substâncias quimicas perigosas
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Portaria n.º 274/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 283/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários;f) Instalação ...
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Portaria n.º 273/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 268/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 125/2017
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Infraestruturas aeronáuticas;f) ...
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Portaria n.º 13/2017
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 349/2017
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 267/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 120/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 263/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários;f) Instalação ...
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Portaria n.º 312/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) As canalizações de produtos tóxicos;g) As ... tóxicos;d) As refinarias e indústrias químicas;e) As lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 276/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 176/2017
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo os ...
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Portaria n.º 198/2018
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... com outros tipos de resíduos ou substâncias, quando a mistura em causa impeça o tratamento ... localização de todas as substâncias perigosas dos veículos, na medida do necessário para que ... não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas importantes, que não sejam ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... - Matérias -primas e ou subsidiárias perigosas X X X X X X Quadro Q8 - Matérias -primas e ou ... tipologias, características físico -químicas e biológicas, volumes produzidos e rejeitados, ... ção, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e cuja execução na ordem jurídica ...
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Portaria n.º 16/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 16/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 17/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 12/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 12/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 258/2021
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 17/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água da capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
- Portaria n.º 232/2013, de 22 de Julho de 2013
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Portaria n.º 21/2017
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...