subsidio secretariado
804 resultados para subsidio secretariado
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Despacho n.º 8076/2016
... Assembleia Municipal e assegurar o apoio administrativo e de secretariado" à Assembleia Municipal; d) Assegurar todo o expediente e arquivo da secç\xC3" ... relacionadas com o município; w) Calcular ajudas de custo, subsídio de transporte, trabalho extraordinário, trabalho prestado em dias de ...
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Regulamento n.º 632/2016
... trabalhadores com as seguintes atividades/atribuições: a) Secretariado da Direção; b) Receção e atendimento; c) Motorista; d) Bares e ... 3 - Para verificação do dever de assiduidade e do direito ao subsídio de alimentação, todos os trabalhadores isentos de horário de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 200/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... desenvolver no contexto do ITI Mar e garantir as funções de secretariado da Comissão; b) Estabelecer protocolos com as comissões de coordenação ... designadamente a título de remuneração, abono, compensação, subsídio, senha de presença ou ajudas de custo ... Artigo 5.º ... Documentos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 5/2024
... de transporte, habitação, assistência médica pública e subsídio de subsistência. 2 — A Parte requerida suporta as despesas relativas ao ... -lo -á, o mais rapidamente possível, para registo junto do Secretariado ...
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Acórdão nº 548/12.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
As declarações que o empregador faz constar do impresso da Segurança Social preenchido com vista à obtenção de subsídio de desemprego, não têm força probatória plena para dar como assentes os factos a que as mesmas se reportam.
... de indemnização por despedimento; - € 1.650,00 de férias e subsídio vencidos em 2012.01.01 - € 412,50 de proporcionais vencidos em ... , emitia facturas, enviava cartas, e todos os serviços de secretariado, onde, mediante o horário de 40 horas semanais, auferia o vencimento ... -
Acórdão nº 260/15 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2015
... que os requerentes questionam pretende definir os valores do subsídio" de refeição, ajudas de custo e de transporte por deslocações em territ\xC3" ... turnos, em zonas periféricas, com isenção de horário e de secretariado de direção ... No âmbito da LTFP, subsistem, assim, qualificáveis ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... Secretariado Nacional ... do SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... de trabalho em dias ou meios-dias, sem prejuízo do direito ao subsídio de refeição ... 4 — O acordo referido nos números anteriores é ...
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Regulamento n.º 12/2024
... , ADSE, Segurança Social, pensões de sobrevivência e subsídio de morte; f ) Passar certidões, declarações e notas do tempo de ... - lação em vigor; b ) Assegurar o apoio administrativo e de secretariado aos Órgãos Municipais; c ) Preparar a agenda e expediente das reuniões ...
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Despacho n.º 6470/2019
... e outros, quando solicitado; kk) Dar andamento aos pedidos de subsídio, por morte, e aos processos de habilitação administrativa de herdeiros; ... a assessoria política, técnica, administrativa e de secretariado ao Presidente da Câmara, nos termos e com âmbito por ele definidos, bem ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... , pensões de reforma, de sobrevivência e de preço de sangue, e subsídio de invalidez e outras formas de assistência e apoio social, nos termos ... ção militar (ADMIL); material (MAT) e técnicos de pessoal e secretariado (TPS), que contemplam os postos de coronel, tenente-coronel, major, ...
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Portaria n.º 341/2015
... Família profissional Cursos ... de subsídio ... turma/curso ... 01 — Artes do Espetáculo ... Artes do ... 380 69.927 € 2 ... Técnico de Secretariado ...
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Acórdão nº 443/11.4TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2015
I. Nos CTT, face aos termos do Acordo de Empresa aplicável in casu, os cargos de direcção e chefia são exercidos em comissão de serviço, a qual supõe acordo entre empregador e trabalhador, não fazendo a chefia parte dos grupos profissionais. II. Finda a comissão de serviço, ainda que por iniciativa do empregador, nos termos do AE, não é este obrigado a pagar-lhe os correspondentes subsídio de...
... -a do cargo de gestor da LJ ... , nível 3, cessando o direito ao subsídio de chefia no valor mensal de €148,40 e a telemóvel com plafond mensal ... ou a membros do conselho de administração, bem como de secretariado ... 2 — O exercício de funções em regime de comissão de serviços ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... a) Subsídio de fixação; ... b) Bonificação de juros bancários para crédito à ... , nacional ou internacional, e aos que exercem funções no secretariado" ... de exames ... Artigo 135.º ... Duração dos períodos de interrupç\xC3" ...
