tabela automóveis usados
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Aviso n.º 14771/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ... spread aplicáveis são os que constam na tabela seguinte, para o GPL butano e GPL propano, para ...
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Edital n.º 99/2023
... i) «Venda ambulante de veículos automóveis e motociclos» — atividade de comércio a ... na Tabela de Taxas do Município de Guimarães em vigor ... 1 — A venda de veículos automóveis usados na via pública é suscetível de configurar ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... -se as novas drogas, que não constam da tabela do referido diploma legal ... 9- Repare-se que ... , declarar a ação encoberta e os métodos usados para prova como nulos com todas as consequências ... funções de comércio de veículos automóveis, conforme resulta dos fatos provados e da ...
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Portaria n.º 189/2016
... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis" e de outro equipamento de transporte com caracter\xC3" ... fins administrativos; b) Se espera sejam usados durante mais de um ano; c) Não se destinem a ser ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...
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Aviso n.º 4936/2019
... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de ... SECÇÃO II Veículos automóveis Artigo 39.º Remoção e recolha de veículos 1 - ... ção das alterações introduzidas na tabela ...
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Relatório n.º 12/2017
... relacionadas com garantias automóveis, com a prestação de serviços de psicologia e ... ), Decreto-Lei n.º 153/2003 (óleos usados), Decreto-Lei n.º 111/2001 (pneus usados) e ao ... ção da AdC um Plano de Carreiras, uma tabela" remuneratória, bem como os critérios de integra\xC3" ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a reali- ... definidos, para cada atividade, na tabela constante do sítio institucional do Município ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... dos combustíveis, consultar a seguinte tabela: ... Combustível Teor energético ... Gasóleo ... respetivo âmbito a certos serviços automóveis, as disposições dessa convenção ... 2.1.3.4.3 Os objetos usados, como por exemplo os transformadores e os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, com excepção das aquisições de gasóleo, de ... Acrescentado de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) 2 - São atribuídas ... e não ferrosos, sucata e materiais usados, nomeadamente de produtos semiacabados ...
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Regulamento n.º 546-B/2019
... 1 - O pagamento das taxas que constam da Tabela em anexo ao presente Regulamento, referentes ao ... , vendedores ambulantes e stands automóveis. Artigo 14.º Identificação 1 - Os expositores ... 6 - Os espaços não podem ser usados com os fins de propaganda política. 7 - Todas as ...
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Aviso n.º 13800/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, ... SECÇÃO II Veículos automóveis Artigo 39.º Remoção e recolha de veículos 1 - ... ção das alterações introduzidas na tabela ...
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Acórdão nº 07P1610 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2007
I - Só a falta de inquérito (ou de instrução) constitui nulidade insanável - art. 119.º, al. d), do CPP -, situação que só se verifica perante inexistência de facto ou de direito daquela fase processual. II - A falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no art. 120.º, n.º 2, al.
... 15/93, de 22/1, com referência à tabela anexa I-B, na pena de 8 (oito) anos e 6 (seis) ... que, em virtude de diferentes critérios usados" pelas leis de diferentes países, os criminosos n\xC3" ... , dirigiu-se à empresa de aluguer de automóveis ... , sita na Av. dos ... , nº 60, em Setúbal, ... -
Regulamento n.º 191/2023
... , nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (Taxas ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de ...
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Regulamento n.º 879/2023
... Guindastes automóveis: ... Até 5 t de força ... cáveis de acordo com a seguinte tabela, por unidade movimentada, para contentores com ... líquidos (lamas, águas de porão, óleos usados, águas ... de lastro e águas de lavagem de ...
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Aviso n.º 16258/2019
... caninos, não poderão os mesmos ser usados para outro fim que não aquele que lhes está ... Nas suas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte ... acordo com o estabelecido no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município. 2 - Os ...
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Edital n.º 177/2018
... , relativo à gestão e óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... resíduos, conforme previsto no anexo I - tabela 1; b) Produção de resíduos urbanos ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ...
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Portaria n.º 112/2023
... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o ... sinais usados para distinguir produtos ou empresas, no caso da ... ou vendas de salvados (veículos automóveis), destinando-se a apoiar ... a investigação de ...
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Edital n.º 169/2022
... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte ... com ... 3.1.2 — Se espera sejam usados durante mais de um ano; ... 3.1.3 — Não se ...
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Edital n.º 169/2022
... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte com ... administrativos; 3.1.2 — Se espera sejam usados durante mais de um ano; 3.1.3 — Não se ...
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Regulamento n.º 477/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas ... presente regulamento são as previstas na Tabela de Taxas em vigor no Município da Nazaré. 2 - ...
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Aviso n.º 10412/2016
... da quantia definida no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. Capítulo II Direitos e ... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Regulamento n.º 605/2023
... contendo CFC ... Óleos alimentares usados ... Pilhas e acumuladores ... Equipamento ... apresentados na tabela abaixo ... Lista de resíduos admissíveis em ... Baterias e acumuladores de veículos automóveis ...
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Acórdão nº 02942/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2015
I. O imposto automóvel (IA) é, nos termos do DL n.º 40/93 de 18 de Fevereiro, um imposto interno incidente sobre os veículos automóveis ligeiros de passageiros admitidos ou importados no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal e que se destinem a ser matriculados (artigo 1° n°1). Tal imposto é de natureza específica, monofásica e determinável de acordo com as...
... da dita revista, no que concerne à Tabela de correcções para "Mais Quilómetros/Menos ... do Imposto Automóvel aos Veículos Automóveis Usados Provenientes da União Europeia) à ... -
Aviso n.º 7842/2021
... ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...