sofinloc coimbra

29 resultados para sofinloc coimbra

  • Acórdão nº 1868/08.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013

    I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira e a mutuária, onde foi acordado que a responsável pela celebração do contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel relativa ao veículo seria a primeira, mediante o pagamento pela última da parte relativa ao prémio de seguro juntamente com a prestação, não produz efeitos em relação ao terceiro lesado, mesmo que a...

    ....”, cabe ao cliente – o aqui Réu D…, Limitada, e não à Sofinloc. Ora, como essas informações não coincidem, entendeu o ora contestante ...I, Coimbra...
  • Acórdão nº 6773/04.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... no edifício Novo Horizonte,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da mesma (resposta ao artigo ...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propriedade do Sr. BB , quem ...
  • Acórdão nº 6773/04.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... no edifício Novo Horizonte,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da mesma (resposta ao artigo ...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propriedade do Sr. BB , quem ...
  • Acórdão nº 6773/04.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009

    I. Nos termos do art. 6º, nº 1 e do art. 7º, nº 4 do Decreto-Lei nº 359/91 de 21/09, num contrato de crédito ao consumo, a falta de entrega de um exemplar do contrato ao mutuário-consumidor, na data da assinatura por este do mesmo contrato, implica a nulidade daquele contrato, apenas invocável pelo consumidor. II. Havendo um contrato de crédito ao consumo cujo produto mutuado se destinou ao...

    ... no edifício Novo Horizonte,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da mesma (resposta ao artigo ...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propriedade do Sr. BB , quem ...
  • Acórdão nº 6773/04.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... no edifício Novo Horizonte,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da mesma (resposta ao artigo ...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propriedade do Sr. BB , quem ...
  • Acórdão nº 8732/12.4TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2016

    1. Nos termos da al. d)- do artigo 8º do Decreto-Lei nº 446/85, têm-se como não escritas as cláusulas contratuais que fisicamente se encontram no verso do documento, após as assinaturas dos contraentes, ainda que, antes dessas assinaturas, haja uma cláusula no sentido de que o mutuário declara ter tomado conhecimento e dado o seu acordo às que constam do verso. 2. Sendo de excluir a totalidade...

    ... pagarei/pagaremos por esta única via de livrança à “ Sofinloc ou à sua ordem, a quantia de vinte cento e trinta e um euros e quarenta e ...VARELA, P. LIMA, “ Cód. Civil Anotado ”, I volume, Coimbra Editora, 4ª edição, pág. 611 e M. J. ALMEIDA COSTA, “ Direito das ...
  • Acórdão nº 2603/08.6TBFLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2014

    1 - O mutuário/comprador age em abuso de direito quando invoca a nulidade de um contrato com fundamento na falta de entrega de cópia do contrato ou de falta de comunicação e explicitação de cláusulas, 7 anos após a outorga do mesmo, quando já procedeu ao pagamento de 34 prestações, num universo de 72 e usufruiu do veículo adquirido com recurso ao mútuo, durante 3 anos e meio, tendo-o...

    ..., a Livrança de Caução em branco anexa ao contrato, podendo a Sofinloc, proceder à cobrança dos montantes em dívida e à execução cambiária ... Relação do Porto de 14/11/2011 e de 28/03/2012, da Relação de Coimbra de 12/02/2008, bem como os acórdãos da Relação de Guimarães de ...
  • Acórdão nº 5964/11.6T3SNT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016

    I – Encontrando-se os arguidos acusados de crimes de lenocínio na forma consumada e entendendo o tribunal que os factos provados – que não sofreram alteração alguma face aos constantes da peça acusatória - integravam crimes de lenocínio na forma consumada e na forma tentada, não havia que dar cumprimento ao estabelecido no artigo 358º, nº 3, do CPP, porquanto não resultou alteração essencial do...

    ...AC Ref. Coimbra de 30-5-84 in col. Jun. 3, 9; b. Sentença do Sr. Juiz de Direito Rui ... € 1.226,14, titulada pelo cheque n.º 8400000009, e entregue à SOFINLOC para pagamento das responsabilidades contratuais do recorrente (ou a ...
  • Acórdão nº 1639/14.2 TBVCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017

    1.-A litigância de má fé pode levar à aplicação ao litigante de duas sanções: multa e uma indemnização à parte contrária. 2.-Resulta do disposto no artigo 542º.nº1, do C.P.C. que a condenação em multa como litigante com má fé não depende de pedido da parte, podendo/devendo, como é evidente, o Tribunal efectuá-la desde que se verifiquem os respectivos pressupostos. 3.-Já no que diz respeito à...

