Equivalência de diplomas
2483 resultados para Equivalência de diplomas
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Decreto n.º 66/80, de 20 de Agosto de 1980
... oficiais para educadores de infância urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa, ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas de cursos ...
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Decreto n.º 78/78, de 03 de Agosto de 1978
... para educadores de infância, urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas ou cursos ...
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Aviso n.º DD1176/85, de 16 de Setembro de 1985
...Equivalência dos Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberto à ...
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Aviso n.º 74/97, de 28 de Fevereiro de 1997
... em 7 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 137/95, de 21 de Junho de 1995
...ósnia-Herzegovina aderiu à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 218/98, de 05 de Novembro de 1998
..., os instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...
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Aviso n.º 136/95, de 21 de Junho de 1995
... se torna público que a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 45/97, de 20 de Fevereiro de 1997
... a 20 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 90/97, de 08 de Março de 1997
... em 5 de Dezembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 297/94, de 08 de Novembro de 1994
... que a Polónia assinou a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 4/99, de 04 de Janeiro de 1999
...ção do Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...
- Aviso n.º DD376/81, de 03 de Dezembro de 1981
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Aviso n.º 71/93, de 07 de Abril de 1993
..., a 19 de Dezembro de 1954; Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 193/94, de 12 de Agosto de 1994
...ço de 1994, ao Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...
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Aviso n.º 296/94, de 08 de Novembro de 1994
... declarações quanto à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 192/94, de 12 de Agosto de 1994
... em 30 de Março de 1994, à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...
- Aviso n.º 120/95, de 25 de Maio de 1995
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... possibilidade de reconhecimento, introduzindo o reconhecimento de diplomas de cursos superiores não conferentes de grau académico e de nível, ...Artigo 27.º Referências legais a equivalência de graus académicos As referências feitas na legislação em vigor à ...
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Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março de 2006
...ção da Lei de Bases do Sistema Educativo, o Governo aprova três diplomas estruturantes do sistema de ensino superior referentes aos cursos de ... conducente ao grau de mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau. Artigo 18.º Ciclo ...
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Decreto-Lei n.º 63/2016
...diplomas de ensino superior, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado ... conducente ao grau de doutor e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou de mestre, ou ao seu reconhecimento Artigo 34.º ...
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Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro de 1988
... e títulos académicos e honoríficos, de outros certificados e diplomas, bem como a concessão de equivalência e o reconhecimento de graus e ...
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Despacho n.º 6039/2022
.... . . . . . . 60. 1.17 — Certidão de equivalência de formação para efeitos de certificação STCW. . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30. 2 — Diplomas:. 2.1 — Diploma de CET. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Parecer n.º 9/2018
..., de 12 de outubro veio introduzir no reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros um conjunto de mecanismos que visavam a simplificação e ...;Num Estado, ou Instituição, cujo reconhecimento de "equivalência" entre graus e diplomas tenha sido atribuído pela Comissão de ...
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Despacho n.º 4329/2018
... (euro), para fazer face aos custos e serviços de validação de diplomas, certificados e outros documentos de candidatura estrangeiros e serviços ... 5,00 (euro), para que o mesmo se faça registado;8.11 - De Equivalência Estrangeira: 25 (euro).9 - Diplomas:9.1 - DET (Diploma de Especialização ...
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Despacho n.º 7752/2018
..., sob proposta do Conselho Científico; l) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; m) ...; k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; l) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ...