suplemento residência
1319 resultados para suplemento residência
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Aviso n.º 15258/2017
... validade do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, residência, código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico); ... 1-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 42, de 1 de março (Estatutos da Universidade de Lisboa); Despacho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A
... de entre juízes ou magistrados jubilados com residência na Região Autónoma dos Açores. Artigo 10.º Encargos do processo Os ... 7.º Atribuição do abono para falhas 1 - Têm direito a um suplemento remuneratório designado «abono para falhas» os trabalhadores que ...
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Aviso n.º 14810/2017
... 9.1 - À remuneração acresce um suplemento de função inspetiva mensal, previsto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º ... , n.º do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, residência, telefone ou telemóvel e endereço eletrónico), as habilitações ...
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Aviso n.º 15260/2017
... validade do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, residência, código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico); ... 1-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 42, de 1 de março (Estatutos da Universidade de Lisboa); Despacho ...
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Aviso n.º 528/2022
... registo de cidadãos da União Europeia que prolonguem a sua residência no território nacional por um período superior a três meses (cf. Lei ... do Município de Pombal; g ) Autorizar o pagamento do suplemento de penosidade e insalubridade dos trabalhadores do Município de Pombal; ...
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Portaria n.º 82/2021
... do Instituto e manter permanentemente atualizado o local de residência para efeitos académicos e cumprir as demais obrigações decorrentes dos ... 2 - A ATLÂNTICA emite, nos termos legais, o suplemento ...
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Aviso n.º 10560/2016
... , sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico); c) Situação ... a lactentes em fase de desmame e a crianças de pouca idade em suplemento das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal, ...
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Portaria n.º 349/2019
... Escolar e manter permanentemente atualizado o local de residência para efeitos académicos e cumprir as demais obrigações decorrentes dos ... 3 - A ESSATLA emite, nos termos legais, o Suplemento ...
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Aviso n.º 10846/2016
... Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1168, de 07 de julho de 2016, se encontra ... 9 - Residência - Nos termos do art. 22.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 106/02, de 13 de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020
... Cláusula 15.ª Suplemento remuneratório de turno 1 - O pessoal em regime de trabalho por turnos, ... ção e alojamento fora da área do local de trabalho ou residência do trabalhador para obtenção de formação interna e/ou externa, nos ...
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Aviso n.º 11460/2022
... destes documentos é acompanhada da emissão de um suplemento ao diploma ... 4 — A emissão da certidão do registo não pode ser ... Autorização de Residência) e N.º de Identificação Fiscal; ... b) Certidão comprovativa da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017
... 8 - Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de outubro (suplemento de risco dos motoristas). 9 - Artigo 52.º do Estatuto dos Funcionários ... 14 - Atribuição de subsídio de residência em situações de estada prolongada no estrangeiro. 15 - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... ês completo de prestação de serviço, acrescido do respetivo suplemento de condição militar. 5 - Não é contabilizado, para efeitos do cálculo ... a comunicar ao respetivo ramo: a) A alteração da sua residência; b) Os benefícios obtidos por virtude de aplicação do presente ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... 8.2 - Os estagiários têm direito ao abono de suplemento de risco de 93.99 (euro), fixado nos termos do n.º 2. 8.3 - Postos e ... do cartão de cidadão/bilhete de identidade, estado civil, residência, código postal, e -mail e telefone); b) Habilitações literárias e ...
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Aviso n.º 528/2022
... registo de cidadãos da União Europeia que prolonguem a sua residência ... no território nacional por um período superior a três meses (cf ... Município de Pombal; ... g) Autorizar o pagamento do suplemento de penosidade e insalubridade dos trabalhadores ... do Município de ...
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Em vigor
Lei n.º 25/2006 . Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem
... /a Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31, em vigor a partir de 2013-01-01 ... Alterado ... a) Nome completo; ... b) Residência completa; ... c) Número de identificação fiscal, salvo se se tratar de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... tem po já dispendido pelo trabalhador na de slocação da residência para o seu local de trabalho ou, implicando, o tempo de deslocação ... 2 - O suplemento da retribuição por trabalho noturno é igualmente ...
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Acórdão nº 01486/11.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018
1 – Em sede de renovação de um processo concursal de licenciamento de farmácia, em decorrência de anulação judicial do originário concurso, tendo entretanto sido conhecido que a aqui Recorrida, aquando da apresentação da sua candidatura, estava impedida de o fazer, em resultado do facto de ser sócia de sociedade proprietária de farmácia, nos termos do nº 3 da Base II da Lei nº 2125, de 20...
... contrainteressada, classificada em 10 lugar, para prova da sua residência e à omissão por parte do júri de diligências instrutórias destinadas ... o número 7968-HA/2001 (2ª Série), no Diário da República, Suplemento, 2.ª Série, n. 137 de 15 de Junho de 2001, cumpre informar o seguinte: O ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 403/86 . Código do Registo Comercial
... -Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-29, em vigor a partir de 2007-01-01 ... Artigo 1.º ... c) Nome do cônjuge e regime de bens; ... d) Residência habitual ou domicílio profissional; ... e) Número do documento de ...
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Acórdão nº 0649/16.0BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
... de associação, muito menos com fundamento na área de residência e ou local de trabalho dos alunos e encarregados de educação; 3) De todo ... [e publicado no Diário da República, 2ª série, nº105, I Suplemento, de 01.06.2016], ao abrigo do artigo 43º da Lei nº47/86, de 15.10 - uma ...
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Aviso n.º 2674/2021
... édios com uma área mínima de 10 000 m2 (1,0 hectare), para residência de quem exerça atividade agrícola ou atividades conexas ou ... Nacional) - Decreto n.º 31-E/2012, DR, 1.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31-12-2012; (5) Castelo e muralhas de Trancoso (Monumento Nacional) - ...
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Lei n.º 40-A/2016
... tempo real, a partir do tribunal ou do juízo da área da sua residência. 2 - O tribunal da causa designa a data da audiência, depois de ouvido o ... Pelo serviço prestado nos termos do número anterior é devido suplemento remuneratório, a definir por decreto-lei. CAPÍTULO II Competência ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... /a Lei n.º 99-A/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-31, em vigor a partir de 2022-01-30 ... Alterado ... ix) Endereço completo da residência permanente e, quando diverso, do domicílio fiscal; ... x) Naturalidade; ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... 4. Alguns dias depois do sucedido a arguida deslocou-se à residência de MG, localizada no Sítio dos Caliços, Conceição de Faro, acompanhada ... faltas de dinheiro; referiu que quando necessitou de pedir um suplemento de pensão para a sogra foi ter com a arguida, e ela tratou de tudo fora ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... as que permitam o regresso diário do trabalhador à sua residência: - são grandes deslocações as restantes. 4 - O período ef etivo da ... dia de d escanso semanal será pago através de um suplemento que acrescerá à retribuição mensal e que será igual a 150% do ...