tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
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Regulamento n.º 701/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU) c) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de ... constantes do Regulamento Geral e tabela de taxas e licenças com os seguintes elementos: ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... ção, como vendedores de veículos automóveis e mediante retribuição, o que aconteceu até ... comerciantes, para pagamento dos veículos usados/retomas, serem, obrigatoriamente, depositados nas ... tabela salarial aplicável, consoante o trabalho fosse ...
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Regulamento n.º 623/2017
... demolição (RCD) e aos óleos alimentares usados (OAU), através dos Decreto-Lei n.º 67/2014, de ... da quantia definida no Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de ... ções especiais relativas a veículos automóveis 1 - Nas ruas, praças, estradas e caminhos ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... a colocação de pilhas e acumuladores usados", REEE, resíduos de cons- ... trução e demoliç\xC3" ... , lubrificar e reparar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ... d) ... de dimensionamento, de acordo com as Tabela I,II, III, IV, V e VI ... 5 — Tipo de ...
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Edital n.º 826/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia. 2 - ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Animais das ...
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Aviso n.º 1476/2018
... ão eficiente dos recursos e dos materiais usados no evento; iii) Medidas que promovam a ... com a aquisição de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, ... , os subfatores pela ordem apresentada na Tabela 2 do Anexo I. 13.10 - A seleção das ...
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Edital n.º 124/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia. 2 - ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Animais das ...
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Aviso n.º 3749/2020
... gestão eficiente dos recursos e materiais usados no evento; 2.3.2 - Minimizar/reduzir o consumo de ... com a aquisição de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, ... , os subfatores pela ordem apresentada na Tabela 2 do Anexo I. 12.10 - A seleção das ...
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Aviso n.º 3486/2019
... gestão eficiente dos recursos e materiais usados no evento; b) No âmbito do vetor energia: i) ... com a aquisição de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, ... , os subfatores pela ordem apresentada na Tabela 2 do Anexo I. 13.10 - A seleção das ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do Município de Amares ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...
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Lei n.º 2/2020
... (a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º) Tabela remuneratória dos aspirantes a oficial, ... Artigo 213.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No ... ção de eletricidade, com exceção dos usados nas regiões autónomas, e na produção de ...
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Acórdão nº 017/16.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Como excepção ao n.º 4 do art. 280.º do CPPT, o n.º 5 do mesmo artigo permite o recurso de sentença proferida em processo que, ainda que de valor inferior ao da alçada dos tribunais tributários, perfilhe «solução oposta relativamente ao mesmo fundamento de direito e na ausência substancial de regulamentação jurídica, com mais de três sentenças do mesmo ou outro tribunal de igual grau ou com...
... em Portugal: a) Categoria A (automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de ... a imposto e vai pagar IUC de acordo com a tabela A de IUC por o veículo ser de 2006, se o Senhor ... no Estado-membro, isto é, os automóveis usados importados pagam consoante a data da matrícula ... -
Aviso n.º 10363/2020
... Recolha e transporte de óleos alimentares usados Artigo 29.º Recolha e transporte de resíduos ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ... Tabela ...
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Acórdão nº 242/22.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2022
Da interpretação conjunta do artigo 199-A.º do CPPT os artigos 13.º a 17.º do Código do Imposto do Selo resulta que o valor dos bens móveis se deverá, tanto quanto possível, aproximar do valor de mercado, sendo que nos veículos automóveis poderá ainda ser determinado nos termos do n.º 7 do artigo 24.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, consoante o que for maior.
... ções indicando vários veículos automóveis para efeitos de constituição de garantia (com ... de desvalorização acumulada constante de tabela a aprovar por portaria do membro do Governo ... determinados setores do mercado dos bens usados são bastantes valorizados ... Alega a ... -
Aviso n.º 16834/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 48.º Limpeza de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... º 204-A/79 , de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ... ção na Alemanha Federal de cinco navios usados destinados ao serviço de passageiros no rio ... , de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ...
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Regulamento n.º 158/2019
... e eletrónico (REEE), Óleos Alimentares Usados (OAU) ou de outros materiais que venham a ter ... não é permitido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ... com o Tipo de Edificação definido na Tabela 3 1.3 - A estimativa para efeitos de ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Receitas, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo pres- ... 6. Publicidade em veículos automóveis: ... 6.1. Por m2 ... ou fração e por mês ... e ferramentas e dos custos dos materiais usados e do ... serviço prestado, sem que, porém, ...
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Regulamento n.º 932/2016
... ao estacionamento de veículos automóveis ligeiros em regime de estacionamento pré-pago ... do pagamento dos emolumentos previstos na tabela que constitui o anexo II ao presente regulamento ... para outra utilização ou para serem usados por determinadas entidades.2 - Na circulação e ...
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Aviso n.º 9869/2018
... ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
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Aviso n.º 2163/2018
... ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... pagar antecipadamente o valor fixado na tabela de preços do Município; b) A aquisição de ... j) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública ou outros equipamentos, coima de ...
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Regulamento n.º 608/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... ão eficiente dos recursos e dos materiais usados no evento; iii) Medidas que promovam a ... com a aquisição de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, ... Tabela 1 do Anexo II do presente regulamento: 13.2.3 - A ...
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Regulamento n.º 312/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...