Subsídio e abono de secretariado
228 resultados para Subsídio e abono de secretariado
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 45/2004 de 2 de Setembro
...Anexo X. Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos. Pela ... Vitorino da Silva Machado, membro do secretariado;. António Jorge de Jesus, membro do ... 5,20. Abono para falhas (cláusula 50.ª):. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
..., ao período de férias e respectivo subsídio correspondente a 2 dias úteis por cada mês ...4 - (Igual.). Cláusula 83.ª. Abono para falhas. 1 - (Igual.). 2 - (Igual.). 3 - ..., bem como as funções de secretariado pessoal, de assessoria ou aconselhamento pessoal ...
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Acórdão nº 09613/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
I. Resultando da análise das cláusulas do Caderno de Encargos/Programa de Concurso, que a entidade adjudicante se refere ao pessoal a contratar pelo adjudicatário de diferentes formas, utilizando várias designações, não sendo rigorosa nas expressões que utiliza, por umas vezes se referir que o adjudicatário deve “manter vínculos legais adequados com o seu pessoal” e a “pessoal
...secretariado clínico em regime de outsourcing, para o ...ção que a lei impõe aos Juízes a quo, em abono das – sempre tão propaladas – celeridade e ..., o vencimento base, as férias e subsídio de férias, o subsídio de Natal, o valor ... -
Regulamentos de Condições Minimas N.º 115/2007 de 12 de Julho
...secretariado. 3 - O trabalhador habilitado com o certificado ...Artigo 10º. Abono para falhas. O trabalhador com funções de ...Artigo 11°. Subsidio de refeição. 1 - O trabalhador tem direito a um ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... durante esse período, e auferirão um subsídio de prevenção no valor de 0,92 euros por cada ...Cláusula 24.ª. Abono para falhas. 1 - Aos trabalhadores com funções ... de uma gama completa de serviços de secretariado. As funções incluem operação com computadores ...
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Acórdão nº 1472/15.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2017
I - A falta ao serviço (que vinha sendo prestado com suplemento de piquete licitamente atribuído) por motivo de acidente em serviço público é equiparada ao exercício efetivo da atividade policial concreta exercida no dia do acidente. É este o significado do artigo 23º, nºs 4 e 5, do Decreto-Lei nº 503/99. II - O que a ordem jurídica pretende, portanto, é que o membro da PSP não seja prejudicado...
... remuneração base mensal, acrescida do subsídio" de férias e de Natal (cf. artigo 70.º da Lei n.\xC2"..., com isenção de horário e de secretariado de direção. 4 - Os suplementos remuneratórios ... de preenchimento, de cálculo e consequente abono são em parte diversos daqueles que se mostravam ... -
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
...ão seja solicitada por este, o valor do subsídio será integrado na remuneração do trabalhador. ...CAPÍTULO IX. Previdência e abono de família. Cláusula 61.ª. Princípio geral. ... Grande, em local a designar pelo secretariado. 2 - Para assegurar o exercício das funções ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
...ção inferior, ser-lhe-á mantido o subsídio de turno actualizado a cada momento, podendo por ... e recebimentos será atribuído um abono mensal para falhas previsto no anexo III ..., as tarefas específicas de secretariado; competindo-lhe, entre outras, as seguintes: ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... ou como cobradores terão direito a um abono" mensal para falhas de € 33. ………………\xE2\x80"... ao seu serviço, para efeitos de subsídio de alimentação, com uma importância de ... da comissão paritária, haverá um secretariado permanente, que será constituído por um ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2009 de 25 de Maio
..., a LOTAÇOR, para além de atribuir um subsidio de transporte igual ao montante de duas tarifas ... especial responsabilidade técnica e secretariado, considerada esta última apenas ao nível do ... aos filhos ou dependentes com direito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Lei n.º 3/2020
... de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, destaca-se a ...ções de desemprego, em particular do subsídio social de desemprego, articulada com respostas de ... pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até aos 6 anos; . Aperfeiçoar o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2004 de 2 de Setembro
...Anexo X. Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos. ... de Matos Cordeiro, membro do secretariado da FETESE:. Vencimento. -. Euros. Categoria ... 5,20. Abono para falhas (cláusula 50.ª):. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2008 de 21 de Janeiro
...Anexo X. Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos. Euros. ...Abono para falhas (cláusula 50.ª):. Trabalhadores que ...Carlos Martinho Almeida, membro do secretariado...
