Subsídio e abono de secretariado
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... ou como cobradores terão direito a um abono" mensal para falhas de € 33 ... ……………\xE2" ... ao seu serviço, para efeitos de subsídio de alimentação, com uma importância de ... da comissão paritária, haverá um secretariado permanente, que será constituído por um ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2009 de 25 de Maio
... , a LOTAÇOR, para além de atribuir um subsidio de transporte igual ao montante de duas tarifas ... especial responsabilidade técnica e secretariado, considerada esta última apenas ao nível do ... aos filhos ou dependentes com direito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Lei n.º 3/2020
... de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, destaca-se a ... ções de desemprego, em particular do subsídio social de desemprego, articulada com respostas de ... pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até aos 6 anos; ... Aperfeiçoar o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2004 de 2 de Setembro
... Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos ... de Matos Cordeiro, membro do secretariado da FETESE: ... Vencimento ... Categoria ... 5,20 ... Abono para falhas (cláusula 50.ª): ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2008 de 21 de Janeiro
... Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos ... Abono para falhas (cláusula 50.ª): ... Trabalhadores ... Carlos Martinho Almeida, membro do secretariado ...
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Despacho (extracto) n.º 1758/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... o) Autorizar a concesso do abono, antecipado ou no, de ajudas de custo em misses ... e da Inovao, para integrar o secretariado tcnico da Autoridade de Gesto do Programa de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
... Cláusula 38.ª ... Subsídio de refeição ... Os trabalhadores abrangidos ... , Walter Murilo Lavrado, Membro do Secretariado da USH e João Alberto Bicudo Decq Motta, Membro ... Ao abono do almoço ou jantar, ou de ambos, consoante as ...
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Decreto-Lei n.º 79/92, de 06 de Maio de 1992
... eleito por cada categoria, sendo secretariado por um funcionário diplomático, sem direito a ... no artigo anterior, dependendo o seu abono da simples confirmação das condições legais ... têm direito a um abono mensal para subsídio de renda de casa e encargos permanentes derivados ...
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Decreto-Lei n.º 292/94, de 16 de Novembro de 1994
... , jurídico, de tradução e de secretariado ... 2 - O Gabinete Nacional SIRENE funciona ... 2 - Será atribuído subsídio de refeição, de montante correspondente ao ... número anterior não é acumulável com o abono de idêntica natureza recebido em espécie ... 4 ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... que exerçam funçóes de apoio de secretariado ao Conselho Directivo, aos Directores dos Centros ... , em cada ano civil, para efeitos do abono do subsídio de férias, náo pode exceder os 22 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... e permanentes) 9 35.100,00 01.01.13 Subsídio de refeição 641.200,00 01.01.13a Subsídio de ... custo: Deputados 19 2.724.050,00 01.02.05 Abono para falhas 20 5.700,00 01.02.06 Formação 21 ... custos com o membro permanente do secretariado ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
... Cláusula 83.ª ... Subsídio de alimentação ... 1 - Todos os trabalhadores ... Cláusula 24.ª ... Abono para falhas ... 1 - Aos trabalhadores com ... de uma gama completa de serviços de secretariado ... As funções incluem operação com ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... que o trabalhador aufira, com excepção do abono para falhas e do acréscimo remuneratório por ... para efeitos de retribuição, subsídio e antiguidade ... Cláusula 75.ª ... Marcação ... conselho de gerência dos SAMS, do secretariado do GRAM, de cooperativas do sector bancário ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos ... de trabalho ou, na sua falta, ao respectivo abono, podendo o empregador exigir documento ... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; ...
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Acordo de Empresa N.º 126/2004 de 30 de Dezembro
... a) Pequeno - almoço 40% do subsídio de alimentação ... b) Almoço ou jantar 100% do ... especial responsabilidade técnica e secretariado, considerada esta última apenas ao nível do ... aos filhos ou dependentes com direito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
... subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70 enquanto ... Manuel Belmonte Azinheira, membro do secretariado ... Texto consolidado ... Capítulo I ... Área, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
... a) A um subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70 enquanto ... Manuel Belmonte Azinheira, membro do secretariado ... Texto consolidado ... Capítulo I ... Área, ...
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Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho de 2006
... çáo das retribuiçóes mínimas e do subsídio de refeiçáo, a reduçáo da duraçáo do ... secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o CAP ... Artigo 10.o ... Abono para falhas ... O trabalhador com funçóes de ...
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Anúncio n.º 129/2005(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2005
... 3 - As funções de secretariado poderão também ser exercidas em regime de ... horário de trabalho têm direito a um subsídio nos termos da lei ... CAPÍTULOVI Suspensão da ... Artigo41.º Abono para falhas Aos trabalhadores abrangidos pelo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2005 de 10 de Março
... óprio em serviço, terá direito a um subsídio nos termos da cláusula seguinte ... 5 - Nas ... desta cláusula terá direito a receber um abono para a respectiva refeição de acordo com a ... Manuel Belmonte Azinheira, membro do Secretariado ...
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Decreto-Lei n.º 165/2009, de 22 de Julho de 2009
... , designadamente remuneraçáo base, subsídio de refeiçáo, despesas de representaçáo, ... çáo de telefones móveis para uso oficial, abono de ajudas de custo e subsídio de transporte e ... c) Encargos com o secretariado; ... d) Encargos com as despesas de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... a categoria profissional respectiva e subsídio de refeição, se o período diário tiver o ... Cláusula 68.ª ... Abono para falhas ... Todos os trabalhadores que ... dos respectivos processos e do secretariado específico da área em que se integre ...
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Acórdão nº 02472/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
... autorizado o trabalho por turnos no Secretariado da Directoria Nacional da Polícia Judiciária ... de turnos, tem direito ao respectivo subsídio ... 8ª Tendo a Recorrente exercido funções ... ção de trabalho por turnos e ao respectivo abono do suplemento de turno ... Os ora recorrentes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2009 de 27 de Abril
... Cláusula 48.ª ... Abono para falhas ... 1 - O trabalhador com ... Cláusula 51.ª ... Subsídio de refeição ... 1 - A todos os trabalhadores é ... Secretariado e Francisco Henrique Borges Almeida, Dirigente da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos ... trabalho, ou, na sua falta, ao respectivo abono, podendo o empregador exigir documento ... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição diária; ...