Portaria n.º 128/2009 . Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Coming into Force30 Janeiro 2014
Data de publicação30 Janeiro 2009
ELIhttps://data.dre.pt/eli/port/128/2009/p/cons/20140130/pt/html
Act Number128/2009
Official Gazette PublicationDiário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30
ÓrgãoMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 294/2010; Portaria n.º 164/2011; Portaria n.º 378-H/2013; Portaria n.º 20-B/2014;
Portaria n.º 136/2022.
Índice
Diploma
Capítulo I Disposições gerais
Artigo 1.º Objecto
Artigo 2.º Trabalho socialmente necessário
Artigo 3.º Objectivos
Capítulo II Candidaturas
Artigo 4.º Entidades promotoras
Artigo 5.º Candidaturas
Capítulo III Beneficiários
Artigo 5.º-A Âmbito pessoal
Artigo 6.º Selecção dos beneficiários
Artigo 7.º Restrições e impedimentos
Capítulo IV Contratos
Artigo 8.º Modalidades contratuais
Artigo 9.º Execução do contrato
Artigo 10.º Regime jurídico de protecção no desemprego
Artigo 11.º Cessação ou suspensão do contrato
Artigo 12.º Substituição do beneficiário
Capítulo V Apoios financeiros
Artigo 13.º Bolsa mensal
Artigo 14.º Transporte, alimentação e seguro
Artigo 15.º Acompanhamento
Capítulo VI Disposições finais e transitórias
Artigo 16.º Incumprimento
Artigo 17.º Regulamentação específica
Artigo 18.º Norma revogatória
Artigo 19.º Norma transitória
Artigo 20.º Produção de efeitos
MEDIDAS «CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO» E «CONTRATO EMPREGO-
INSERÇÃO+»
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 4-4-2022 Pág.1de11

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