suplemento residência
1319 resultados para suplemento residência
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Aviso n.º 9312-A/2020
... 4 - Remuneração mensal: 2.996,21(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Despacho n.º 35/2019
... ém-graduados poderão requerer o respetivo reconhecimento no suplemento ao diploma. Artigo 21.º Documentos Processuais 1 - Antes da partida, os ... íses participantes no Programa ERASMUS+ ou tenham estatuto de residência permanente, apátridas ou refugiados; b) Tenham um vínculo de trabalho ...
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Aviso n.º 8441-D/2020
... 4 - Remuneração mensal: 2.996,21(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Aviso n.º 17457/2022
... 4 — Remuneração mensal: ... 3.023,18 €, acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 314,95 €, ... de acordo ... nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
... da Administração Pública e de institutos públicos (suplemento de risco dos motoristas). 9 — N.º 4 do artigo 48.º e artigo 52.º do ... 14 — Atribuição de subsídio de residência em situações de estada prolongada no estrangeiro. 15 — Decreto -Lei ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 306/2018
... 8 - Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 381/89 , de 28 de outubro (suplemento de risco dos motoristas). 9 - N.º 4 do artigo 48.º e artigo 52.º do ... 14 - Atribuição de subsídio de residência em situações de estada prolongada no estrangeiro. 15 - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 1350/2019
... 7.2 - Os estagiários têm direito ao abono de suplemento de risco, fixado nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... do cartão de cidadão/bilhete de identidade, estado civil, residência, código postal, e-mail e telefone); b) Habilitações literárias e ...
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Aviso n.º 9616-D/2019
... -E/2019, publicado no Diário da República n.º 94/2019, 3.º Suplemento, Série II de 2019-05-16, os métodos de seleção aplicáveis são a nota ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico; indicação das habilitações ...
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Aviso n.º 3333/2023
... 1.º suplemento, de 31 de dezembro. A investigação a desenvolver deverá centrar-se na ... nascimento, profissão, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022
... 01.01.03 Pessoal do Quadro (SAR e GAB) - Vencimento e Suplemento 2 16 323 143,00 ... 01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP's 6 994 813,00 ... 01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 19 36 900,00 ... 01.02.12 Subsídio de reintegração e ...
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Aviso n.º 7430/2017
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, suplemento, de 28 de julho de 1992; Plano de Pormenor n.º 1 de Almancil, aprovado ... ção para fins habitacionais do agricultor deve destinar-se à residência do próprio, uma vez comprovado que não existem alternativas aceitáveis ...
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Recomendação n.º 3/2022
... Estado longe do seu local habitual de residência, independentemente do estatuto legal da pessoa; ... do movimento ser ... Diário da República Série II, 1.º Suplemento, 138 (julho): 2 ... N.º 124 29 de junho de 2022 Pág. 89 ... Diário da ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... Suplemento n.º 1, Série I de 2010-12-31, em vigor a partir de 2011-01-01 ... Artigo ... m) Os subsídios de residência, de renda de casa e outros de natureza análoga, que tenham carácter de ...
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Declaração n.º 58/2017
... ção (Portaria n.º 740-CN/2012, DR, 2.ª série, n.º248 (suplemento), de 24-12-2012); iii) Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa Phillippe ... 4 - No caso de se tratar de residência própria do proprietário agricultor de exploração agrícola a mesma ...
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Acórdão nº 01630/06.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2013
I. A circunstância dos DL's n.º 185/81 e n.º 427/89 não preverem que se pagasse qualquer compensação aos trabalhadores pela caducidade, «ratione temporis», dos seus contratos administrativos de provimento corresponde a uma intenção do legislador e não consubstancia uma «lacuna legis», pelo que as diferenças entre aquele regime laboral de direito público e o de direito privado vedam que tal...
... ção do respetivo regime e condições de atribuição de cada suplemento por decreto-lei, ou seja, por diploma com valor de ato legislativo nos ... para localidade diversa que confira direito a subsídio de residência ou outro …” (n.º 2), sendo que a “… fixação das condições de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... (ver documento original) Relativamente à região de residência dos casos (Fig. 4): ... 289 casos (45,0 %) residiam na região Norte; ... 74 ... -19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52 (suplemento), de 13 de março de 2020; 32. Declaração de Retificação n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... 5) Direitos de crédito sobre entidades com residência, sede ou direcção efectiva em território português; ... 6) Partes ... Suplemento", Série I de 2011-11-30 A revogação dos n.os 1 a 3 e 6 a 8 do artigo 15.\xC2" ...
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Em vigor
Portaria n.º 128/2009 . Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
... n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30 ... Artigo 2.º ... residência ... habitual e o local de realização das actividades seja superior ao ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... que durar a transferência temporária sem regresso diário à residência, com exclusão dos períodos de férias gozados durante a deslocação ... Suplemento Diário----------------------------------€329,80; viii. Prop. Férias ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... Acessível, nos casos em que estes agregados transfiram a sua residência permanente para um território do interior. Área da Governação: MAMB ... ção da Medida: Atribuir aos trabalhadores do setor público um suplemento remuneratório com caráter transitório nas situações de mudança ou ...
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Despacho n.º 8353/2023
... ência ao visto de trabalho ou ao título de autorização de residência ou permanência ... do trabalhador em território português; ... b) ... anterior têm direito à atribuição de um suplemento de 12,5 % do respetivo nível retributivo, pago ... com a retribuição ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 515/2020
... julho), junto dos serviços da segurança social da área de residência ou sede do requerente, entidade administrativa competente para a respetiva ... , publicado na 2.ª série, Diário da República, n.º 120, Suplemento de 2008-06-24, alterado pelas Deliberações n.º 1733/2010, publicada no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... apátrida habilitado com título válido de autorização de residência em território nacional, sem prejuízo do disposto nos números seguintes ... ção n.º 11-G/2003 - Diário da República n.º 226/2003, Suplemento n.º 1, Série I-A de 2003-09-30, em vigor a partir de 2003-10-01 ...
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Aviso n.º 13988/2016
... Receção de documentos para emissão de atestados de residência. Gestão documental no sistema iPortalDoc, incluindo a correta ... , de 15 de março; Despacho n.º 93/P/2014, publicado no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1065, de 17 de julho; Decreto-Lei n.º 13/2013, ...
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Despacho n.º 4503/2019
... atestado médico emitido pelo Delegado de Saúde da área da residência, comprovativo de que o estudante sofreu de doença contagiosa a implicar ... de Registo e da Carta de Curso é acompanhada da emissão de um Suplemento ao Diploma, elaborado nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei n.º ...