substâncias quimicas perigosas
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Regulamento n.º 176/2019
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ... ções à descarga de substâncias perigosas ...
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Portaria n.º 404/2012, de 07 de Dezembro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 347/2012, de 29 de Outubro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 357/2012, de 31 de Outubro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 103/2010
... de concentração de determinadas substâncias ... na água, nos sedimentos e no biota, que não ... para a análise e monitorização químicas" do ... estado da água, no que respeita às subst\xC3" ... ões, descargas e perdas de substâncias perigosas prioritárias ... Aprimeira lista de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, com as alterações introduzidas pelo ... ii) Características físicas, químicas, toxicológicas e indicação dos perigos, tanto ...
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Portaria n.º 346/2023
... ficação afins a seguir em situações perigosas e de emergência. 2 — Capacidade para ... as características físicas e químicas do petróleo e de outros lubri- ficantes. 1 — ... fugas de GNL, contacto da pele com substâncias de baixa temperatura, incêndio, incidentes ...
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Aviso n.º 12338/2018
... substâncias consideradas prioritárias/perigosas no domínio ... de Farmácia, Departamento de Ciências Químicas ...
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Regulamento n.º 570/2016
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ... contendo quaisquer substâncias perigosas ...
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Portaria n.º 51/2013, de 05 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 52/2013, de 05 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 3/2013, de 02 de Janeiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Edital n.º 695/2018
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. c) Os medidores podem ter ... na lista de substâncias prioritárias perigosas publicada na legislação em vigor, devem ser ...
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Regulamento n.º 580/2020
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. c) Os medidores podem ter ... na lista de substâncias prioritárias perigosas publicada na legislação em vigor, devem ser ...
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Regulamento n.º 99/2019
... ou comercialização de produtos ou substâncias, destinados ao consumo humano, assim como a ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ... V.III. - Substâncias perigosas ...
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Aviso n.º 8405/2018
... ou comercialização de produtos ou substâncias, destinados ao consumo humano, assim como a ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ... V.III. - Substâncias perigosas ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... e rotulagem harmonizada de substncias perigosas; ... d) Assegurar a implementao da regulamentao ...
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Portaria n.º 43/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... , embalagem e rotulagem de preparações perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, como ... ção, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas ... Em consequência de todas estas ... )' o inventário europeu de substâncias químicas existentes no comércio. Este inventário contém ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... c) Combatendo a proliferação de armas químicas, biológicas e tóxicas. As Partes acordam em ... previna interferências antropogénicas perigosas com o sistema climático. Partilham, em especial, ... ção ilícita de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. 2 - As Partes colaborarão com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... ção das condições físico-químicas ... Secção IX Pedido de informação prévia ... ção de munições e de matérias perigosas; ... n) Localização de naufrágios e de ... a bioacumulação potencial das substâncias ...
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Aviso n.º 6529/2018
... ão ou depósito de resíduos ou substâncias" poluentes da água, solo ou ar, ou provocar condi\xC3"ções perigosas" para a saúde humana, a segurança ou bem-estar p\xC3" ... com a desinfeção, análises químicas e bacteriológicas; planear e gerir o sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro de 2010
... de concentraçáo de determinadas substâncias na água, nos sedimentos e no biota, que náo ... para a análise e monitorizaçáo químicas do estado da água, no que respeita às ... óes, descargas e perdas de substâncias perigosas prioritárias ... A primeira lista de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; p) «ERSAR»: Entidade Reguladora ... não sofrem transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... , óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicos, coima de (euro) 50 a (euro) 500; f) ...
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Edital n.º 62/2018
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; p) «ERSAR»: Entidade Reguladora ... não sofrem transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... , óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicos, coima de (euro) 50 a (euro) 500; f) ...