suplemento residência
1319 resultados para suplemento residência
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Aviso n.º 19596/2022
... suplemento" remuneratório, será negociada em valor até 85 % do vencimento mensal il\xC3" ... número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone); ... b) Pedido para ser admitido ao concurso ...
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Despacho (extrato) n.º 4495/2023
... 6 — Remuneração Mensal: 2.698,19 EUR, acrescida de Suplemento Mensal: 201,07 EUR ... 7 — Requisitos formais de provimento: ... a) Ser ... residência, código postal, número de telefone e telemóvel, contacto/endereço de ...
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Aviso n.º 2499/2024
... 6 — Remuneração Mensal: 2.834,18 EUR, acrescida de Suplemento Mensal: 209,17 EUR. 7 — Requisitos formais de provimento: a ) Ser ... e validade do cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e telemóvel, contacto/endereço de ...
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Aviso n.º 5312/2017
... íodo experimental remunerado pelo índice 259, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... civil ou bilhete de identidade e respetiva data de validade.b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito;c) Situação ...
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Aviso n.º 10628/2020
... dezembro.4 - Remuneração mensal: 2.621,68(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 195,37(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Aviso n.º 7204/2017
... - Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no ... /2011, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, Suplemento, em 4 de fevereiro de 2011 - Aprova o Plano de Ordenamento do Parque ...
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Aviso n.º 9196/2016
... ao valor do índice 259 do regime geral, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... ou bilhete de identidade, e respetiva data de validade;b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito e contacto ...
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Aviso n.º 1229/2023
... 2.º suplemento, de 18 de novembro, e 4048/2022, publicado no Diário da República, 2.ª ... residência, código postal e telefone, habilitações literárias e concurso a que se ...
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Aviso n.º 14716/2016
... - A remuneração mensal base é 2.613,86(euro) acrescida de um suplemento mensal (despesas de representação) na quantia de 194,80(euro), para ... de validade de bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão, residência e telefone);b) Identificação do cargo a que se candidata;c) Situação ...
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Aviso n.º 14887/2022
... 6 — Remuneração Mensal: 2.645,28 EUR, acrescida de Suplemento Mensal: 197,13 EUR ... 7 — Requisitos formais de provimento: ... a) Ser ... residência, código postal, número de telefone e telemóvel, contacto/endereço de ...
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Aviso n.º 7839/2018
... ção: (euro) 3.173,95 (vencimento base) e (euro) 583,81 (suplemento remuneratório).4 - Atribuições e competências: As que forem delegadas ... de identidade/cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, código postal e número de telefone/telemóvel);b) Habilitações ...
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Aviso n.º 8716/2020
... incerto1 - A Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (suplemento) regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 ... , bem como o seu serviço emissor, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso possua);6.3 - ...
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Aviso n.º 9195/2016
... ao valor do índice 500 do regime geral, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... ou bilhete de identidade, e respetiva data de validade.b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito e contacto ...
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Despacho n.º 1402/2021
... publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, 2.º suplemento, de 30 de outubro de 2020:1 - É designado, em regime de comissão de ... nascimento - 21 de fevereiro de 1955;Estado civil - divorciado;Residência - Coimbra.2 - Habilitações académicas:Curso de Engenheiro Técnico ...
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Despacho n.º 4473-B/2021
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 2.º suplemento, de 14 de maio de 2020, a partir das 00:00 horas do dia 14 de maio de 2020 ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... ço que a impedia de subir os quatro degraus da entrada da sua residência, pelo que passou grande parte da tarde deitada a descansar ... z) A FF ... Beleza dos Santos que, em 1963, formaram o volume XVI do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, a págs. 38/39, “quanto ... -
Acórdão nº 847/20.1T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2022
I. Para efeitos de acréscimo do prazo de interposição de recurso previsto no nº 7, do artº 638º, do CPC, e do preenchimento da condição aí prevista – ter o recurso por objecto prova gravada – não é necessário que seja deduzida impugnação da decisão quanto a específicos pontos matéria de facto, declarados como provados ou como não provados, nos termos do artº 640º, uma vez que o...
... que estão separados e há dissenso entre eles sobre a residência do menor, aceitando aquele a alternada e querendo esta a sua guarda ... República nº 20/90, publicada no DR nº 211/90, Série I, 1º Suplemento ... -
Declaração n.º 70/2020
... Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1356, de 13 de fevereiro de 2020, torna-se ... ístico; «Uso habitacional» compreende as áreas afetas à residência unifamiliar e coletiva, incluindo instalações residenciais especiais ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1356, de 13 de fevereiro de 2020, torna-se ... ístico; «Uso habitacional» compreende as áreas afetas à residência unifamiliar e coletiva, incluindo instalações residenciais especiais ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... D.R. n.° 222, 2.° Suplemento, Série I de 2013-11-15 – ... Ministério da Saúde – Primeira ... de que existindo distribuição domiciliária na localidade de residência do notificado, é suficiente o envio de carta, por via postal simples, ...
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Em vigor
Lei n.º 21/85 . Estatuto dos Magistrados Judiciais
... Artigo 23.º-A Suplemento remuneratório pela execução de serviço urgente ... Artigo 24.º ... , pelo magistrado ao comando da força policial da área da sua residência, sempre que ponderosas razões de segurança ... d) A utilização ...
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Aviso (extrato) n.º 9616-E/2019
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, torna-se público que, por Deliberação do Conselho ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); c) Habilitações académicas e ...
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Aviso n.º 17533/2021
... a que se refere o n.º 2 é acompanhada da emissão de um suplemento ao diploma ... 3 — A emissão da certidão do registo não pode ser ... Autorização de Residência) e n.º de Identificação Fiscal; ... b) Cédula profissional ou ...
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Regulamento n.º 625/2022
... de cidadão, passaporte, título de residência ou visto de estudante) e fiscal; ... c) Fotocópia, devidamente ... exposto no número anterior, o diploma, o suplemento ao diploma e a carta doutoral a que se refere ... o artigo seguinte serão ...
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Regulamento n.º 235/2018
... UA, se para tanto requerida, pode ser devidamente registada no "Suplemento ao Diploma". Artigo 21.º Contribuição para a qualidade do ensino O ... na área geográfica onde o curso é lecionado ou da residência do estudante. 4 - Para efeitos do disposto no número anterior, a UA ...