    ... do litigante -in Código de Processo Civil Anotado, Volume 2º, Coimbra" Editora 2001, pág. 20. Ou seja, feita a opção pelo tipo de indemnizaç\xC3"... 3.27 – que os RR mentiram ao A quando lhes disseram que era a Sofinloc" que estava a “levar” o veículo e se apurou terem sido eles, em comunh\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... da Aviação Civil e as Câmaras Municipais de Braga, Bragança, Coimbra, Covilhã, Portimão, Vila Real e Viseu, a decorrer nos anos económicos ... que autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar com a SOFINLOC - Sociedade Financeira de Locação, S. A. R. L., um contrato de risco de ...
  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... os ofendidos no processo nº 510/02.5GHSNT, Vara Mista de Coimbra, processo nº 10080/99.4TDLSB, 6ª Vara e processo nº 481/03.0SILSB, 8ª ...óveis, SA, sita na Avenida de Berlim, lote Q, em Lisboa, com Sofinloc - Instituição Financeira de Crédito, SA, com sede na Rua General ...
  • Acórdão nº 603-06.0TBPTS-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    –Podendo deduzir-se com segurança dos factos concretos dos autos que o incumprimento dum contrato de crédito ao consumo nenhuma relação teve com a aplicação de qualquer cláusula desconhecida para o mutuário em função da não entrega de um exemplar do contrato, a invocação da nulidade decorrente da não entrega do exemplar constitui abuso de direito. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... que “O Cliente e se aplicável o(s) Avalista(s) autoriza(m) a Sofinloc" a preencher, qualquer garantia ou documento por si subscrito/avalizado e n\xC3"... 06.02.2014, processo 574/11.0TJLSB.L1-2; acórdão da Relação de Coimbra, de 21.10.2014, processo 4334/10.8T2AGD-A.C1; acórdão da Relação de ...
  • Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...

    ... indevido que consistiu na obtenção da quantia entregue pela “Sofinloc”, a que o arguido sabia não ter direito e integrando-a no seu ...ês – As Consequências Jurídicas do Crime, 4.ª Reimpressão, Coimbra...
  • Acórdão nº 28/14.3ZRPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I. - A revisão de sentença – que o ordenamento qualifica como recurso extraordinário – constitui-se como um acção de impugnação de uma decisão condenatória ou absolutória (Henriques Gaspar; Santos Cabral; Maia Costa; Oliveira Mendes; Pereia Madeira e Pires da Graça, in Código de Processo Penal, Comentado, 2ª edição, p. 1507Código de Processo Penal, Comentado, citado infra, p. 1507) que, depois de

    ...-se a pagar um empréstimo que havia contraído junto da Sofinloc no valor total de € 20.000,00 (vinte mil euros) para adquirir a viatura ...ão, “O “Mito do Caso Julgado” e a Revisão Propter Nova”, Coimbra Editora, 2010, pág. 182. [16] Cfr. acórdão do Supremo Tribunal de ...
  • Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A nulidade resultante de uma venda de coisa alheia apenas se aplica entre o alienante e o adquirente e não se reporta ao verdadeiro proprietário perante o qual a venda é ineficaz, insusceptível de poder produzir efeitos sobre o seu património. 2. Pedindo o autor, proprietário de um veículo, a declaração de nulidade do contrato em resultado da venda de coisa...

    ...Oliveira Ascensão in ‘Direitos Reais’, 4º ed. refundida, Coimbra Editora, 1983, pág. 337). vi. O registo pode produzir dois efeitos: o ... de propriedade – que pertence inegavelmente à Recorrida Sofinloc S.A. Pelo que se torna despiciendo toda a discussão gerada em torno da ...
  • Acórdão nº 7728/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2004

    Nos termos do art. 754º do CC só há direito de retenção quando existe reciprocidade de créditos entre o detentor da coisa e aquele a quem a sua entrega é devida, quer este seja ou não o proprietário. Não sendo o proprietário de um veículo responsável pelo satisfação do crédito de que é titular o respectivo detentor por causa de uma reparação acordada entre ele e o locatário do veículo e...

    ... de agravo nº 7728/04 - 6 da 6ª Secção Cível; Recorrente: Sofinloc Ald - Comércio e Viaturas de Aluguer, Ldª; Recorrido: António Alves ... Suplemento do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra...
  • Acórdão nº 118/16.8T9EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2018

    I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos da honra e da consideração do visado é feita para realizar interesses legítimos e o agente prove a verdade da mesma imputação ou tenha tido fundamento sério para, em boa verdade, a reputar verdadeira (art. 180º, n.º 2, do CP), ou em que ocorra alguma das causas que, em termos gerais, excluem a ilicitude, nomeadamente o facto ser...

