subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a q uem ... impostas pela transferência (Subsídio de transporte, conforme a cláusula 54.ª) ... Cláusula 52.ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por ...
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.70 - Organizar, instruir e ... ões compensatórias de subsídio de férias Natal e outros de natureza análoga;2.72 - Organizar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... 3 - Mantém-se. Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - ... por técnico da área da higiene e segurança no trabalho. O resultado apurado revelará a ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por este AE, ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada ... de família para crianças e jovens e o subsídio de funeral integram o elenco das prestações ... ças e jovens; b) Abono de família pré-natal; c) Bolsa de estudo; d) Subsídio de funeral. 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... no que diz respeito a saúde e segurança no traba lho e a prevenção de doenças ... ao pagamento das viagens para passar o Natal, 1 de janeiro, sexta-feira santa e domingo de ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... Cláusula 37.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores terão direito a ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... Prestações, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.1.3 - Organizar ...
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Despacho n.º 2620/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ...
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Regulamento n.º 385/2022
... Sumário: Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para ... seu artigo 7.º, n.º 2, alínea f) ação social, permitindo a participação ... destes programas ... incluindo subsídio de férias de Natal, horas extraordinárias ou outros; ... b) ... Fiscal, Número de Identificação da Segurança Social, devidamente autorizados, ... pelo ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - Organizar os ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... meio-dia, sem prejuízo do direito ao subsídio de almoço; d) No horário de trabalho ... fronteiras, serviços de vigilância e segurança e postos de câmbios ou stands , abertos por ... Cláusula 56.ª Véspera de Natal Os trabalhadores estão dispensados do ... ões legais ou contratuais sobre Segurança Social. 2 - O tempo de suspensão é contado para ...
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Despacho n.º 15517/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ... ões compensatórias de subsídio de férias Natal e outros de natureza análoga;2.74 - Organizar os ...
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Despacho n.º 4840/2019
... ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.11 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.12 - Organizar ...
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Acórdão nº 00S3314 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2001 (caso NULL)
I - Se o serviço da autora (trabalhadora) era exercido nas instalações da ré, com utensílios por esta fornecidos e segundo ordens e instruções que lhe eram dadas pelo responsável de trabalho da ré (empregadora), se a autora precisava de autorização deste para se ausentar nas horas de serviço (fixadas pela ré), se esta inscreveu a autora na Segurança Social e lhe efectuava descontos para efeitos...
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Despacho n.º 8207/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de ... Natal e outras de natureza ...
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Despacho n.º 8297/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.5 — Organizar os ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; ... 2.6 — ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - Organizar os ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 8520/2020
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - Organizar os ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 270/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.4.6 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga;2.4.7 - Organizar ...
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Despacho n.º 4900/2020
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ...
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Regulamento n.º 315/2023
... Ação Social ... Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... dos refugiados pelo Instituto da Segurança Social, ... acompanhamento este que manter-se-á ... ção, Renovação e Cessação de Subsídio ... 1 — ... 7 — Penafiel Natal + Solidário — Cabaz de Natal ... 8 — ...
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Despacho n.º 5354/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;3.2.12 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.2.13 - Organizar ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de ... e Formação Profissional e/ou pela Segurança" Social com o valor auferido referente à prestaç\xC3"ão do subsídio de desemprego; c) Fotocópia do cartão do ... até ao início das aulas, férias de natal, interrupção letiva carnaval, férias da ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... ção de horário confere direito a um subsidio m ensal nos termos definidos na lei. 10 - ... ao pagamento das v iagens para passar o Natal, 1 de janeiro, sexta feira santa e domingo de ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ...
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Lei n.º 2/2020
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... natal", para o Fundo de Financiamento da Descentralizaç\xC3" ...