tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Índice de tabelas ... Tabela 1: Quadro de Referência Estratégico — ... ção e reparação de veículos automóveis, ... unidades de prestação de cuidados de ... do subcapítulo 4.2): ... ❖ Pneus usados — quaisquer pneus utilizados em veículos, ...
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Regulamento n.º 639/2016
... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... usados. Artigo 183.º Reserva de espaço 1 - A reserva ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... /C, dedicado ao comércio (Oficina de automóveis) e dois apartamentos de habitação ... 29 ... próximos dos que contra ele estavam a ser usados, o que teria a virtualidade de tornar menos ... á-de realizar-se com base no «baremo» [«tabela»] da pessoa objectivamente equipada [objektiv ...
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Regulamento n.º 730/2019
... Sophia de Mello Breyner (artigo 34.º da Tabela de Taxas anexa). 7.4 - A previsão da ... de Utilização dos Veículos Automóveis do Município de Vila Nova de Gaia. 3 - Os custos ... do documento, com os custos dos materiais usados e com o serviço prestado, não podendo ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela, e que a presente alteração entrará em vigor ... XII - Atividade de arrumador de automóveis.) QUADRO XXXV Funcionamento de recintos ... ísticas vigentes, quer pelos referenciais usados em processos de expropriação (taxa de 25 %), ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... ílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do terreno e no controlo da ...
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Regulamento n.º 66/2019
... público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em Táxi, as regras ... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ... ; d) O estacionamento de veículos pesados usados em transporte público, quando não estejam em ...
- Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011
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Aviso n.º 123/2024
... º 123/2024 Sumário: Aprova a revisão da tabela de taxas, licenças e outras receitas do ... (€) 2.12 Publicidade em veículos automóveis, transportes públicos, táxis e outros meios de ... 23,30 2.12.2 Veículos automóveis usados apenas como meio de publicidade móvel — por ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 29.º Tabela de taxas e outras receitas e respetivas fórmulas ... ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de ... usados no contacto c om os géneros alimentí- cios ...
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Regulamento n.º 135/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados; f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ... ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de ... e seguir a quantificação estipulada na Tabela III (utilizadores domésticos) e Tabela IV ...
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Edital n.º 122/2019
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, a menos que exista autorização ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente para o Município de Cantanhede, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ... e ao pagamento da taxa prevista na tabela anexa ao presente Código Regulamentar. 2 — A ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção, por particulares, de veículos automóveis" elétricos, que, com o abate de um veículo autom\xC3" ... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...
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Regulamento n.º 758/2020
... e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e ... de recolha; aa) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ... devem ser dimensionados de acordo com a Tabela 1. 2.1.1.1 - Com 1 ou 2 fogos a) Os edifícios ...
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Aviso n.º 9635/2016
... público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas ... pagamento das taxas devidas nos termos da tabela de taxas anexa ao Código e da inexistência de ... quaisquer outros elementos ou dispositivos usados para implementação de medidas preventivas e de ...
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Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... -Lei nº.15/93, de 22.01 com referência à Tabela" I-C, anexa ao referido diploma legal ... \xC2" ... documentos falsos que se destinavam a ser usados por si, como se de verdadeiros se tratasse, o que ... habilitada a conduzir veículos automóveis na via pública, mesmo sabendo que não era ... -
Edital n.º 550/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... das taxas previstas n no Regulamento, Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Mira, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos ... Na tabela 1 é apresentado o detalhe relativo ao número de ... , como sejam combustíveis para frotas automóveis ou outras utiliza- ... ções, em simbiose ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ii) Óleos e óleos usados; ... iii) Pneus e pneus usados; ... iv) ... (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e ... motociclos, correspondendo a 20,6% ... sumariamente nas tabelas n.os ... Tabela" n.º 1 – Fatores condicionantes à implementaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 22/2019
... íduos de embalagens; ii) Óleos e óleos usados; iii) Pneus e pneus usados; iv) Equipamentos ... , os pneus usados, os acumuladores automóveis e industriais, os óleos usados, os resíduos de ... de produção diário calculado segundo a tabela ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Acórdão n.º 509/2023
... as áreas, publicidade e aluguer de automóveis. Como se pode facilmente depreender ... N.º 173 ... De resto, para que a tabela de referência poderá ser utilizada no sentido ... mos tenham sido usados no pagamento direto, por parte do PSD Nacional e ...
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Edital n.º 562/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes ... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Edital n.º 1059/2016
... ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... previstas no n.º 2.1 do artigo 7.º da Tabela de Taxas. Artigo 6.º Organização de feiras ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ...