suplemento residência
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Regulamento n.º 596/2022
... os filhos que com eles residam legalmente; o tempo de residência com autorização de residência ... para o estudo não releva para os ... e, em caso de aproveitamento escolar, fá-lo-á constar do Suplemento ao Diploma dos ... estudantes internacionais ... Artigo 18.º ...
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Regulamento n.º 596/2022
... como os filhos que com eles residam legalmente; o tempo de residência com autorização de residência para o estudo não releva para os ... e, em caso de aproveitamento escolar, fá -lo -á constar do Suplemento" ao Diploma dos estudantes internacionais. Artigo 18.º Reingresso e mudan\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... 2 - Os polícias devem ter residência habitual na localidade onde predominantemente prestam serviço ou em local ... à condição policial, é atribuído aos polícias um suplemento remuneratório de natureza certa e permanente, designado por suplemento ...
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Acórdão nº 20644/15.5T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 2019
Não descaracteriza um acidente de trabalho in itinere a circunstância da sinistrada que se dirigia do trabalho para casa, quando o trânsito parou, ter saído do seu carro e abordado o condutor que seguia na sua frente dizendo-lhe “bateste-me no carro” e “pára” e ter batido no vidro do lado do condutor, agarrando-se ao carro e correndo ao lado deste, quando o veículo...
... entre o seu local de trabalho, Hospital de (…) e a sua residência, no percurso que fazia diariamente e de forma habitual; -O acidente ... ) de 2014 a remuneração base de 2281,71€ acrescida de um suplemento devido pelo horário no montante de 844,23€; - em outubro de 2014 ... -
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, 2.º suplemento", de 31 de dezembro de 2010, que a sociedade gestora detenha relativamente \xC3" ... nas subalíneas anteriores, o Estado membro em que se situe a residência habitual do tomador do seguro ou, caso se trate de uma pessoa coletiva, o ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... n.° 77-B/2015 – Diário da República n.° 52/2015, 1.° Suplemento, Série I de 2015-03-16 – Ministérios da Economia, da Saúde e da ... exige a cidadãos portugueses um período mínimo de um ano de residência legal em Portugal para poder aceder ao rendimento social de inserção; ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2014
... n.° 77-B/2015 – Diário da República n.° 52/2015, 1° Suplemento, Série I de 2015-03-16 – Ministérios da Economia, da Saúde e da ... exige a cidadãos portugueses um período mínimo de um ano de residência legal em Portugal para poder aceder ao rendimento social de inserção; ...
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Em vigor
Portaria n.º 142-B/2012 . Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
... 2 de 7 ... terapêutica; ... b) Transporte para a residência do utente após alta de internamento ou da urgência ... Artigo 3.º ... n.º 28-A/2015 - Diário da República n.º 29/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-11, em vigor a partir de 2015-02-12 ... Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 306/2021
... fundamento para atribuição de qualquer subsídio, abono ou suplemento. Artigo 28.º Operador de Comunicações O Operador de Comunicações tem ... horário de serviço, com exceção nos percursos de e para a residência. 7 - Após receção de qualquer peça de fardamento, é obrigatório que ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ários ou inquilinos devidamente autorizados tomem a seu cargo o suplemento das respetivas despesas, quando as houver. 9 - Só será permitida a ... que, preencham cumulativamente os seguintes requisitos: a) Residência no concelho de Mêda, devidamente comprovada por atestado de residência ...
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Edital n.º 1284/2021
... do veículo aqui tenha residência ou sede ... Artigo 6.º ... Licenciamento dos veículos ... 1 — Os ... 4 — Poderá haver lugar ao pagamento de um suplemento, de acordo com o estabelecido na ... Convenção celebrada com a Direção ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... ço e, na hipótese do n.º 2 do artigo 64.º, entre aquela e a residência; f) A vigilância especial da sua pessoa, familiares e bens, a requisitar ... º do/a Lei n.º 33-A/96 - Diário da República n.º 197/1996, Suplemento n.º 1, Série I-A de 1996-08-26, em vigor a partir de 1996-08-31 ...
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Acórdão nº 94/16.7T8PNH-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
... residência da B ... é fixada até aos 2 anos de idade junto da mãe, no domicílio ... ção da AR nº 20/90, publicada no DR nº 211/90, Série I, 1º Suplemento, de 12.09.1990, também estabelece que “todas as decisões relativas a ...
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Acórdão nº 070/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2022
... residência habitual; se residir alternadamente, em diversos lugares, tem-se por ... mais elevada, a que acresce o «subsídio de compensação», suplemento que encontra fundamento, desde a sua origem, como sucedâneo do direito a ...
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Aviso n.º 14126/2023
... n.º 84, 3.º Suplemento, de 2 de maio, torna-se público que, por despacho de 9 de junho de 2023 ... bem como a data de validade do mesmo ou cartão do cidadão, residência, código postal, telefone/ ... telemóvel e endereço de e-mail); ... c) ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... n.º 23/2018, publicada no Boletim Oficial n.º 10/2018, 4.º Suplemento, de 05/11/2018 (Instrução n.º 23/2018). 6 - Para efeitos do disposto no ... ís da nacionalidade ou pela autoridade competente do país de residência habitual se diverso do primeiro. 1.3 - Caso o proposto adquirente assim o ...
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Aviso n.º 9145/2020
... Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1326, de 18 de julho de 2019, se encontra ... 9 - Residência - Nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 106/02, de 13 de ...
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Aviso n.º 20575/2021
... n.º 92, 1.º suplemento, 2.ª série, de 12 de maio de 2021 e n.º 7534-C/2021 Diário da ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e ... endereço eletrónico, habilitações académicas e ...
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Regulamento n.º 332/2017
... ; d) Cópia do documento de Identificação, título de residência válido (no caso de candidatos estrangeiros) e número de identificação ... mediante certidão do registo de grau, acompanhada de suplemento ao diploma, sendo lavrado o competente registo. 2 - A atribuição de ...
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Despacho n.º 6695/2022
... na área geográfica onde o curso é lecionado ou da residência do estudante ... 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, a ... fevereiro, e devidamente relevada no suplemento ao diploma ... Artigo 30.º ... Diploma de técnico superior profissional ...
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Aviso n.º 9496-B/2023
... n.º 84, 3.º Suplemento, de 2 de maio, torna-se público que, por despacho de 9 de maio de 2023 da ... bem como a data de validade do mesmo ou cartão do cidadão, residência, código postal, telefone/ ... telemóvel e endereço de e-mail); ... c) ...
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Aviso n.º 12212/2022
... publicado na 2.ª série do Diário da República, como 1.º suplemento, ... de 31 de dezembro. A investigação a desenvolver deverá centrar-se ... ção fiscal, data e localidade de nascimento, profissão, residência e endereço ... de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
... 01.01.03 Pessoal do Quadro (SAR e GAB) - Vencimento e Suplemento 16 317 369,00 16 317 369,00 ... 01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP's ... 01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 75 428,00 75 428,00 ... 01.02.12 Subsídio de reintegração ...
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Aviso n.º 11311/2019
... incerto.1 - A Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (suplemento) regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 ... , bem como o seu serviço emissor, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso possua);6.3 - ...
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Regulamento n.º 1059/2020
... de estudos poderá solicitar que o mesmo figure no respetivo suplemento ao diploma, devendo os serviços académicos da faculdade em que o ... ção pessoal (B.I./Cartão de Cidadão/Passaporte/Título de Residência); c) Nacionalidade; d) Identificação do curso/unidade de formação; e) ...