Equivalência de diplomas
3422 resultados para Equivalência de diplomas
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... possibilidade de reconhecimento, introduzindo o reconhecimento de diplomas de cursos superiores não conferentes de grau académico e de nível, ... Artigo 27.º Referências legais a equivalência de graus académicos As referências feitas na legislação em vigor à ...
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Decreto n.º 66/80, de 20 de Agosto de 1980
... oficiais para educadores de infância urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa, ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas de cursos ...
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Decreto n.º 78/78, de 03 de Agosto de 1978
... para educadores de infância, urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas ou cursos ...
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Aviso n.º DD1176/85, de 16 de Setembro de 1985
... Equivalência dos Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberto à ...
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Aviso n.º 74/97, de 28 de Fevereiro de 1997
... em 7 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 90/97, de 08 de Março de 1997
... em 5 de Dezembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 45/97, de 20 de Fevereiro de 1997
... a 20 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 136/95, de 21 de Junho de 1995
... se torna público que a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 218/98, de 05 de Novembro de 1998
... , os instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...
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Aviso n.º 297/94, de 08 de Novembro de 1994
... que a Polónia assinou a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 137/95, de 21 de Junho de 1995
... ósnia-Herzegovina aderiu à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
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Aviso n.º 4/99, de 04 de Janeiro de 1999
... ção do Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...
- Aviso n.º DD376/81, de 03 de Dezembro de 1981
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Aviso n.º 71/93, de 07 de Abril de 1993
... , a 19 de Dezembro de 1954; Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...
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Aviso n.º 193/94, de 12 de Agosto de 1994
... ço de 1994, ao Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...
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Aviso n.º 192/94, de 12 de Agosto de 1994
... em 30 de Março de 1994, à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...
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Aviso n.º 296/94, de 08 de Novembro de 1994
... declarações quanto à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...
- Aviso n.º 120/95, de 25 de Maio de 1995
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Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011
... SUBSECÇÃO II ... Base de incidência ... Artigo 31.º ... Equivalência pecuniária das remunerações em espécie ... Aequivalência pecuniária ... pria, designadamente nos diplomas que regulam os regimes ... jurídicos de protecção nas eventualidades, ...
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Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro de 1988
... e títulos académicos e honoríficos, de outros certificados e diplomas, bem como a concessão de equivalência e o reconhecimento de graus e ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... taxas pelos municípios está subordinada aos princípios da equivalência jurídica, da justa repartiçáo dos encargos públicos e da publicidade, ... 2 - Mantêm-se em vigor, até à respectiva alteraçáo, os diplomas ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... ública, prevê-se a possibilidade de os modelos de certificados e diplomas das diversas ofertas educativas e formativas serem emitidos em formato ... das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, aprovado por despacho do ...
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Despacho n.º 6039/2022
... 60 ... 1.17 — Certidão de equivalência de formação para efeitos de certificação STCW ... 30 ... 2 — Diplomas: ... 2.1 — Diploma de CET ...
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Parecer n.º 9/2018
... , de 12 de outubro veio introduzir no reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros um conjunto de mecanismos que visavam a simplificação e ... ;Num Estado, ou Instituição, cujo reconhecimento de "equivalência" entre graus e diplomas tenha sido atribuído pela Comissão de ...
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Despacho n.º 4329/2018
... (euro), para fazer face aos custos e serviços de validação de diplomas, certificados e outros documentos de candidatura estrangeiros e serviços ... 5,00 (euro), para que o mesmo se faça registado;8.11 - De Equivalência Estrangeira: 25 (euro).9 - Diplomas:9.1 - DET (Diploma de Especialização ...