    ... tem feito para enganar o tribunal e a Instituição Financeira Sofínloc". Por acórdão do plenário do Conselho de Deontologia do Porto, ...ário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo I, Coimbra...
  • Acórdão nº 598/04.4TBCBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2014

    I – O artº. 503º., nº. 1 do C.C. responsabiliza pelos danos ocasionados por um veículo quem tiver o poder de facto sobre ele e o utilize em proveito próprio, mesmo que por intermédio de um comissário. II - É de presumir que o proprietário tenha a direcção efectiva do veículo pelo que se tal se não verificar caber-lhe-á ilidir a presunção. III - Numa situação de aluguer do veículo conduzido...

    ...os Acs. da Rel. de Coimbra, 18/06/1976 e da Rel. de Lisboa, de 7/03/1978 (in C.J., respectivamente, ...ção do proprietário e ou do locador da viatura (a fornecer pela Sofinloc Rent) no local próprio e os dísticos eventualmente exigidos por lei … ...
  • Acórdão nº 321/08.4TASLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Maio de 2018

    I – A suspensão da execução da prisão não representa um simples incidente, ou mesmo só uma modificação, da execução da pena, mas uma pena autónoma e portanto uma pena de substituição. II – Enquanto pena autónoma, de substituição, e tendo em conta que a arguida foi condenada na pena única de 2 anos de prisão, suspensa na sua execução, sendo a suspensão subordinada ao dever de entregar, no prazo...

    ... e respetivas dividas sobre os mesmos; Empréstimos bancários da sofinloc e Santander e cetelem; Declaração da CAPSA; Despesas escolares e de ... Ribeiro, Código de Processo Penal-Notas e Comentários, 2.ª ed., Coimbra, 2011, pág. 277 e jurisprudência ali mencionada). 68) Por isso, sucede ...
  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
    ...R. L. 501165010 .. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coimbra, C. R. L. 500971331 .. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coruche, C. ...A. 501370048 .. Sofinloc Instituição Financeira de Crédito, S. A. 503297488 .. Sonaegest Soc. ...
  • Acórdão nº 11243/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005

    I. As rendas do contrato de locação financeira prescrevem no prazo previsto no art.º 309.º do Código Civil. II. É válida a cláusula penal que, pelo incumprimento do contrato de locação financeira, fixa a indemnização em 20 % da soma das rendas vincendas com o valor residual. III. A redução da cláusula penal só deve efectuar-se, quando existam elementos concretos e seguros que a tornem...

    Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: I. RELATÓRIO Sofinloc - Sociedade Financeira de Locação, S.A., instaurou, em 14 de Janeiro de ... de Locação Financeira, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXIII, págs. 74 e 75), onde sobressai uma feição financeira ...
  • Acórdão nº 1937/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Agosto de 2004

    Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...

    ...525 TDS, matricula 07-32-LX, figurando como vendedor Sofinloc, Ldª. 185. Esta declaração foi preenchida pelo arguido Paulo Aguilar, sabendo o mesmo que esta não correspondia à verdade. 186. Este sabia que ...
  • Acórdão nº 7691/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2004

    A natureza urgente do procedimento cautelar abarca as fases subsequentes à do decretamento da providência, abarcando designadamente o recurso de agravo ainda que este esteja circunscrito à questão da litigância de má fé.

    ...  cautelar de entrega judicial de veículo, em que é requerente "Sofinloc, S.A." e requerido, J. Rodrigues,  foi decretada a providência ...STJ de 28/9/99, BMJ 489, 277 e Ac. Rel. Coimbra de ...
  • Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004

    Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...

    ..., EM AUDIÊNCIA, NA SECÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA I. RELATÓRIO 1. A DECISÃO RECORRIDA Realizada a respectiva audiência de ...525 TDS, matricula 07-32-LX, figurando como vendedor Sofinloc, Ldª. 185. Esta declaração foi preenchida pelo arguido Paulo Aguilar, ...
  • Acórdão nº 3013/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2006

    É lícito o arresto em bens transmitidos pelo devedor antes da dívida, sempre que ocorram condições de viabilidade de impugnação das transmissões face à norma do nº 2, do artigo 407º do Código de Processo Civil.

    ...doc. n.º 12; 7. O veículo de matrícula 29-07-BI, que a 1.ª requerida no dia 23.01.1993 tomara em locação financeira à sociedade Sofinloc, SA, e que em 31.01.1996 havia adquirido a seu favor a respectiva propriedade, foi, no dia 16.12.1998, transmitido a favor da sua trabalhadora ...

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