Subsídio e abono de secretariado

255 resultados para Subsídio e abono de secretariado

  • Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
    ... ários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes ... Téc. superior ... Secretariado ... Assessor principal ... e de Natal, bem como ajudas de custo e subsídio de refeiçáo ... Quadro de pessoal em regime de ...
  • Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro de 1986
    ... têm direito a senhas de presença ou subsídio nos termos e em montante a fixar pelo Ministro da ... 6 - O Conselho é secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da ... , os magistrados jubilados têm direito ao abono de pensão provisória, calculada e abonada nos ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... 15 296-(309) 12.6.1 - Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... SESS Secretariado da Segurança Social ... SETF Secretário de ... (ver nota 249), ou seja, a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, assim como ...
  • Despacho normativo n.º 46/2005, de 19 de Outubro de 2005
    ... que exerçam funções de secretariado do pessoal dirigente podem, obtida a sua ... a tempo parcial tem direito ao subsídio de refeição, excepto quando a sua prestação ... Artigo 61.º Abono" para falhas Aos trabalhadores que exerçam as fun\xC3" ...
  • Acórdão nº 04005/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
    ... érias não gozadas e do correspondente subsídio, o trabalho nocturno relativo a Maio/03; L) No ... nas tarefas específicas de secretariado de redacção", pensando "tratar-se por isso de ... Através da Requisição de abono n.° 1620, de 24 de Junho de 2003, foi pedida a ...
  • Decreto-Lei n.º 365/82, de 08 de Setembro de 1982
    ... por senhas de presença e o apoio do secretariado ao grupo de planeamento constarão de regulamento ... das disposições legais em vigor, ao abono de ajudas de custo e de despesas de transporte ... ício de funções e de atribuição de subsídio de risco, os investigadores principais, de 1.' ...
  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ... ; u) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio" ou subvenção e ainda fraude na obtenção de cr\xC3" ... secretariado ... Artigo 171.º Abono ...
  • Acórdão nº 04164/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2010
    ... da empresa (gerente incluído) aufira subsídio de alimentação de montante diário que não ... , o que evidencia que é atribuído o abono de ajudas de custo, mas simultaneamente a ... esta funcionária funções de secretariado, estamos perante importâncias que constituem ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... -Lei n.º 88/96, de 3 de Julho (lei do subsídio de Natal); t) Lei n.º 21/96, de 23 de Julho ... da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos, ... -se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição ...
  • Lei n.º 99/2003
    ... 88/96, de 3 de Julho (lei do ... subsídio de Natal); ... t) Lei n.o ... 21/96, de 23 de ... da administração e as funções de secretariado ... pessoal relativas aos titulares desses ... as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao ... subsídio de refeição ...
  • Decreto-Lei n.º 319-B/88, de 13 de Setembro de 1988
    ... apoiar a reitoria nos domínios do secretariado e expediente, bem como nos domínios das ... , designadamente os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, ensão de sobrevivência e subsídio de morte; d) Elaborar os termos de posse do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
    ... Artigo 170.º Funções de secretariado ... Artigo 171.º Abono mensal aos alunos dos ... subsídio de instalação de montante líquido ...
  • Despacho normativo n.º 178/90, de 27 de Dezembro de 1990
    ... na Universidade terão um secretariado adequado à sua natureza, dimensão e funções ... de cada um dos campos terá direito ao abono para falhas, nos termos previstos na lei ... Artigo105.º Subsídio de embarque O pessoal da Universidade, quando ...
  • Decreto Regulamentar n.º 39-C/79, de 31 de Julho de 1979
    ... 2 - O conselho técnico será secretariado por um funcionário designado pelo ... por cada reunião que assistam bem como ao abono das despesas de transportes, nos termos legais ... de família, ADSE, aposentação e subsídio por morte, dando-lhes o devido seguimento; e) ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ... competentes, designadamente pelo Secretariado para a Modernização Administrativa ... O plano ... Suplementos de remunerações: 64131 Subsídio de alimentação ... 64132 Ajudas de custo ... 64223 Abono para falhas ... 64224 Subsídio de ...
  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000
    ... u) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou ... subvenção e ainda fraude na obtenção ... Artigo 170.o ... Funções de secretariado ... O director nacional e os directores ... Artigo 171.o ... Abono mensal aos alunos dos cursos ... Os alunos não ...
  • Acórdão nº 660/04 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2004
    ... direito a 4 diuturnidades, representando um abono mensal de 19.400$00 (agora de 20.400$00), tinha ireito a subsídio de almoço então no valor de 950$00 por dia ... m), a Autora exercia funções de secretariado no aí aludido departamento ... ad)  A ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6-A/79, de 24 de Março de 1979
    ... - O Conselho Técnico Regional será secretariado por um secretário, sem direito a voto, designado ... cada reunião a que assistam, bem como ao abono das despesas de transportes, nos termoslegais ... de família, ADSE, aposentação e subsídio por morte, dando-lhes o devido seguimento; e) ...
  • Decreto Regulamentar n.º 39-B/79, de 31 de Julho de 1979
    ... Conselho Técnico-Científico será secretariado por um secretário sem direito a voto, a designar ... Art. 51.º O tesoureiro terá direito a um abono para falhas de acordo com a lei geral ... , terá direito à percepção de um subsídio ...
  • Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro de 1987
    ... subsídio" de fixação aos funcionários que exerçam funç\xC3" ... 2 - O Conselho é secretariado por um oficial de justiça por ele designado ... a que tenha direito e à percepção do abono de família e prestações complementares ...
  • Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
    ... familiares, nomeadamente os relativos a abono de família, ADSE, aposentação e subsídio por ... possuírem os interessados cursos de secretariado e de estenografia; i) ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Secretariado Executivo da CPLP, designadamente no que respeita ... sobretudo entre os beneficiários do subsídio de desemprego, fruto da melhoria da protecção ... a alterações no regime jurídico do abono de família a crianças e jovens, elegendo a ...
  • Acórdão nº 02S4671 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2003 (caso NULL)

