substâncias quimicas perigosas

486 resultados para substâncias quimicas perigosas

  • Portaria n.º 73/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e industrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 395/2012, de 30 de Novembro de 2012
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Em vigor Portaria n.º 348/2013 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém
    ... que possam provocar infiltração de substâncias". indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioativos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ...d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Em vigor Portaria n.º 268/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca
    ... que possam provocar infiltração de substâncias". indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioativos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ...d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Aviso n.º 7222/2023
    ... ou comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano,. assim como a ... na lista de substâncias prioritárias perigosas, publicadas na legislação em vigor, devem. ser ...b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 — Os medidores podem ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... Litoral 2016-2020; 5) Plano para as substâncias prioritárias e unidades de Prevenção e ... agosto, respeitantes às substâncias perigosas, bem como altera o Decreto-Lei n.º 77/2006, de ...ógicas e climatológicas, físico-químicas, de sedimentos, quantitativa e da qualidade ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ... ou comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano, assim como a ... na lista de substâncias prioritárias perigosas, publicadas na legislação em vigor, devem ser ...; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
  • Aviso n.º 12379/2016
    ... em reações químicase) Reações químicas em solução aquosa;f) Líquidos e soluções;g) ...ção, embalagem e rotulagem de substâncias perigosasi) Segurança em ...
  • Portaria n.º 69/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas; . f) Canalizações de produtos tóxicos; . g) ... d) Refinarias e indústrias químicas; . e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 70/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas; . f) Canalizações de produtos tóxicos; . g) ... d) Refinarias e indústrias químicas; . e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 66/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 67/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 54/2013, de 07 de Fevereiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 34/2013, de 29 de Janeiro de 2013
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas; . f) Canalizações de produtos tóxicos; . g) ... d) Refinarias e indústrias químicas; . e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Regulamento n.º 153/2023
    ... de resíduos sólidos, que utilizem substâncias perigosas têm de assegurar o cumprimento de toda ... respetivas caracte- rísticas físico -químicas...
  • Edital n.º 1212/2022
    ... de resíduos sólidos, que utilizem substâncias perigosas têm de assegurar o cumprimento de toda ... respetivas caracte- rísticas físico -químicas...
  • Portaria n.º 405/2012, de 07 de Dezembro de 2012
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se infiltrarem. 4 - Na zona de ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários; f) Oficinas e ...
  • Aviso n.º 14768/2018
    ...ão ou depósito de resíduos ou substâncias" poluentes da água, solo ou ar, ou provocar condi\xC3"ções perigosas" para a saúde humana, a segurança ou bem-estar p\xC3"... com a desinfeção, análises químicas e bacteriológicas; planear e gerir o sistema de ...
  • Lei n.º 52/2021
    ... acrescentados aditivos ou outras substâncias, e que pode constituir o principal componente ... as características físicas e/ou químicas dos óleos usados, tendo em vista a sua posterior ... e o confinamento de substâncias perigosas. 2 - O transporte de resíduos está sujeito a ...
  • Portaria n.º 404/2012, de 07 de Dezembro de 2012
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e industrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Regulamento n.º 49/2017
    ...substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ...; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...ções à descarga de substâncias perigosas...
  • Regulamento n.º 176/2019
    ...substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ...; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...ções à descarga de substâncias perigosas...
  • Portaria n.º 357/2012, de 31 de Outubro de 2012
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
  • Portaria n.º 347/2012, de 29 de Outubro de 2012
    ... possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3"... radioa- tivos ou de outras substâncias perigosas;. f) Canalizações de produtos tóxicos;. g) ... d) Refinarias e indústrias químicas;. e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...

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