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Acórdão nº 2537/15.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
... 43ª- A sentença não condenou a Ré no pagamento das férias e subsídio de férias vencidos em 1 de Janeiro de 2014, seguramente ocorreu por a ... marcação de férias e compras para o lar – e ao nível do secretariado – no caso da irmã paterna da A ... Naturalmente, esta era uma ...
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Acórdão nº 1288/18.6T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2018
I.– Nada obsta ao prosseguimento dos autos de providência cautelar de suspensão de despedimento, tendo em vista a apreciação do respetivo mérito, na circunstância de o trabalhador Requerente que, tendo a sua relação contratual laboral com a Requerida (sua entidade empregadora) suspensa na sequência de designação para o exercício das funções de secretariado pessoal levada a cabo por membro...
... de acertos de contas a título de retribuições de férias, subsídio de férias, subsídio de Natal e proporcionais ... Perante tais aspetos ... habituais funções ao serviço daquela, mas funções de secretariado no gabinete do Sr. Secretário de Estado (…) na sequência de ... -
Acórdão nº 2137/15.2T8TMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – Não tendo sido reduzido a escrito o contrato relativo ao desempenho de funções de natureza diretiva, em comissão de serviço, nos termos do artigo 162.º do Código do Trabalho, não é aplicável à cessação do exercício dessas funções o disposto no artigo 163.º do mesmo código. II – O reconhecimento do direito a uma categoria profissional pressupõe a demonstração do exercício das...
... ção, nomeadamente no pagamento da diferença do valor do subsídio de doença e outros que lhe venham a ser pagos pela segurança social com ... ção ou de diretor-geral ou equivalente, funções de secretariado pessoal de titular de qualquer desses cargos, ou ainda, desde que ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... acréscimos remuneratórios no subsídio de férias ... Cláusula 19.ª ... Feriados e Tolerâncias de ponto ... 1 ... Joaquim José Grácio Ribeiro, na qualidade de Membro do Secretariado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 85/2020
... 14 - Atribuição de subsídio de residência em situações de estada prolongada no estrangeiro. 15 - ... - e 019/XIV/SG - funcionária parlamentar designada para o Secretariado" da COSAC. 20 - Artigo 31.º da Lei n.º 4/85 , de 9 de abril, na sua reda\xC3" ...
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... - Cód. 345 - Gestão e Administração; ... - Cód. 346 - Secretariado e Trabalho Administrativo - Cód. 380 - Direito ... 4 - Por cada área ... b) Subsídio de refeição, no valor correspondente ao praticado para a generalidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2022
... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias, nem são atendidos para efeitos de com- ... pensação aquando ... Manuel da Silva Braga, na qualidade de membro do Secretariado Nacional e mandatário do ... SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... , não dá direito a quaisquer acréscimos remuneratórios no subsídio" de férias. Cláusula 19.ª Feriados e Tolerâncias de ponto 1 — Para al\xC3" ... : Joaquim José Grácio Ribeiro , na qualidade de Membro do Secretariado ...
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Lei n.º 146/2015
... do facto conhecimento ao diretor-geral do Secretariado ... Internacional do Trabalho ... 4 — Na decisão sobre as dúvidas que ... a) A retribuição ou a diferença entre esta e o subsídio ... de doença ou a indemnização por incapacidade temporária ... para o ...
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Lei n.º 36/2019
... ; u) Decreto-Lei n.º 370/75 , de 16 de julho, que cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições; v) Decreto-Lei ... ; f) Decreto-Lei n.º 96/75 , de 1 de março, que atribui um subsídio ao pessoal do Arsenal do Alfeite que comparticipe nas imersões dos ...
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Em vigor
Lei n.º 146/2015 . Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
... do Secretariado Internacional do Trabalho ... 4 - Na decisão sobre as dúvidas que se ... 14 de 37 ... a) A retribuição ou a diferença entre esta e o subsídio de doença ou a indemnização por incapacidade temporária para o ...
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Aviso n.º 10111/2022
... a) Assegurar o apoio logístico e de secretariado necessário ao adequado funcionamento da ... Presidência; ... b) ... Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral; Pedido de subsidio por morte; Requerimento ... de Pensão de Sobrevivência; Requerimento de ...