    I - Não ofende a coerência disciplinar exigida à entidade patronal relativamente aos trabalhadores ao seu serviço, se tendo, por exemplo, dois trabalhadores praticado a mesma infracção ou o mesmo tipo de infracção, é a um deles aplicada pena disciplinar mais grave do que ao outro, por se ter verificado que no circunstancialismo concreto em que a infracção foi praticada aquele se mostre passível...

    ... direito a 4 diuturnidades, representando um abono mensal de 19.400$00 (agora de 20.400$00), tinha ireito a subsídio de almoço então no valor de 950$00 por dia ... exercia funções de secretariado no aí aludido departamento. ad) A A. sabia que a ...
  • Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
    ... necessárias para fazer face àquele abono anualmente inscritas no orçamento do Ministério ... sobrevivência e de preço de sangue e subsídio de invalidez e outras formas de assistência e ... ção de material e de pessoal e secretariado só podem concorrer os sargentos da Guarda que ...
  • Acórdão nº 01S3761 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)

    - Atento o disposto no art. 137º do CPC a Relação não pode basear o não conhecimento da questão suscitada relativamente à impugnação de factos dados como provados (apoiados em depoimentos) por a recorrente não ter procedido à transcrição da gravação dos depoimentos juntos aos autos aquando da 1ª apelação, mostrando-se irrelevante o facto de o 1º acórdão da Relação ter anulado a sentença, pois que

    ... 4 diuturnidades, tendo ainda direito a subsídio de almoço (950 escudos) e subsídio de estudo ... direito a 4 diuturnidades, representando um abono mensal de 19400 escudos (agora 20400 escudos), ... 13), a Autora exercia funções de secretariado no aí aludido departamento. 29) A Autora sabia ...

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