Subsídio e abono de secretariado

...ção das retribuições mínimas e do subsídio de refeição, a redução da duração do ... de contabilidade e técnico de secretariado. 3 - O trabalhador habilitado com o CAP admitido ... Artigo 10.º Abono para falhas O trabalhador com funções de ...

... trabalhadores, das diuturnidades e do subsídio de refeição. Formalmente, o procedimento para a ... de contabilidade e técnico de secretariado. 3 - O trabalhador habilitado com o documento ...Artigo 10.º Abono para falhas O trabalhador com funções de ...

... serviço seja abonado, em cada ano, um subsídio de férias; o) O Decreto-Lei n.º 367/75 , 12 de ... Decreto-Lei n.º 84/79 , de 17 de abril (abonos aos membros do Conselho Nacional do Plano); ...-Lei n.º 346/77 , de 20 de agosto (Secretariado Nacional de Reabilitação), e extingue a ...

... pagamento do suplemento remuneratório de abono para falhas, com efeitos retroactivos, de ... a condenação da Recorrida a pagar o subsídio comummente designado por abono para falhas à ..., com isenção de horário e de secretariado de direção. 4 - Os suplementos remuneratórios ...

... têm direito a senhas de presença ou subsídio nos termos e em montante a fixar pelo Ministro da ... 6 - O Conselho é secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da ... a atribuição de qualquer tipo de abono que não se enquadre nas componentes ...

... a) A retribuição mínima integra os subsídios ou abonos atribuídos ao trabalhador por causa do ...-geral ou equivalente, funções de secretariado pessoal de titular de qualquer desses cargos, ou ...

... ainda de suplementos remuneratórios e abonos específicos, nos termos fixados no RRMGNR. 4 - O ... sobrevivência e de preço de sangue, e subsídio de invalidez e outras formas de assistência e ... (MAT) e técnicos de pessoal e secretariado (TPS), que contemplam os postos de coronel, ...

... pretende definir os valores do subsídio de refeição, ajudas de custo e de transporte ... públicas do subsídio de refeição e do abono de ajudas de custo e transporte por deslocações ..., com isenção de horário e de secretariado de direção. No âmbito da LTFP, subsistem, ...

... ITI Mar e garantir as funções de secretariado da Comissão; b) Estabelecer protocolos com as ..., designadamente a título de remuneração, abono, compensação, subsídio, senha de presença ou ...

... administrativo e as atividades de secretariado necessárias ao desempenho da atividade do ...ão; 1.1.16 - Processar os vencimentos, subsídios, ajudas de custo, e abonos complementares; 1.1.17 ...

... alterações ao regime de atribuição do abono para despesas de instalação aos funcionários ... normas sobre a utilização de subsídios provenientes de entidades estranhas ao Estado ... funcionários do quadro do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, ...

... LJ ., nível 3, cessando o direito ao subsídio de chefia no valor mensal de €148,40 e a ... o modelo próprio para efeitos de abonos quilométricos, assim como ajudas de custo, bem ... de administração, bem como de secretariado. 2 — O exercício de funções em regime de ...

...3 - O Conselho Consultivo é secretariado pelo secretário-geral da Procuradoria-Geral da ...; j) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito; k) Infrações ... exercem funções confere-lhes o direito a abono de ajudas de custo, bem como, tratando-se de ...

... 370/75 , de 16 de julho, que cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas ... das câmaras municipais subsídios destinados à realização de obras e ....º 461-A/75 , de 25 de agosto, que regula o abono de diuturnidades aos oficiais, sargentos e ...

... diploma; b) A atribuição e pagamento do abono respetivo depende da cessação definitiva de ... no domínio das atividades de secretariado e de apoio direto ao Plenário e às comissões; ... ao cálculo dos pagamentos de todos os subsídios, subvenções, remunerações e quaisquer abonos ...

...ável pelo Compressor e ARICAS; i) Secretariado; j) Busca e Salvamento com Binómio Cinotécnico. ...Artigo 31.º Não atribuição de subsídio, abono ou suplemento A condução de veículos, ...

...ítulo de proporcionais de férias e de subsídio" de férias; d) tudo acrescido de juros de mora at\xC3"...és do presente informá-la de que o Secretariado desta Organização decidiu suspender ...A integração, no seu vencimento, do abono parcial para falhas que a Autora vinha a receber, ...

...; u) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio" ou subvenção e ainda fraude na obtenção de cr\xC3"... fixados os quantitativos respeitantes a abonos para despesas de instalação individual, ... Artigo 170.º Funções de secretariado...