substâncias quimicas perigosas
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Portaria n.º 238/2013, de 24 de Julho de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 283/2016
... substâncias indesejáveis para a qualidade da água da cap- ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários; ... f) ...
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Portaria n.º 234/2013, de 23 de Julho de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 11/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 11/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 6/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série I de 2015-01-09
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... j) Canalizaes de produtos txicos; ... k) ...
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Portaria n.º 41/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série I de 2016-03-08
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito empresarial. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos ... Produtos/Mercadorias perigosas ... Portaria n.° 131/2006. DR 34 SÉRIE ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ... -
Portaria n.º 248/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 266/2016
... substâncias indesejáveis para a qualidade da água da cap- ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ou comercialização de produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, assim como a ... de ser consideradas como substâncias perigosas de acordo com a legislação em vigor; q) ... cujas características físicas, químicas e microbiológicas não se conformem com os ...
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Aviso n.º 6088/2019
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... com as suas características físicas, químicas e microbiológicas, podem ser conduzidas ao ... constantes no Anexo IV, em substâncias perigosas, que pelo nível de perigo que representam, devem ...
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Regulamento n.º 405/2020
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... com as suas características físicas, químicas e microbiológicas, podem ser conduzidas ao ... constantes no Anexo IV, em substâncias perigosas, que pelo nível de perigo que representam, devem ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... acrescentados aditivos ou outras substâncias, e que pode constituir o principal componente ... as características físicas e/ou químicas dos óleos usados, tendo em vista a sua posterior ... e o confinamento de substâncias perigosas. 2 - O transporte de resíduos está sujeito a ...
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Portaria n.º 268/2016
... infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade ... da água da ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 217/2013, de 03 de Julho de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 348/2013
... infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade ... da água da ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Segurança alimentar imperativo de cidadania
A segurança e a responsabilidade. Princípio da preservação da vida e da saúde humanas. Princípio da protecção da saúde e bem-estar animal. Princípio da salvaguarda do ambiente. Princípio da Precaução. Princípio da transparência. Princípio da salvaguarda dos interesses (económicos) do consumidor. Princípio da partilha de responsabilidade.
... , avaliar e gerir os riscos de substâncias químicas particularmente perigosas. Para além ... -
Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... encontrar sob diversas combinações químicas de diferentes graus de solubilidade; ... q) ... orgânica», o azoto fornecido por substâncias" provenientes da química orgânica e obtido por s\xC3" ... perigosas e, na parte em que regula a armazenagem, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... produtos que reduzam a presença de substâncias perigosas, que sejam ... eficientes em termos de ... substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... uma alteração da atividade e/ou substâncias ou misturas utilizadas ou produzidas, e iv ) a ... , de 16 de dezembro, ou misturas perigosas classificadas como cancerígenas, categoria 1 ou ... 6 — Instalações químicas integradas, ou seja, as instalações para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... permitem reduzir a utilização de substâncias perigosas ... e estender o tempo de vida útil ... contaminados por substâncias químicas exógenas ou em concentrações não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. 2 — As Partes definem os ... para fins terroristas de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como ... ao transporte terrestre de mercadorias perigosas ... Calendário: Relativamente a todos os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... não químicas aos produtos fitofarmacêuticos ... 2 — Com o ... de produtos fitofarmacêuticos», as substâncias ou preparações constituídas ... por ... de substâncias e preparações perigosas, ... e em especial ao disposto no Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... ça de matérias explosivas ou de substâncias químicas instáveis; c) Equipamentos a utilizar ... , na medida do possível, situações perigosas. Deve ser tida em conta uma eventual má ...