tabela automóveis usados
564 resultados para tabela automóveis usados
-
Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... ANEXO I Tabela de remunerações certas fixas mínimas ANO ... e outros utensílios de mesa e cozinha usados ao serviço das refeições; coopera na limpeza ... cargo a condução de veículos automóveis, competindo-lhe ainda zelar, sem execução, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... 2 - A tabela salarial terá um prazo de vigência de 12 ... - de -obra e o s equipamentos que serão usados e os respetivos custos. Desenhador - É ... seu cargo a condução de veículos automóveis, competindo-lhe ainda zelar pela conservação e ...
-
Regulamento n.º 1039/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 355/97, de 16 de maio, ... b) Competição de automóveis ou de motociclos c) Descargas de resíduos d) ... de deposição de resíduos urbanos Tabela ...
-
Lei n.º 114/2017
... promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente ... ável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de (euro) 133,56/1000 kg e, ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - Os automóveis" ligeiros de passageiros e de utilização mista n\xC3" ...
-
Aviso n.º 20746/2021
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além ... das respetivas taxas diárias previstas na Tabela de Taxas do ... Município de Mealhada; ... d) ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, ... a menos que exista autorização ...
-
Acórdão nº 10117/15.1T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2019
... automóveis e o grosso das respectivas peças e acessórios ... a quem pagava todos os meses acima da tabela legal e da própria média do sector, tendo os ... (resultado) e os meios de prova que foram usados na aquisição da convicção (fundamento), ...
-
Acórdão nº 0153/21.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência de decisão arbitral, sendo da competência do Supremo Tribunal Administrativo (STA), pressupõe que se restrinja a matéria de direito, pois que o STA apenas dela conhece (cfr. os artigos 27, n.º 1, alínea b) do ETAF, 152.º do CPTA e 25.º n.ºs 2 e 3 do RJAT), o que não sucede no presente caso, em que a Recorrente manifesta divergência quanto à data...
... no consumo em Portugal, dos veículos automóveis ligeiros de passageiros, respetivamente: 1. da ... anos de uso, para efeitos dos escalões da Tabela D, prevista no nº 1 do art. 11º do CISV ao qual ... 11º CISV aplicável aos veículos usados; ... - o valor de 5.243,58€ foi deduzido pela ... -
Acórdão nº 267/17.5GBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2021
1 - Para apreciação da questão da incompetência do tribunal suscitada na contestação, ou seja, já em fase de julgamento, deve ser tido em conta o que consta na acusação. Anteriormente, a sindicância em termos de competência territorial determinada pelos factos constantes na acusação, terá que ser feita na fase de instrução. 2 - É hoje entendimento jurisprudencial dominante que só o...
... /93, de 22 de janeiro, com referência à Tabela I-C anexa a este diploma, na pena de 6 (seis) ... (incluindo documentos) e veículos automóveis cuja perda não foi declarada perdida a favor do ... dia 3 de julho de 2019 destinavam-se a ser usados na atividade de tráfico, nomeadamente, em ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... de resíduos urbanos, desde que não usados no transporte, recolha e manipulação de ... de dezembro, na sua redação atual; m ) A tabela n.º 5 do anexo එඑ do regime jurídico de ... automóveis e fabrico de motores de automóveis. […] […] ...
-
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... praticados e a sua conformidade com a tabela aprovada; b ) O cumprimento dos procedimentos ... tipos funcionais: a ) Veículos automóveis – os de lotação não excedente a nove lu ... ) Veículos mistos – os que podem ser usados indistintamente no transporte de passageiros ...
-
Decreto-Lei n.º 405/87, de 31 de Dezembro de 1987
... do imposto sobre a venda de veículos automóveis operada pelo presente diploma é determinada no ... completos, quer no estado de novos quer de usados, em função de escalões de cilindrada para os ... em que os veículos se situem, conforme tabela anexa ao presente diploma ... Art. 2.º - 1 - ...
-
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... que melhor se encontra discriminado na tabela que segue: ... Trabalhou como vendedor de peças de automóveis ... Vive sozinho em casa própria, estando numa ... (n.°s ……… e ………), que foram usados para si para contactar o arguido D1 ... para ...
-
Acórdão nº 01264/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005
I - De acordo com a interpretação do direito comunitário feita pelo Tribunal de Justiça, é contrária ao primeiro parágrafo do artigo 95º (actual 90º) do Tratado CE a legislação nacional relativa a imposto automóvel que não garanta que o montante do imposto devido pela introdução no consumo de um veículo automóvel usado, proveniente de outro Estado-membro da Comunidade, nunca é superior ao...
