subsidio secretariado
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... secretariado pessoal e outras, conforme Anexo II do presente ACT ... 2 - Gozam de ... além das 21 horas, o trabalhador tem direito a um segundo subsídio" de refeição de montante igual ao do disposto n o n.º 1 da cláusula 69.\xC2" ...
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Despacho n.º 6051/2019
... ;o) Autorizar o pagamento de prestações familiares e de subsídio por morte, aos trabalhadores docentes e não docentes;p) Autorizar a ... trabalhadores não docentes, com exceção dos Serviços de Secretariado" à Direção, Órgãos e Coordenações de Curso e Serviços de Comunicaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2021
... , designadamente a título de remuneração, de compensação, de subsídio, de senhas de presença ou de ajudas de custo, nem ao reembolso de ... P., assegura o apoio administrativo e de secretariado necessário ao funcionamento do CNCCF.Artigo 7.ºEntrada em vigorO ...
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Despacho n.º 8392/2020
... do Gabinete, em regime de comissão de serviço, com abono de subsídio de alojamento e produção de efeitos a 16 de julho de 2020;b) Joana ... Para além das funções de secretariado do Presidente, tem desenvolvido a sua atividade nas áreas da cooperação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... subsídio de isenção de horário de trabalho. II SÉRIE Nº 26 ... e tratam ento de informações relativas aos serviços de secretariado; b) Executar operações de caixa; c) Ordenar e tratar dados ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... subsídio de isenção de horário de trabalho. Cláusula 23 .ª Folga de ... tratamento de informações relativas aos serviços de secretariado; b) Executar operações de caixa; c) Ordenar e t ratar dados ...
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Regulamento n.º 128/2019
... ajudas técnicas as que constam da lista homologada pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência ... , deve o candidato ainda apresentar:Documentos comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do Rendimento Social de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2023 de 30 de maio de 2023
... conformidade com o critério estabelecido Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - O subsídio para ... de Contabilidade; Técnico Administrativo; Técnico de Secretariado; Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho; Técnico de ...
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Portaria n.º 98/2018 de 7 de agosto de 2018
... Família Profissional Cursos Área de Formação Montante de Subsídio" Turma Curso (em euros) 03 - Comunicação, Imagem e Som. T\xC3" ... écnico de Serviços Jurídicos 380 86.200€ Técnico de Secretariado 346 80.080€ Técnico de Apoio à Gestão 345 80.080€ 07 - ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 2/2023 de 24 de agosto de 2023
... , de 30 de mar ço, assim como na atualização do v alor do subsídio de refeição previsto na portaria de condições de trabalho em ... de informática de 1.ª Técnico administrativo Técnico de secretariado Tradutor € 908,00 VI Assistente administrativo de 1.ª Caixa ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... subsídio de isençã o de h orário de trabalho. Cláusula 23.ª Folga de ... e tratam ento de informações r elativas aos serviços de secretariado; b) Executar operações de caixa; II SÉRIE Nº 215 QUINTA-FEIRA, ...
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Acórdão nº 396/12.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
Tendo os AA. e Ré acordado, nos contrato de trabalho escrito que celebraram, que àqueles seria paga determinada quantia mensal, durante 12 meses, de “Isenção de horário de trabalho”, da interpretação de tal declaração negocial, nos termos do disposto no art. 236º nº 1, do Cód. Civil e de acordo com a teoria da impressão do destinatário, decorre que as partes acordaram em que a prestaçã
... ,00; b) Isenção de horário no valor inicial de € 116,00; c) Subsidio de alimentação diário no valor de € 4,00; As relações de trabalho ... deve aos autores, alegando que só em 23.02.2003 é que o Secretariado Executivo da ré aprovou o pagamento aos autores da verba denominada nos ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... reave r a retribuição correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança Social. 3 - Para os ... , Orivaldo Manuel Bettencourt da Costa Chaves , membro do secretariado ...
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Edital n.º 1003/2022
... Secretariado ... Em local previamente definido, funcionará um Secretariado permanente ... ções para a caixa geral de aposentações/segurança social, o subsídio de ali- ... mentação, o seguro de acidentes de trabalho e as despesas de ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por este AE, têm direito a ... Secretário de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da direção da ou das unidades hoteleiras. Entre ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... os 3, 5 ou 6 deve ser comunicada ao Diretor -Geral do Secretariado Internacional do Traba- lho, que informará os Membros da Organização. 8 ... cura ou, conforme o que ocorrer primeiro, até ter direito a um subsídio pecuniário nos termos da legislação do Membro em questão. 4 — A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... conceder, renovar ou manter uma subvenção ou subsídio não constitui uma violação do presente ... capítulo, nas seguintes ... designadas «regras do Instrumento Adicional do CIRDI») pelo Secretariado do Centro Internacio- ... nal para a Resolução de Diferendos relativos a ...
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Despacho n.º 9231/2023
... tal dispensa, quando efetivamente gozada, a perda do direito ao subsídio de refeição diário ... b) Faltar justificadamente ao Serviço quando a ... 3 — A comissão é apoiada por um secretariado ... Artigo 14.º ... Competências ... 1 — À Comissão do Voluntariado ...
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Aviso n.º 18256/2018
... LTFP não dão direito a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias.4 - A falta de avaliação por motivo imputável ao Empregador ... :Joaquim José Grácio Ribeiro, na qualidade de Membro do Secretariado Nacional e Mandatário da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores da ...
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Aviso n.º 10366/2023
... de 2022, sob proposta do Secretariado Executivo Intermunicipal, foi o mesmo remetido à AMT, para ... efeitos de ... um subsídio, de que são beneficiários finais os passageiros, no valor da diferença ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... subsídio de férias. Clausula 20.ª Dia do aniversário 1 - É concedida ... com Fins Públicos: Carlos de Jesus Cabral Vaz Silva (Secretariado ...
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Regulamento n.º 261/2022
... designadamente a título de remuneração, abono, compensação, subsídio ou ... senha de presença ... Artigo 5.º ... Competências do Presidente ... prestação do apoio técnico e de secretariado ao funcionamento do Conselho ... 4 — As reuniões ordinárias são ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio ou senha de presença. Artigo 26.º Comissão nacional de gestão ... é apoiada, no desenvolvimento da sua atividade, por um secretariado técnico assegurado pela AGIF, I. P. Artigo 27.º Comissões regionais de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por este AE, têm direito a ... Secretário de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da direção da ou das unidad es hoteleiras. Entre outras, ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... 8 - Os vogais têm direito a senhas de presença ou subsídio nos termos e em montante a fixar pelo Ministro da Justiça e, se ... secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da República. Alterações ...