tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
-
Aviso n.º 13606/2020
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais. 2 - Os ...
-
Decreto-Lei n.º 178/2005, de 28 de Outubro de 2005
... Carbono e Consumo de Combustível dos Automóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 253/2000, de 16 ... método descrito nos artigos 21.º e 22.º usados como valores de homologação comuns a todos os ... (ver tabela ...
-
Regulamento n.º 146/2024
... tabela constante do Anexo III do presente regulamento, ... e abandono de veículos automóveis. 6 — Em caso de incumprimento do previsto no ... 6 — As garagens e arrumos só podem ser usados para os fins a que se destinam, sendo nas mesmas ...
-
Edital n.º 333/2022
... , serviço este que está contemplado na tabela de Taxas da ... Câmara Municipal de Montijo ... não podem os mesmos ser usados para outro fim que não aquele que lhes está ... Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte ...
-
Acórdão nº 173/14.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
A Portaria nº 377/2008, de 26/5, alterada pela Portaria 679/2009, de 25/6, veio fixar critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação pelas seguradoras aos lesados por acidente automóveis de propostas razoáveis para indemnização dos danos destes decorrentes, mas não serve de critério de orientação para os tribunais, uma vez que os critérios para a atribuição das respectivas...
... atividade de vendedor de peças de automóveis e durante quatro meses viu-se impossibilitado de ... venda de peças para automóveis novos e usados e comercializa diversos tipos de peças, sendo ... de 3,96 pontos tendo em conta a Tabela Nacional de Incapacidades e o código Mc0632 ... -
Acórdão nº 07727/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014
... origem da totalidade dos meios financeiros usados para aquisição da viatura em 2009 e de que não ... , Automóveis, S.A." a factura nº.10002983, no valor de € ...
-
Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro de 1993
... no que respeita aos veículos automóveis originários ou em livre prática num Estado ... foi também esquecida a actualização da tabela de amortização fiscal relativa a veículos ... ou importados no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal ...
-
Acórdão nº 00340/14.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2022
I. No procedimento de liquidação da iniciativa da AT, esta terá o ónus de demonstrar a ocorrência dos factos de que deriva o direito à liquidação (os factos-pressupostos da existência, qualificação e quantificação do facto tributário). E o sujeito passivo terá o ónus de demonstrar os factos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito. II. Em sede de IVA é jurisprudência pacífica do STA
... -se a construir e a juntar em anexo uma tabela com números, matrículas e números de ... à comercialização de veículos automóveis, designadamente à comercialização de veículos ... – Correcções Nas vendas dos veículos usados efectuadas no mercado nacional, salvo algumas ... -
Acórdão nº 111/15.8YFLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2015
I - Por acórdão do tribunal colectivo foi o arguido X condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 131.º, 132.º, n.º 2, al. h), 22.º e 23.º, do CP, na pena de 7 anos de prisão, tendo o arguido Y sido condenado pela prática de um crime de ofensa à integridade física, p. e p. pelo art. 143.º, n.º 1, do CP, na pena de 1 ano e 9 meses de prisão.
... , do Regulamento de Custas Processuais e Tabela 111 anexa a esse diploma); ... com passagens frequentes de veículos automóveis e ladeada por inúmeros edifícios habitacionais, ... , dedicava-se à transacção de veículos usados, situação que se verificava no final de Janeiro ... -
Lei n.º 75-B/2020
... , a receita gerada pela verba 27.2 do Tabela Geral do Imposto do Selo ou pelo imposto ... Artigo 236.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No ... , como a reciclagem de óleos alimentares usados. Artigo 319.º Atualização de taxas ambientais ...
-
Acórdão nº 9/16.2GBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
... -Lei n.º 15/93 de 22/01, por referênca à Tabela Anexa I-A e I-B na redacção dada pela Lei ... , identificados os veículos e telemóveis usados pelo arguido, os locais onde as vendas eram ... : a posse de dois telemóveis, dois automóveis, dinheiro e ainda por cima, como afirma, ser ele ...
-
Acórdão nº 00626/17.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2017
... sobre Veículos relativamente a automóveis usados importados e portadores de matrículas ... as percentagens de redução previstas na tabela D ao imposto resultante da tabela respectiva, as ...
-
Acórdão nº 740/18.8T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
... 15/93 de 22 de janeiro, com referência à Tabela I-C anexa ao mesmo diploma legal ... 1.2. Teve ... dar como provados os n.ºs de telemóvel usados pela arguida nos seus contactos ... O local ... dependentes e pagos pelo agente, ou a automóveis ... V - Estas circunstâncias devem ser ...
-
Acórdão nº 88/14.7TBPCR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
... "a quo", pelo facto de se tratar de uma tabela de preços da "Michelin" escrita em língua ... «Auto Checkpoint – Inspecções de Automóveis», e conforme resulta das fichas todos foram ... », acrescentando que nos veículos «usados às vezes há essas escapadelas» ... Ora, um ...
-
Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos matriculados; h) Produtos ... ANEXO Tabela ...
-
Regulamento n.º 476/2017
... ções, entendendo-se como tal os meios usados para o transporte e a venda dos produtos, podem ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ) (ver documento original) ANEXO III Tabela ...
-
Aviso n.º 17099/2020
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos matriculados; h) Produtos ... ANEXO Tabela ...
-
Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... Adquirir viaturas automóveis, pelo menos 54 só no ano de 2014, algumas delas ... não determinado de pulseiras e anéis usados em ouro, com o peso de 35,44 gramas, à sociedade ... , entre 3 e 6 UCs, como fixado na sua Tabela ... -
Regulamento n.º 208/2023
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Bebidas ... de uma taxa prevista na Tabela de Taxas do Município de Marco de Canaveses em ...
-
Relatório n.º 13/2016
... , contra a Peugeot Portugal Automóveis, S. A. (Peugeot) e a Ford Lusitana, S. A. (Ford) ... ções da AdC dos documentos confidenciais usados como meios de prova da infração; (iv) o ... ça da União Europeia, conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 3 - ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... Superior, a que corresponde o nível 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU), ... com o montante ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... familiar, de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) m) «IAS» - indexante ... do Registo Automóvel dos veículos automóveis de que o candidato e os restantes elementos do ... , feita geralmente com materiais usados e/ou matérias grosseiras, sem plano determinado ...
-
Acórdão nº 2039/14.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I - O STJ apenas pode sindicar a existência de eventuais nulidades, insanáveis, ou por omissão ou excesso de pronúncia, ou de produção de prova, ou meios de obtenção de prova, proibidos por lei (art. 410.º, do CPP). II - O tribunal da relação sindicou todo o processo, fundamentou a decisão sobre a improcedência do recurso em matéria de facto nas provas examinadas no processo, acolhendo,...
... pelo artº 21º, nº 1, com referência à Tabela I-B, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, na pena ... E ainda duas chaves de veículos automóveis, sendo uma correspondente ao veículo de ... com um amigo na venda de automóveis usados ... A pena foi extinta pelo seu cumprimento em ... -
Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
... à data do sinistro, adquirir no mercado de usados um veículo de características e estado de ... poder conduzir veículos automóveis adaptados, não o pode fazer de forma autónoma e ... de 74,7851%, em conformidade com a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades ...
-
Decreto-Lei n.º 81/76, de 28 de Janeiro de 1976
... registo dos dísticos destinados aos automóveis e motociclos, e com o fim de evitar maiores ... já abrangidos no 3.º escalão da tabela I do n.º 1 do citado artigo 8.º manter-se-ão ... território, venham a circular ou a ser usados em condições normais da sua utilização: a) ...