tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... animais e a veículos que não sejam automóveis ou motociclos: indicação de acesso interdito a ... e carateres com a altura definida pela tabela 1 do quadro XVI, em anexo. 8 - O painel do modelo ... montados num veículo de apoio, devem ser usados os seguintes sinais, representados no quadro ...
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Acórdão nº 07415/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015
... automóveis a obrigação tributária constitui-se com a ... ou importados, no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal, ... fazem parte integrante, correspondendo a tabela II às fórmulas de conversão em centímetros ...
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Edital n.º 19/2022
... jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro ... o Título relativo às T axas e respetiva Tabela do Município de Baião. Artigo B-1/2.º Anexos ... proibido abandonar , na via pública, automóveis em estado de degradação, impossi- bilitados de ...
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Acórdão nº 01310/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2015
... de Homologação CE de Modelos de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades ... com caixa fechada, se enquadrasse na Tabela III, anexa ao DL 40/93, como pretende a DGAIEC, ... ou importados no estado de novos ou usados , incluindo os montados ou fabricados em Portugal ...
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Regulamento n.º 976/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras ... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... d) O estacionamento de veículos pesados usados em transporte público, quando não estejam ...
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Edital n.º 729/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras ... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... d) O estacionamento de veículos pesados usados em transporte público, quando não estejam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... o progresso das medidas energticas so usados os indicadores da dependncia energtica e da ... ), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanas totais alcanadas com o ...
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Regulamento n.º 847/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro. 3 - Para efeitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... veículos mais seguros, tanto novos como usados; p) A definição e aplicação de uma política ... acordo com os dados disponíveis no CARE (Tabela 1), entre 2006 e 2014 a sinistralidade ... ção de consumos unitários dos automóveis produzidos a partir de 2004. A evolução, a ...
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Regulamento n.º 149/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ...
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Regulamento n.º 517/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ...
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Regulamento n.º 758/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... ao pagamento de uma taxa prevista na tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, podendo ...
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Aviso n.º 5835/2017
... Onde se lê: "Serem usados para qualquer outro fim que não o de companhia" ... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros; r) Atlantic Ferries - Tráfego Local, ... acordo com o estabelecido no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município e ...
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Aviso n.º 18608/2018
... e resíduos de embalagens, óleos e óleos usados, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ... sistema (ver dimensionamento), assim como tabela ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... sistemas de arquivo que não dispuserem de tabela de temporalidade, não podem ser submetidos a ... , nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) ...
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Regulamento n.º 26/2019
... e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e ... a faixa de circulação de viaturas automóveis, zonas de estacionamento, passeios, bermas, ... tabela 1, do presente Artigo A(índice u) = Área útil ...
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Regulamento n.º 577/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ção funerária com vários compartimentos usados para depositar urnas com cinzas de cadáveres ... da aplicação do regulamento constam de tabela aprovada pelos órgãos autárquicos da Freguesia ... automóveis" e motorizadas no Cemitério, salvo com autorizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 192/2024
... a taxa constante do artigo 2.º da Tabela de Taxas Municipais, em caso de atendimento ... 8,34 Artigo 5.º Arrumador de automóveis: 1 — Licenciamento e cartão ... capítulos: A utensílios e veículos usados no transporte ou exercício de profissão, ...
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Edital n.º 432/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ... sistema (ver dimensionamento), assim como tabela ...
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Edital n.º 951/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas ... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Regulamento n.º 2/2019
... usados (OAU) nos contentores destinados a resíduos ... , é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ... TABELA ...
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Aviso n.º 7519/2020
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 56.º Limpeza de ...
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Edital n.º 1563/2022
... a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... previstas no n.º 2.1 do artigo 7.º da Tabela de Taxas ... Artigo 6.º ... Organização de ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Produtos ...
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Regulamento n.º 701/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU) c) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de ... constantes do Regulamento Geral e tabela de taxas e licenças com os seguintes elementos: ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...