tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... n.º 204-A/79, de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ... cinco navios usados destinados ao serviço de passageiros no rio ... /75, de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ...
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Regulamento n.º 628/2017
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... as taxas correspondentes previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...
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Aviso n.º 9400/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... , a comercialização de veículos automóveis e motociclos. 3 - Além dos produtos referidos no ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Outras ...
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Edital n.º 548/2023
... e institucionais, de bens novos ou usados", tal como são adquiridos, ou após a ... realiza\xC3" ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além ... pagamento atempado das taxas previstas na Tabela de Taxas do Município ... de Sobral de Monte ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ... fechados permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos fechados; Hipódromos e ...
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Regulamento n.º 328/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... , a comercialização de veículos automóveis e motociclos. 3 - Além dos produtos referidos no ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Outras ...
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Edital n.º 1292/2023
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além ... pagamento atempado das taxas previstas na Tabela de Taxas do Município ... de Sobral de Monte ...
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Despacho n.º 4055/2023
... no número anterior, no âmbito da tabela de preços constante ... do Anexo I, a que se ... a) Os veículos automóveis ligeiros, os triciclos e quadriciclos; ... b) Os ... ço(s) objeto da cedência, só podendo ser usados ... materiais colantes que não firam a tinta ou ...
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Regulamento n.º 994/2023
... regulamento articula com o Regulamento e Tabela de ... Taxas de Freguesia, no qual são reguladas ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — É ... novos ou usados, pelo que o acesso apenas é permitido a estes ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores, bem ... como de ... ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... veículos é fixado anualmente por meio de tabela, ... devidamente divulgada, que contemple as ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Os resultados são apresentados na tabela seguinte: Tabela 1 - Registo de patentes em ... devem isentar os combustíveis fósseis usados para a produção de eletricidade, também ... sistemas de partilha podem ser de automóveis, bicicletas, motociclos, e mais recentemente ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... linha de segurança deve ser a indicada na tabela da regra II-1/B/8.3. 6 - Fator de subdivisão ... íveis aprovados; podem, todavia, ser usados folheados combustíveis com uma espessura máxima ... os transbordadores que transportam automóveis ou composições ferroviárias, em que a ...
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Acórdão nº 01302/16.0BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
... em Portugal: a) Categoria A (automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de ... a imposto e vai pagar IUC de acordo com a tabela A de IUC por o veículo ser de 2006, se o Senhor ... no Estado-membro, isto é, os automóveis usados importados pagam consoante a data da matrícula ...
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Lei n.º 82/2023
... tabela de honorários dos profissionais forenses Em ... transporte de crianças em veículos automóveis ou em velocípedes, bem como outros equipamentos ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, são tributados com uma ...
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Acórdão nº 025/23.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Impõe-se o reenvio prejudicial para que o TJUE se pronuncie sobre a conformidade do disposto no artigo 11º do CISV com o disposto no artigo 110º do TFUE e com o que resulta do acórdão C-169/20.
... 2021, ao prever na admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da União ... Ora, a Tabela D do artigo 11.º do CISV tem duas componentes, a ... e 16.09.2021, os seguintes veículos automóveis usados: -Em 04.05.2021, o veículo marca ... , ... -
Regulamento n.º 122/2018
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... definidos, para cada atividade, na tabela constante da internet, no sítio institucional do ...
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Acórdão nº 4212/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014
1. A fixação da matéria de facto assente não conduz à formação de caso julgado formal, pelo que a circunstância de se ter dado como assente um determinado ponto da matéria de facto não obsta a que, posteriormente, o mesmo venha a ser tido como controvertido, transitando para a base instrutória. 2. Sendo eliminado da matéria de facto assente um determinado facto, mas não se tendo facultado às...
... 700, a título de comissões de veículos usados ligeiros de passageiros, e € 16,08, referentes ... ção e comercialização de veículos automóveis, designadamente de marca M ... — facto aditado ... dia 19 de Fevereiro de [2008], contém uma tabela na qual se lê o número mecanográfico do ... -
Regulamento n.º 34/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... pelo Município, calculado de acordo com a tabela 1 do Anexo I. 8 - Nos projetos anteriormente ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... pelo Município, calculado de acordo com a tabela 1 do Anexo I. 8 - Nos projetos anteriormente ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Lei n.º 12/2022
... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, ... são tributados com ... 3 — Os automóveis e motociclos que beneficiam do regime previsto no ... do imposto de acordo com a seguinte tabela, salvo se o regime pela introdução no consumo ...
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Regulamento n.º 201/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; e h) Produtos ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas constante do Regulamento e Tabela de ...
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Edital n.º 48/2021
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; 2 - Além dos ... o tipo de lugar, conforme o disposto na Tabela de Taxas do Regulamento de Liquidação e ... ; f) Livros antigos, revistas e discos usados; g) Peças de arte antigas; h) Outros objetos ...
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Regulamento n.º 74/2021
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais. 2 - Os ...
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Edital n.º 916/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; e, h) Produtos ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas constante do Regulamento e Tabela de ...