substâncias quimicas perigosas
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... ção Mundial de Saúde para substâncias ativas de medicamentos (DCI), de acordo com ... ou determinar as propriedades físico-químicas do medicamento e a sua biodisponibili- dade; ... As substâncias mutagénicas podem ser perigosas para a saúde, uma vez que a exposição a estas ...
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Regulamento n.º 605/2023
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; ... q) «Embalagem»: qualquer ... iii) O teor de substâncias perigosas presentes nos materiais e nos produtos; ... aa) ... de análises químicas, clínicas, etc ... Tipo de material — Vidro ...
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Regulamento n.º 135/2018
... definidas como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável ... e/ou consumir estupefacientes, substâncias psicotrópicas, dopantes ou de efeitos análogos; ... ) O uso e ou a posse de drogas naturais, químicas ou sintéticas; v) Não obedecer aos preceitos ...
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Portaria n.º 249/2022
... e equipamento para experiências químicas, montagem de modelos, ... moldagem com plástico ... conter, enquanto tal, substâncias ou misturas que possam tornar -se inflamáveis ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, na Diretiva n.º 1999/45/CE, do Parlamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... ção das propriedades físicas, químicas, biológicas ou económicas do solo; e (3) perda ... Estas substâncias emitem radiação infravermelha em todas as ... ocorrência de eventos ou tendências perigosas multiplicada pelos impactos, se estes eventos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... substâncias perigosas e do comércio de licenças de emissão ... ão dos riscos associados a substâncias químicas e produtos ... biocidas, no que diz respeito aos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... como prevenir o consumo de bebidas e substâncias" psicoativas, o assédio sexual ou moral, as priva\xC3" ... a emanações gasosas e substâncias perigosas nos locais de trabalho; t) Avaliar a presença de ... prevenir e controlar contaminações químicas ou biológicas nos locais de trabalho; v) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... substâncias perigosas e do comércio de licenças de emissão ... ão dos riscos associados a substâncias químicas e produtos biocidas, no que diz respeito aos ...
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Decreto-Lei n.º 204/93, de 03 de Junho de 1993
... ênticos associados à armazenagem de substâncias e ou preparações perigosas, efectuada quer no ... ção ou de tratamento de substâncias químicas, orgânicas ou inorgânicas, que utilizam para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... sobre o fenómeno dos consumos de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, de forma a ... , combate a incêndios, matérias perigosas, regime disciplinar dos corpos de bombeiros, ... Realização de amostragens físico-químicas das massas de água das lagoas de São Miguel, ...
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Resolução n.º 132/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Resolução n.º 73/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Rectificação n.º 2578/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Resolução n.º 130/2001(2ª Série), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Resolução n.º 74/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Despacho n.º 23278/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de exposição a algumas outras substâncias químicas, os quais transpuseram para o ... como substâncias ou preparações perigosas de acordo com os critérios de classificação, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... f) Atividades perigosas: ... i) Zona de segurança de estabelecimento com ... de qualquer natureza que contenham substâncias que possam alterar prejudicialmente ... as ... químicas ou biológicas perigosas ... Artigo 55.º ...
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Aviso n.º 259/2023
... f) Atividades perigosas: ... i) Zona de segurança de estabelecimento com ... de qualquer natureza que contenham substâncias que possam alterar prejudicialmente ... as ... químicas ou biológicas perigosas ... Artigo 55.º ...
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Aviso n.º 20586/2021
... de conflito acústico; f) Atividades perigosas: i) Zona de segurança de estabelecimento com ... de qualquer natureza que contenham substâncias que possam alterar prejudicialmente as ... químicas ou biológicas perigosas. Artigo 55.º Incêndios ...
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Decreto-Lei n.º 24/2012, de 06 de Fevereiro de 2012
... b) Ao transporte de mercadorias perigosas, sem prejuzo de disposies previstas em legislao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... identificável abaixo do qual estas substâncias não representam um risco para a saúde hu- mana ... ídos às substâncias e misturas perigosas (frases «R»), constantes do anexo II do ... à pro- dução de substâncias químicas mais tóxicas; ... d) Persistência no ...
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Portaria n.º 182/2012, de 08 de Junho de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 208/2012, de 06 de Julho de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 209/2012, de 09 de Julho de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Regulamento n.º 853/2023
... ência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; ... q) «Embalagem»: qualquer ... iii) O teor de substâncias perigosas presentes nos materiais e nos produtos ... aa) ... , serão efetuadas determinações químicas ...