Subsídio e abono de secretariado
254 resultados para Subsídio e abono de secretariado
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Portaria n.º 414/88, de 01 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Decreto-Lei n.º 229-A/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Portaria n.º 417/88, de 01 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Portaria n.º 420/88, de 02 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Portaria n.º 418/88, de 02 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Decreto-Lei n.º 229-D/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Decreto-Lei n.º 229-E/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Despacho normativo n.º 48/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Decreto-Lei n.º 229-F/88, de 04 de Julho de 1988
... , a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
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Acórdão nº 0774/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2013
I – Não são oponíveis ao trabalhador/subscritor os efeitos jurídicos da respectiva desligação do serviço determinada por resolução final da Caixa Geral de Aposentações que não lhe foi notificada. II – O momento relevante para o início da contagem do prazo de prescrição dos créditos laborais, previsto no artigo 38º/1 da LCT, é o da ruptura de facto da relação de dependência,...
... érias não gozadas e do correspondente subsídio, o trabalho nocturno relativo a Maio/03; L) No ... nas tarefas específicas de secretariado de redacção", pensando "tratar-se por isso de ... ção e pensão de sobrevivência e ao abono de família e prestações complementares” ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... Legislativa pode ser atribuído um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das atividades de secretariado e de apoio direto ao Plenário e às comissões; ... ser atribuído ao respetivo pessoal um subsídio" de alimentação e de transporte. 6 — A aplica\xC3" ...
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Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... 1971 a 1974 respeitantes a vencimentos, subsídio de Natal, ajudas de custo, gratificação de ... órico do Ministério das Finanças e Secretariado Técnico do Planeamento ... 1090808$80 Defesa ... dos anos de 1973 e 1974 referentes a abono para falhas, gratificações variáveis ou ...
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Parecer n.º 106/2006, de 11 de Janeiro de 2008
... «O Secretariado da Organizaçáo das Naçóes Unidas apresenta os ... Receberá, igualmente, um subsídio de funçóes no valor de [ ... ] dólares ... todos os efeitos legais, designadamente abono de remuneraçóes e contagem de tempo de ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... 3 - O Conselho Consultivo é secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da ... ; i) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito; j) Infracções ... a atribuição de qualquer tipo de abono que não se enquadre nas componentes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2005 de 7 de Abril
... a) A um subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70 enquanto ... - É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 31/2005 de 7 de Abril
... subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70, ... - É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2006 de 6 de Abril
... confere ao trabalhador o direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição de base, ... respectivos processos; ocupa-se do secretariado da administração ou direcção da empresa ... (c) Abono ...
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Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
... que exerçam funçóes de apoio de secretariado ao Presidente da Câmara e Vereadores a tempo ... ou regalias, salvo no que respeita ao subsídio de refeiçáo ... Artigo 59 ... Faltas por ... Artigo 74 ... Abono para falhas ... 1 - Os trabalhadores que exerçam ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... optar por receber a retribuição e o subsídio de férias correspondente à diferença, sem ... Cláusula 45ª ... Abono para falhas ... 1 — Os controladores-caixa, os ... — É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... a categoria profissional respectiva e subsídio de refeição se o período diário tiver o ... Cláusula 68.ª ... Abono para falhas ... Todos os trabalhadores que ... dos respectivos processos e do secretariado específico da área em que se integre ...
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Acórdão nº 2992/09.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
I- Resultando do AE de 1996 que os cargos de chefia são, dentro dos CTT, sempre exercidos em comissão de serviço e que, cessada a mesma, o trabalhador tem direito à remuneração base que auferia no momento e em virtude desse exercício de funções de chefia, no condicionalismo descrito no mesmo AE, é legítima a atitude dos CTT de retirar, após essa cessação, todas as parcelas remuneratórias que...
... 223,23, remuneraçãoessa que incluía subsídio de chefia, e subsídio de telefone de residência ... ídio de refeição, € 33,62 a título de abono de família e ainda os subsídios acima ... ção e, bem assim, as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos e a ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... contributo que "fale" no mesmo sentido, em abono daquele facto; ... - Que especiais cuidados ... , ao tempo o DDDDDD, através do Secretariado do Comando Territorial da GNR de ... b) A ... guias de marcha pela atribuição de um subsídio de investigação criminal, para fazer face às ... -
Decreto n.º 706/76, de 01 de Outubro de 1977
... e deslocações, efectuadas pelo Secretariado da Assembleia Constituinte e Secretaria-Geral da ... ções, encargos não especificados, subsídio de residência, deslocações, encargos com a ... , representação variável ou eventual e abono para instalação, a satisfazer pela ...