau estado de conservação por motivo ... imputável ao utilizador, do ...
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Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro
... equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa" de cobertura por capitais permanentes da aplicaç\xC3" ... ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ... , de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 50% do montante total eleg\xC3" ...
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Aviso n.º 10143/2022
... de conservação e reparação de frações habitacionais ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ... do cadastrado na plataforma da Taxa Municipal Turística, sem dívidas, sob pena de ...
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Declaração n.º 24/2022
... - truído, circulação, redes de águas e esgotos, população, equipamentos, alojamento, ... B1 são apenas permitidas obras de conservação, restauro e reabilitação, com preservação ... privado, sendo devido o paga- mento de taxa a fixar em regulamento municipal, cujo valor deve ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no pagamento da ... a utilização da rede de drenagem de esgotos do Município de Santo Tirso, aplicadas ao ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... , permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor. 7 - O atraso no pagamento da ... a utilização da rede de drenagem de esgotos do Município de Santo Tirso, anteriormente ...
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Regulamento n.º 288/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... : valor da caução = a x v x C + IVA à taxa em vigor Em que: a - 0,05 para obras de ...
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Aviso n.º 434/2023
... conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... em baixa» ou «rede pública de esgotos ... em baixa»: sistema de canalizações, ... relativo à taxa de recursos hídricos, nos termos da legislação ...
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Edital n.º 536/2016
... o n.º 2 do artigo 24.º corresponda a uma taxa de esforço igual ou inferior a 15 % do ... conservação, aplicar a renda máxima nos termos do número ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
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Aviso n.º 1794/2019
... conservação dos eventuais valores arqueológicos; b) Como ... Artigo 43.º Rede de Drenagem de Esgotos Na vizinhança das redes de esgotos (coletores de ... ídas no número anterior, a integrar na taxa municipal de urbanização, em função da área ...
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Parecer n.º 33/2016
... do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza adotou entendimento contrário ao que ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ... taxa de urbanização (202) (artigo 116.º, n.º 3, do ...
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Edital n.º 166/2022
... título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 — Salvo disposição em ... a cinco anos ou em bom estado de conservação, salvo em situações excecionais atenta a ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...