substâncias quimicas perigosas
526 resultados para substâncias quimicas perigosas
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Edital n.º 62/2018
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; p) «ERSAR»: Entidade Reguladora ... não sofrem transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... , óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicos, coima de (euro) 50 a (euro) 500; f) ...
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Decreto n.º 19/2018
... (como dimensão e forma) e composições químicas diversas. Salvo indicação em contrário, todas ... e o ambiente relacionadas com as substâncias abrangidas pelo presente Protocolo, bem como aos ... irreversíveis; ou ii) Substâncias perigosas por serem cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... , valorização e destruição de substâncias que empobrecem a camada de ozono e equipamentos ... ao DGA, no domínio das substâncias químicas e organismos geneticamente modificados: ... a) ... e rotulagem harmonizada de substâncias perigosas; ... d) Assegurar a implementação da ...
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Regulamento n.º 221/2021
... »: qualquer artigo que contenha substâncias explosivas ou uma mistura explosiva de ... ção destes efeitos, devido a reações químicas exotérmicas auto sustentadas; b) «Balões com ... perigosas e espaços florestais, deve ser devidamente ...
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Portaria n.º 183/2012, de 11 de Junho de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... ção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, o procedimento de avaliação de ... 6 - Instalações químicas integradas, ou seja, as instalações para o ...
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Aviso n.º 9294/2022
... radioativos ou de outras mercadorias perigosas abrangidas pelo re- ... gimeADR (Acordo Europeu ... íveis de utilizarem ou produzirem substâncias tóxicas, persisten- ... tes e passíveis de ... iv) Indústrias químicas; ... v) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... as drogas ilícitas e as novas substâncias psicoativas. Esta cooperação tem por objetivo o ... , para fins terroristas, de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como ... transporte rodoviário de mercadorias perigosas. Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do ...
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Regulamento n.º 381/2018
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... bioacumuláveis, ou seja, substâncias perigosas, com exceção daquelas que são biologicamente ... das suas características físicas, químicas e microbiológicas, podem ser conduzidas ao ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... o transporte de quaisquer fluidos ou substâncias para uma instalação ou a partir dela em terra ... para o Transporte de Mercadorias Perigosas e pela Convenção sobre a Aviação Civil ... por vácuo, a corrosão e reações químicas incontroladas. Devem ter-se em conta todas as ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ou quaisquer substâncias suscetíveis de se infiltrarem ... 4 — Na zona ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários; ... f) ...
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Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... ção por qualquer forma, de substâncias psicoativas, não especificamente controladas ao ... de condutas consideradas potencialmente perigosas para o bem jurídico que se visa proteger ... definições genéricas das famílias químicas controladas. Nas substâncias análogas ou ...
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Edital n.º 902/2021
... ou uma mistura explosiva de substâncias concebidas para produzir um efeito calorífico, ... ção destes efeitos, devido a reações químicas exotérmicas autossustentadas; e) "Balões com ... ou a outras instalações com matérias perigosas e espaços florestais, deve ser determinada pelo ...
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Edital n.º 463/2021
... ou uma mistura explosiva de substâncias concebidas para produzir um efeito calorífico, ... ção destes efeitos, devido a reações químicas exotérmicas autossustentadas; e) "Balões com ... ou a outras instalações com matérias perigosas e espaços florestais, deve ser determinada pelo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
... li- quefeito ou outras substncias perigosas ou nocivas, que no estejam abrangidas pela ...
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Regulamento n.º 64/2017
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... bio acumuláveis, ou seja, substâncias perigosas, com exceção daquelas que são biologicamente ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... bioacumuláveis, ou seja, substâncias perigosas, com exceção daquelas que são biologicamente ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
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Edital n.º 432/2018
... uma acumulação de elementos e substâncias difíceis de anular. Como consequência, ... não sofre transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... ou outras substâncias naturais não perigosas aproveitadas nas explorações agrícolas; d) ...
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Portaria n.º 409/2012, de 14 de Dezembro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 173/2012, de 25 de Maio de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Aviso n.º 18608/2018
... uma acumulação de elementos e substâncias difíceis de anular. Como consequência, ... não sofre transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ... ou outras substâncias naturais não perigosas aproveitadas nas explorações agrícolas; d) ...
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Aviso n.º 9690/2023
... ou comercialização de produtos ou substâncias destinadas ao consumo humano, ... assim como a ... b) As características físicas e químicas das águas residuais urbanas ... 12 — Os ... substâncias prioritárias/perigosas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2010 . Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
... ções específicas para certas substâncias ... Artigo 8.º Inventário de emissões, ... para a análise e monitorização químicas" do estado da água, ... no que respeita às subst\xC3" ... ões, descargas e perdas de substâncias perigosas prioritárias ... A primeira lista de ...
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Regulamento n.º 630/2017
... substâncias ou efluentes que danifiquem ou obstruam a rede ... ção do poder ativo das preparações químicas. 4 - Com as devidas adaptações, aplica-se aos ... limite, ou que apresentem substâncias perigosas, ou que não cumpram de algum modo as ...
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Regulamento n.º 824/2023
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; ... N.º 145 27 de julho de 2023 ... iii) O teor de substâncias perigosas presentes nos materiais e nos produtos; ... aa) ... as reações químicas e biológicas que levam à produção de um gás ...