tabela salarial da função publica
1200 resultados para tabela salarial da função publica
-
Aviso n.º 17345/2018
... ão de análises clínicas e de saúde pública, para o Centro de Sangue e da Transplantação de ... íquico indispensáveis ao exercício da função;g) Cumprimento das leis de vacinação ... é a correspondente ao escalão e índice salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ...
-
Despacho n.º 11798/2018
... Municipais, documento que seguidamente se publica. Regulamento de organização dos serviços do ... o número máximo dos mesmos em função da população e número de dormidas turísticas ... salarial; j) Elaborar mapas de descontos, facultativos ou ... na elaboração e/ou atualização da tabela de taxas, tabela de preços e nos regulamentos ...
-
Aviso n.º 17344/2018
... ão de análises clínicas e de saúde pública, para o Centro de Sangue e da Transplantação de ... íquico indispensáveis ao exercício da função;g) Cumprimento das leis de vacinação ... é a correspondente ao escalão e índice salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ...
-
Aviso n.º 6325/2021
... Secretário de Estado da Administração Pública, "As Autarquias Locais não têm de consultar a ... áter permanente e obrigatório; a escala salarial da carreira de bombeiro sapador integra uma ... na categoria, na carreira e na função pública;d) Habilitações literárias;c) ... classificações são obtidas através da Tabela de Classificação disponível na página ...
-
Aviso n.º 1856/2023
... Regulamento e tabela geral de taxas e licenças ... João Ricardo da ... de utilidade pública administrativa, as associações culturais, ... em consideração o índice da escala salarial; e os ... encargos legais dessa mesma ... acordo com a Tabela da Função Publica. As taxas pagas pela utilização da Sala ...
-
Aviso n.º 5728/2018
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 1201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.5 - Requisitos de admissão: São ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ...
-
Regulamento n.º 430/2019
... produzir um instrumento de política pública em matéria tarifária, que, através de regras ... da regulação tarifária em função da evolução do setor. Nos termos e para efeitos ... respetivas autoridades de transportes uma tabela com as seguintes informações relativas a cada ... em cada caso concreto: a) Índice salarial (IS): variação de custos salariais médios por ...
-
Aviso n.º 77/2018 de 18 de outubro de 2018
... a que corresponde o valor de 1201,48 da Tabela Salarial nica. 5 - Requisitos de admisso: So ...
-
Aviso n.º 15600/2018
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 1201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.5 - Requisitos de admissão: São ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ...
-
Aviso n.º 2772/2018
... negociação com a entidade empregadora pública", de acordo com as regras constantes no artigo 38.\xC2" ... ª posição remuneratória - Nível 1 da Tabela Salarial Única), correspondente a 580,00 ... Função Pública, deverá anexar declaração emitida ...
-
Aviso n.º 11399/2018
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... as normas internas inerentes à função de condutor de máquinas pesadas e veículos ...
-
Acórdão nº 01813/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
1. Tem direito a ser posicionado no escalão 2, índice 265 da tabela salarial da PSP, o chefe que foi promovido, depois da aprovação em adequado curso de formação, a subcomissário, face ao disposto no n.º 2 do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, que impõe um impulso mínimo de 10 pontos no caso de promoção, norma esta aplicável por força do disposto no artigo 104º da Lei 5/99,
... da equidade dos sistemas de carreiras da função pública, que inclui um princípio geral da não ... Outubro, que se “resultar um impulso salarial inferior a 10 pontos, a integração na nova ... -
Aviso n.º 14979/2018
... corresponde o valor de 580,00 euros, da Tabela Salarial Única.8 - Requisitos gerais de ... essenciais para o exercício da função, sendo o respetivo resultado final expressão ... República Portuguesa, a Administração Pública ...
-
Aviso n.º 7864/2017
... ; Elaboração de planos de estudo em função da calendarização de testes/trabalhos e outras ... técnica superior (1.201,48(euro)) da Tabela Salarial Única.O respetivo posicionamento ... 9 da Constituição, a Administração Pública ...
-
Edital n.º 169/2022
... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado pela pessoa signatária de ... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... salarial que o funcionário atinge no ano a que o ...
-
Edital n.º 169/2022
... NCP — Norma de Contabilidade Pública ... PCI — Procedimento de Controlo Interno ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado ... pela pessoa signatária ... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... índice salarial que o funcionário atinge no ano a que o ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2019
... de idêntica natureza, desempenham uma função essencial de apoio técnico à prevenção e à ... 8 — O CSPJ publica anualmente, em ordem de serviço da Direção ... 2 — A estrutura indiciária da escala salarial do pessoal dirigente, bem como o índice 100 da ... com a tabela aprovada por portaria do membro do Governo ...
-
Lei n.º 68/2021
... de dados abertos em Portugal, tendo como função agregar, referenciar, publicar e alojar dados ... organismos e setores da Administração Pública central, regional e local, funcionando também ... , de 20 de junho de 2019, de acordo com a tabela de correspondência constante do seu anexo iii ... a 25 % do valor do índice 100 da escala salarial do pessoal dirigente da função pública. 3 - À ...
-
Aviso n.º 14694/2016
... negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do ... ao nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, sendo o valor da ... - escolaridade obrigatória, aferida em função da data de nascimento do candidato: o 4.º ano ... º 60/2016, 30/03; Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, Decreto-Lei n.º ...
-
Lei n.º 12/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser esta- ... expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG ... 2 — Os ... do imposto de acordo com a seguinte tabela, salvo se o regime pela introdução no consumo ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2019
... de idêntica natureza, desempenham uma função essencial de apoio técnico à prevenção e à ... 8 - O CSPJ publica anualmente, em ordem de serviço da Direção ... 2 - A estrutura indiciária da escala salarial do pessoal dirigente, bem como o índice 100 da ... anterior são pagas à PJ de acordo com a tabela aprovada por portaria do membro do Governo ...
-
Aviso n.º 15680/2016
... permanente e obrigatório, e a escala salarial da carreira de bombeiro municipal integra uma ... ções clínicas para o exercício da função e para além dos exames que o médico examinador ... a orientação da "Inspeção Médica e Tabela de Inaptidões" constante no Anexo II do ... º ano); Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional; Princípios éticos ...
-
Aviso n.º 17729/2022
... a resposta a outros problemas de saúde pública". As ... tarefas do posto de trabalho incluem a an\xC3" ... : Correspondente ao escalão e índice salarial da tabela ... constante no mapa anexo ao ... , de acordo com as exigências da função: ... a) A nota final de estágio que confere o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... I a IX do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos ... , que decide os montantes a descativar em função da evolução da execução orçamental ... 3 ... até ao 13.º escalão, inclusive, da Tabela I da Portaria ... n.º 2/2003, de 16 de janeiro, ... Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... I a IX do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos ... , que decide os montantes a descativar em função da evolução da execução ... orçamental ... até ao 16.º escalão, inclusive, da tabela එ da Portaria ... n.º 2/2003, de 16 de ... Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores 470 000 ...