substâncias quimicas perigosas
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Aviso n.º 9728/2017
... Atividades Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) ... Os efluentes líquidos que contenham substâncias poluentes não podem ser lançados diretamente em ... de estudos de prospeção de análises químicas adequadas para determinação das concentrações ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... e sufocação), eléctricas, químicas, designadamente substâncias classificadas como ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, na Directiva n.º 1999/45/CE, do Parlamento ...
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Declaração n.º 120/2021
... ção quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes ... armazenagem ou produção de matérias químicas ou biológicas perigosas. 6 - No solo urbano ...
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Aviso n.º 25207/2023
... — qualquer artefacto que contenha substâncias explosivas ou uma mistura explosiva de ... ção destes efeitos, devido a reações químicas exo- térmicas autossustentadas; d ) “Balões ... ção de atividades potencialmente perigosas para a navegação aérea e eventual emissão de ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ou comercialização de produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, assim como a ... bioacumuláveis, ou seja, substâncias perigosas; j) Águas dos circuitos de refrigeração nos ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
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Aviso n.º 14803/2022
... químicas adequadas para determinação das s de substâncias presentes nos solos e na água e, em caso de ... Perigosas: a ) Estabelecimentos com produtos explosivos; b ...
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Aviso n.º 14803/2022
... químicas" adequadas para determinação ... das concentraç\xC3"ões de substâncias presentes nos solos e na água e, em caso de ... g) Marcos Geodésicos ... Atividades Perigosas: ... a) Estabelecimentos com produtos explosivos; ...
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Portaria n.º 72/2012, de 23 de Março de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 78/2012, de 26 de Março de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... ção Mundial de Saúde para substâncias ativas de medicamentos (DCI), de acordo com ... ou determinar as propriedades físico-químicas do medicamento e a sua biodisponibili- dade; ... As substâncias mutagénicas podem ser perigosas para a saúde, uma vez que a exposição a estas ...
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Decreto-Lei n.º 31/2013, de 22 de Fevereiro de 2013
... dos resíduos; Descriçáo das substâncias químicas a utilizar durante o tratamento do ... , de 3 de março, incluindo propriedades perigosas; ... Tipo de instalaçáo de resíduos em causa, ...
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Edital n.º 607/2017
... químicas; Descrição, a existirem, de processos de ... Acidentes Graves (RPAG) que envolvam substâncias perigosas; Realização de Operações de Gestão ...
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Regulamento n.º 605/2023
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; ... q) «Embalagem»: qualquer ... iii) O teor de substâncias perigosas presentes nos materiais e nos produtos; ... aa) ... de análises químicas, clínicas, etc ... Tipo de material — Vidro ...
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Edital n.º 684/2018
... (estrutura, propriedades físicas e químicas). 16.32.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º ... diferentes organismos de água doce, substâncias" químicas (pesticidas, polieletrólitos) e avalia\xC3" ... emergentes (substâncias nocivas e perigosas ...
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Regulamento n.º 135/2018
... definidas como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável ... e/ou consumir estupefacientes, substâncias psicotrópicas, dopantes ou de efeitos análogos; ... ) O uso e ou a posse de drogas naturais, químicas ou sintéticas; v) Não obedecer aos preceitos ...
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Portaria n.º 249/2022
... e equipamento para experiências químicas, montagem de modelos, ... moldagem com plástico ... conter, enquanto tal, substâncias ou misturas que possam tornar -se inflamáveis ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, na Diretiva n.º 1999/45/CE, do Parlamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... ção das propriedades físicas, químicas, biológicas ou económicas do solo; e (3) perda ... Estas substâncias emitem radiação infravermelha em todas as ... ocorrência de eventos ou tendências perigosas multiplicada pelos impactos, se estes eventos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... substâncias perigosas e do comércio de licenças de emissão ... ão dos riscos associados a substâncias químicas e produtos ... biocidas, no que diz respeito aos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... como prevenir o consumo de bebidas e substâncias" psicoativas, o assédio sexual ou moral, as priva\xC3" ... a emanações gasosas e substâncias perigosas nos locais de trabalho; t) Avaliar a presença de ... prevenir e controlar contaminações químicas ou biológicas nos locais de trabalho; v) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... substâncias perigosas e do comércio de licenças de emissão ... ão dos riscos associados a substâncias químicas e produtos biocidas, no que diz respeito aos ...
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Decreto-Lei n.º 204/93, de 03 de Junho de 1993
... ênticos associados à armazenagem de substâncias e ou preparações perigosas, efectuada quer no ... ção ou de tratamento de substâncias químicas, orgânicas ou inorgânicas, que utilizam para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... sobre o fenómeno dos consumos de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, de forma a ... , combate a incêndios, matérias perigosas, regime disciplinar dos corpos de bombeiros, ... Realização de amostragens físico-químicas das massas de água das lagoas de São Miguel, ...
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Resolução n.º 132/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Resolução n.º 73/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Rectificação n.º 2578/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...