Subsídio e abono de secretariado
228 resultados para Subsídio e abono de secretariado
-
Portaria n.º 417/88, de 01 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 420/88, de 02 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 418/88, de 02 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Decreto-Lei n.º 229-D/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Decreto-Lei n.º 229-E/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Despacho normativo n.º 48/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Decreto-Lei n.º 229-F/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Despacho normativo n.º 49/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 422/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Decreto-Lei n.º 229-G/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 422-D/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Portaria n.º 415/88, de 01 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Decreto-Lei n.º 229-H/88, de 04 de Julho de 1988
..., a título permanente ou eventual, um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das actividades de secretariado e de apoio directo ao Plenário, às comissões e ... efectivodesta; b) Propor o regime do subsídio de alimentação e transporte a atribuir ao ...
-
Acórdão nº 0774/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2013
I – Não são oponíveis ao trabalhador/subscritor os efeitos jurídicos da respectiva desligação do serviço determinada por resolução final da Caixa Geral de Aposentações que não lhe foi notificada. II – O momento relevante para o início da contagem do prazo de prescrição dos créditos laborais, previsto no artigo 38º/1 da LCT, é o da ruptura de facto da relação de dependência,...
...érias não gozadas e do correspondente subsídio, o trabalho nocturno relativo a Maio/03; L) No ... nas tarefas específicas de secretariado de redacção", pensando "tratar-se por isso de ...ção e pensão de sobrevivência e ao abono de família e prestações complementares” ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... Legislativa pode ser atribuído um abono para despesas de representação, a fixar pelo ... no domínio das atividades de secretariado e de apoio direto ao Plenário e às ... ser atribuído ao respetivo pessoal um subsídio" de alimentação e de transporte. 6 — A aplica\xC3"...
-
Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... 1971 a 1974 respeitantes a vencimentos, subsídio de Natal, ajudas de custo, gratificação de ...órico do Ministério das Finanças e Secretariado Técnico do Planeamento .. 1090808$80 Defesa ... dos anos de 1973 e 1974 referentes a abono para falhas, gratificações variáveis ou ...
-
Parecer n.º 106/2006, de 11 de Janeiro de 2008
...«O Secretariado da Organizaçáo das Naçóes Unidas apresenta os ...Receberá, igualmente, um subsídio de funçóes no valor de [..] dólares americanos ... todos os efeitos legais, designadamente abono de remuneraçóes e contagem de tempo de ...
-
Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
...3 - O Conselho Consultivo é secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da ...; i) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito; j) Infracções ... a atribuição de qualquer tipo de abono que não se enquadre nas componentes ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2005 de 7 de Abril
...a) A um subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70 enquanto ...- É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 31/2005 de 7 de Abril
...a) A um subsídio de € 2,70 por cada dia completo de ... e ou recebimento têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 22,70, ...- É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2006 de 6 de Abril
... confere ao trabalhador o direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição de base, ... respectivos processos; ocupa-se do secretariado da administração ou direcção da empresa. ...(c) Abono...
-
Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
... que exerçam funçóes de apoio de secretariado ao Presidente da Câmara e Vereadores a tempo ... ou regalias, salvo no que respeita ao subsídio" de refeiçáo. Artigo 59. Faltas por conta do per\xC3"...Artigo 74. Abono para falhas. 1 - Os trabalhadores que exerçam a ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... optar por receber a retribuição e o subsídio de férias correspondente à diferença, sem ...Cláusula 45ª. Abono para falhas. 1 — Os controladores-caixa, os ... — É o trabalhador que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da ...