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Despacho (extracto) n.º 1758/2008, de 16 de Janeiro de 2008
...o) Autorizar a concessáo do abono, antecipado ou náo, de ajudas de custo em ... e da Inovaçáo, para integrar o secretariado técnico da Autoridade de Gestáo do Programa de ... de Navegaçáo Madeirense, L.da, o subsídio de 12 063,81; b) à Mutualista Açoreana de ...
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Decreto-Lei n.º 79/92, de 06 de Maio de 1992
... eleito por cada categoria, sendo secretariado por um funcionário diplomático, sem direito a ... no artigo anterior, dependendo o seu abono da simples confirmação das condições legais ... têm direito a um abono mensal para subsídio de renda de casa e encargos permanentes derivados ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
...Cláusula 38.ª. Subsídio de refeição. Os trabalhadores abrangidos pelo ..., Walter Murilo Lavrado, Membro do Secretariado da USH e João Alberto Bicudo Decq Motta, Membro ...Ao abono do almoço ou jantar, ou de ambos, consoante as ...
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Decreto-Lei n.º 292/94, de 16 de Novembro de 1994
..., jurídico, de tradução e de secretariado. 2 - O Gabinete Nacional SIRENE funciona vinte e ...2 - Será atribuído subsídio de refeição, de montante correspondente ao ... número anterior não é acumulável com o abono de idêntica natureza recebido em espécie. 4 - O ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... que exerçam funçóes de apoio de secretariado ao Conselho Directivo, aos Directores dos Centros ..., em cada ano civil, para efeitos do abono do subsídio de férias, náo pode exceder os 22 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... e permanentes) 9 35.100,00 01.01.13 Subsídio de refeição 641.200,00 01.01.13a Subsídio de ... custo: Deputados 19 2.724.050,00 01.02.05 Abono para falhas 20 5.700,00 01.02.06 Formação 21 ... custos com o membro permanente do secretariado...
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Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
...Cláusula 83.ª. Subsídio de alimentação. 1 - Todos os trabalhadores ...Cláusula 24.ª. Abono para falhas. 1 - Aos trabalhadores com funções ... de uma gama completa de serviços de secretariado. As funções incluem operação com computadores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... que o trabalhador aufira, com excepção do abono para falhas e do acréscimo remuneratório por ... para efeitos de retribuição, subsídio" e antiguidade. Cláusula 75.ª. Marcação do per\xC3"... conselho de gerência dos SAMS, do secretariado do GRAM, de cooperativas do sector bancário ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... da administração e as funções de secretariado pessoal relativas aos titulares desses cargos. 2 ... de trabalho ou, na sua falta, ao respectivo abono, podendo o empregador exigir documento ...c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal;. d) ...
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Acordo de Empresa N.º 126/2004 de 30 de Dezembro
...a) Pequeno - almoço 40% do subsídio de alimentação. b) Almoço ou jantar 100% do ... especial responsabilidade técnica e secretariado, considerada esta última apenas ao nível do ... aos filhos ou dependentes com direito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho de 2006
...çáo das retribuiçóes mínimas e do subsídio de refeiçáo, a reduçáo da duraçáo do ...secretariado. 3 - O trabalhador habilitado com o CAP admitido ...Artigo 10.o. Abono para falhas. O trabalhador com funçóes de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
...a) A um subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70 enquanto ... Manuel Belmonte Azinheira, membro do secretariado. Texto consolidado. Capítulo I. Área, âmbito, ...