Subsídio e abono de secretariado
537 resultados para Subsídio e abono de secretariado
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Portaria N.º 40/2007 de 5 de Julho
... secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o ... Artigo 10.º ... Abono para falhas ... O trabalhador com funções de ... Artigo 11.º ... Subsidio de refeição ... 1 - O trabalhador tem direito a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 17 - Series III
... contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o ... Artigo 10.º ... Abono para falhas ... O trabalhador com funções de ... Subsídio de refeição ... 1 - O trabalhador tem direito a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 16 - Series III
... profissional ... Artigo 4.° ... (Subsídio mensal de alimentação) ... O valor do subsídio ... 1,77 ... Artigo 6.° ... (Abono para falhas) ... O subsídio mensal para falhas, ... contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 45/2004 de 2 de Setembro
... Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos ... Vitorino da Silva Machado, membro do secretariado; ... António Jorge de Jesus, membro do ... 5,20 ... Abono para falhas (cláusula 50.ª): ...
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Lei n.º 3/2020
... de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, destaca-se a ... ções de desemprego, em particular do subsídio social de desemprego, articulada com respostas de ... pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até aos 6 anos; ... Aperfeiçoar o ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... os mesmos terão direito a título de subsídio de doença, entregando os trabalhadores à ... que o trabalhador aufira, com excepção do abono para falhas e do acréscimo remuneratório por ... conselho de gerência dos SAMS, do secretariado do GRAM, de cooperativas do sector bancário ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... , ao período de férias e respectivo subsídio correspondente a 2 dias úteis por cada mês ... 4 - (Igual.) ... Cláusula 83.ª ... Abono para falhas ... 1 - (Igual.) ... 2 - (Igual.) ... , bem como as funções de secretariado pessoal, de assessoria ou aconselhamento pessoal ...
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Acórdão nº 09613/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-02-2013
I. Resultando da análise das cláusulas do Caderno de Encargos/Programa de Concurso, que a entidade adjudicante se refere ao pessoal a contratar pelo adjudicatário de diferentes formas, utilizando várias designações, não sendo rigorosa nas expressões que utiliza, por umas vezes se referir que o adjudicatário deve “manter vínculos legais adequados com o seu pessoal” e a “pessoal”, outras vezes a “pr
... secretariado clínico em regime de outsourcing, para o ... ão que a lei impõe aos Juízes a quo , em abono das – sempre tão propaladas – celeridade e ... , o vencimento base, as férias e subsídio de férias, o subsídio de Natal, o valor ... -
Convenções Colectivas de Trabalho
... Ceia - 4 ... Cláusula 48.ª ... Abono para falhas ... 1 - Os trabalhadores que tenham a ... Cláusula 52.ª ... Refeitórios e subsídio de refeição ... 1 - (Mantém a redacção em ... Técnico de secretariado ... Tradutor (mais de um ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III - Suplemento 1
... Técnico de secretariado"………………… ... Técnico de vendas……\xE2" ... Cláusula 53.ª, «Subsídio de refeição» - 5,40; ... Cláusula 56.ª, ... Cláusula 56.ª, «Abono para falhas» - € 34 ... Declaração ... Para ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... Cláusula 36.ª ... (Abono Para Falhas) ... 1 - O(a) trabalhador (a) que ... Cláusula 36.ª - A ... (Subsídio de Refeição) ... 1 - A entidade patronal ... - Ocupa-se do secretariado ... específico da direcção do clube ou SAD ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 115/2007 de 12 de Julho
... secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o ... Artigo 10º ... Abono para falhas ... O trabalhador com funções de ... Artigo 11° ... Subsidio de refeição ... 1 - O trabalhador tem direito a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series III
... Cláusula 20.ª ... (Diuturnidades e abono para falhas) ... 1 - Às retribuições mínimas ... Cláusula 21.ª ... (Subsídio de Natal ) ... 1 - Os trabalhadores abrangidos ... aprovisionamento ... Técnico de secretariado. - 1 - Planeia e organiza a rotina ... diária e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... durante esse período, e auferirão um subsídio de prevenção no valor de 0,92 euros por cada ... Cláusula 24.ª ... Abono para falhas ... 1 - Aos trabalhadores com ... de uma gama completa de serviços de secretariado ... As funções incluem operação com ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Abono Para Falhas ... 1 - O(a) trabalhador (a) que ... Cláusula 36.ª-A ... Subsídio de Refeição ... 1 - A entidade patronal pagará ... - Pelo Secretariado -Secretariado: Delfim Tavares Mendes - António ...