... montante do imposto devido pelos veículos usados importados não excede, ainda que apenas em ... incorporado no valor dos veículos automóveis usados semelhantes já matriculados no ... os valores resultantes da aplicação da tabela anexa ao D. L. nº 152/89, de 10 de Maio, e tendo ... -
Regulamento n.º 89/2018
... 2 - Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público o ... -se no seu domínio privado, podendo ser usados para os fins que, no âmbito das suas ... de Urbanização e Edificação e Tabela ...
-
Aviso n.º 23595/2023
... 3 — Os valores previstos na tabela constante do número anterior são reduzidos a ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em perigo a ... veículos sem condutor, stands de automóveis e oficinas. 2 — O estudo de tráfego deve ...
-
Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ; b) Organizar e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... desenvolvidos pelas oficinas de automóveis, eletricidade, carpintaria, canalização e ... papel, vidros, plásticos, metais e óleos usados, bem como a valorização de matéria orgânica ...
-
Regulamento n.º 10/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitados de ... aos valores mínimos definidos na seguinte tabela: a) até 250(euro) ... 25(euro) b) de 251(euro) a ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitados de ... aos valores mínimos definidos na seguinte tabela: a) Até 250(euro) 25(euro) b) De 251(euro) a ...
-
Acórdão nº 3/12.2GBCBR.C1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018
I – Constitui regra a obrigatoriedade da presença do arguido na audiência de julgamento (art. 332.º, n.º 1, do CPP), sendo excepção a realização da audiência na ausência do mesmo. II – Considerada, também, a previsão dos artigos 61.º, n.º 1, al. a), e 333.º, n.º 3, do CPP, impõe-se a seguinte conclusão: a efectividade dos direitos consagrados nessas normas pressupõe, na normalidade...
... Custas Processuais, e Tabela III anexa), e, bem assim, nos legais encargos do ... estupefacientes como os veículos automóveis 6.º A venda do produto estupefaciente aos ... resulte de forma segura que os mesmos eram usados na prática do crime de tráfico de ... -
Acórdão nº 243/15.2JELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... º 1 e 24.º alínea c), com referência à tabela I-B, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro ... ção de veículos motorizados e automóveis ... 66- Ao fim de cerca de três anos, repensou ... (terrestre ou marítimos, como no caso) usados ...
-
Regulamento n.º 40/2024
... de mercado, feiras e outras constantes da tabela de taxas e emitir as respetivas guias de ... papel, vidros, plásticos, metais e óleos usados, bem como a valorização de matéria orgânica ... respeita à gestão dos equipamentos automóveis ...
-
Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
... a dimensão do posto ou o n° de automóveis diário), nem tão pouco o modo pelo qual o ... da matéria assente, m) Também os óleos usados são objeto de cuidados específicos que remontam ... em discussão (pontos 7.1.2 e 7.2.2 da tabela" de taxas do Regulamento Municipal de Taxas, Licen\xC3" ...
-
Acórdão nº 3164/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I - Em ação na qual é peticionada indemnização por danos sofridos em consequência do furto do veículo, invocando-se para o efeito a existência de contrato de seguro celebrado com a ré/apelante abrangendo tal cobertura, incumbe ao autor/recorrido provar o alegado desaparecimento do veículo em consequência de furto, por se tratar de facto constitutivo do direito à indemnização que reclama; II -...
... , era possível adquirir no mercado de usados" um veículo com as mesmas características do OZ\xE2\x80" ... utilizados para o furto de automóveis ... XXIII - No seu depoimento gravado no ... e com a desvalorização prevista na tabela constante das suas condições particulares ... -
Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... gerais de aplicação, será fixado na tabela de tarifas ... "3. A tabela de tarifas referida ... abastecimento de combustíveis para automóveis e embarcações, zona de alajem de embarcações, ... publicitários ou de comunicação social usados - resposta ao n.º 107 da BI ... 81º - A BB ... -
Acórdão nº 262/15.9T8AMT-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I - Para que a insolvência possa ser qualificada como culposa é necessário que a actuação do devedor tenha sido causa da situação de insolvência ou do seu agravamento, uma vez que o devedor pode ter actuado dolosamente mas em nada ter contribuído para a criação ou agravamento da insolvência. Porém, verificada uma das situações do n.º 2 do art. 186.º do CIRE presume-se iuris et de iure a verificaçã
... e de um recibo de venda dos veículos automóveis Toyota Dina com a matrícula ... -..-VH, Toyota … ... individual, e que depois passaram a ser usados ao serviço da insolvente. Sendo assim, uma vez ... Custas do recurso pela massa insolvente (tabela ...