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Acórdão nº 1472/15.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-05-2017
I - A falta ao serviço (que vinha sendo prestado com suplemento de piquete licitamente atribuído) por motivo de acidente em serviço público é equiparada ao exercício efetivo da atividade policial concreta exercida no dia do acidente. É este o significado do artigo 23º, nºs 4 e 5, do Decreto-Lei nº 503/99. II - O que a ordem jurídica pretende, portanto, é que o membro da PSP não seja prejudicado...
... remuneração base mensal, acrescida do subsídio" de férias e de Natal (cf. artigo 70.º da Lei n.\xC2" ... , com isenção de horário e de secretariado de direção. 4 - Os suplementos remuneratórios ... de preenchimento, de cálculo e consequente abono são em parte diversos daqueles que se mostravam ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 006 - Series III
... Cláusula 36.ª ... Abono para falhas ... 1 - O trabalhador que ... Cláusula 36-A ... (Subsídio de Refeição) ... 1 - A entidade patronal ... respectivos processos e do secretariado específico da área em que ... se integre ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador habilitado com o ... Artigo 10.º ... Abono para falhas ... O trabalhador com funções de ... Artigo 11.' ... Subsídio de refeição ... 1 - O trabalhador tem direito a ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
... ão seja solicitada por este, o valor do subsídio será integrado na remuneração do trabalhador ... CAPÍTULO IX ... Previdência e abono de família ... Cláusula 61.ª ... Princípio ... Grande, em local a designar pelo secretariado ... 2 - Para assegurar o exercício das ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... tabela salarial e o subsídio de refeição, desde 1 de Janeiro de ... 2 - As ... Cláusula 29.ª ... (Abono Para falhas) ... 1 - A empresa assegura um abono ... Lisboa, 26 de Abril de 2010. - Pelo Secretariado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 07 - Series III
... Cláusula 6.ª ... (Subsídio de alimentação) ... 1 - Os trabalhadores ... Cláusula 39.ª ... (Abono para Falhas) ... 1 - Os profissionais com a ... 2 - O secretariado concelhio são compostos por três a ... cinco ...
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Regulamentos de Extensão
... Cláusula 6.ª ... (Subsídio de alimentação) ... 1 - Os trabalhadores ... Cláusula 39.ª ... (Abono para Falhas) ... 1 - Os profissionais com a ... 2 - O secretariado concelhio são compostos por três a cinco ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... ção inferior, ser-lhe-á mantido o subsídio de turno actualizado a cada momento, podendo por ... e recebimentos será atribuído um abono mensal para falhas previsto no anexo III ... , as tarefas específicas de secretariado; competindo-lhe, entre outras, as seguintes: ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Cláusula 70.ª ... Abono para falhas ... 1 - Os trabalhadores que exerçam ... Cláusula 71.ª ... Subsídio de refeição ... 1 - Será atribuído a todos os ... da comissão intersindical ou de secretariado da comissão sindical ... 2 - As faltas dadas no ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 07 - Series III
... Cláusula 70.ª ... Abono para falhas ... 1 - Os trabalhadores que exerçam ... Cláusula 71.ª ... Subsídio de refeição ... 1 - Será atribuído a todos os ... da comissão intersindical ou de secretariado ... da comissão sindical ... 2 - As faltas ...