ementa casamento
69 resultados para ementa casamento
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Acórdão nº 2202/19.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-05-2024
A metodologia assente no cruzamento dos registos contabilísticos da contribuinte com os registos bancários da mesma e do seu sócio-gerente, bem assim como o cruzamento de tais elementos com as informações obtidas junto dos clientes da impugnante, na medida em que permite a reconstituição do rendimento omitido pela contribuinte na sua contabilidade, segundo elementos objectivos, constitui avaliação
... informação que procedeu ao pagamento de uma parte da festa de casamento dos nubentes à data J ……………… e D ………………… ... R ……….., contendo no descritivo “Ementa Prata ( ... ) Festa de Casamento ( ... ) Quinta ………. ( ... ) Catarina e ... -
Acórdão nº 636/22.9T8OBR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-01-2025
I - Quando a existência dos danos é uma incógnita (hipótese em que falta um dos elementos constitutivos do direito indemnizatório) não pode haver condenação; ao invés, provando-se que há/houve danos, tem que ser proferida condenação, que passa ou pela prolação de uma condenação genérica ou pela fixação da indemnização com recurso à equidade. II - A opção entre a fixação da indemnização em liquidaç
... ) por cada convidado em batizado e €20,00 por cada convidado em casamento, sendo certo que, face aos compromissos que havia assumido junto da Ré, a ... , que os valores a pagar por cada convidado dependiam da concreta ementa escolhida, bem como da respetiva idade, na medida em que as crianças até ... -
Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07-07-2009
I - Provado que em dado momento de uma festa de casamento, a Autora dirigiu-se a uma mesa onde o 2º R. servia aos convidados chouriços assados numa assadeira com álcool que tentou reabastecer, tendo apontado para a mesma um frasco contendo tal produto, cujo conteúdo pegou fogo; que o 2.º R., dando-se conta disso, reagiu puxando a garrafa, o que fez com que o álcool a arder tivesse espirrado da garrafa e fosse projectado para a frente, acabando
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Acórdão nº 01521/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-10-2023
I – Assentando a liquidação impugnada num acto emanado no procedimento de revisão, mais propriamente na decisão do respectivo Director de Finanças, é nesse acto final que se deve colher a fundamentação adoptada pela Administração Tributária. II – Nada obsta a que os requisitos da fundamentação, no que respeita à decisão final do procedimento de revisão, sejam encontrados mediatamente no RIT e ou...
... casamento de AA (factura nº ... 76 de 20 de Abril), ao casamento de BB (factura nº ... 530 ementas, o que significa que a média de convidados por ementa ê de 2,55, sendo este o valor utilizado ... Bolo: média de 100 gr de ... -
Regulamento n.º 360/2019
... Artigo 9.º Ementas 1 - A ementa diária é composta por sopa de vegetais frescos, um prato de carne ou ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum. 3 - ...
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Regulamento n.º 629/2024
... de pessoas ligadas entre si por vínculo de paren - tesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam de facto em economia ... 2—A ementa" tem por base os princípios de uma alimentação equilibrada e adequada \xC3" ...
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Acórdão nº 2403/19.8YRLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-10-2019
Uma escritura declaratória de união estável brasileira pode ser objecto de um processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira dos arts. 980 e seguintes do CPC.
... ça resolveu obrigar os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a «união estável homoafetiva» em casamento em ... 1.829 do CC/2002, tendo a seguinte ementa na parte que importa: ... 1.– A Constituição brasileira contempla ... -
Acórdão nº 1429/19.6YRLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2019
O processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira dos arts. 978 e seguintes do CPC é aplicável também a actos relativos a direitos privados resultantes de um procedimento da ordem jurídica estrangeira em que esteja prevista uma qualquer intervenção de uma autoridade não jurisdicional (por exemplo, uma entidade administrativa ou religiosa), como a tomada ou a aceitação das declarações...
... de união estável e esta pode ser posteriormente convertida em casamento ... Uma vez emitida pela autoridade administrativa brasileira ... 1.829 do CC/2002, tendo a seguinte ementa na parte que importa: ... 1. A Constituição brasileira contempla ... -
Acórdão nº 01520/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-02-2022
1-O erro sobre a escolha do método de quantificação ou sobre a sua aplicação que conduza a um excesso de quantificação pode gerar vício de violação de lei por erro de quantificação. 2-Cabe ao contribuinte (impugnante), de acordo com o critério legal de repartição do ónus da prova o ónus de demonstrar o excesso de quantificação, não bastando suscitar dúvidas quanto ao resultado obtido, antes...
... a conclusão da Autoridade Tributária no sentido de que em cada casamento o número global de crianças (independentemente de serem não pagantes ou ... No caso dos casamentos, optamos pela ementa denominada X(…) que é a mais baixa dos valores médios praticados pelo ... -
Regulamento n.º 647/2016
... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum. 2 - ... ementa do dia é afixada em cada estabelecimento de ensino. 5 - A refeição ...
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Regulamento n.º 688/2018
... 6 - Em casos excecionais, por motivos imprevistos, a ementa poderá ser alterada. 7 - O Município assegura o fornecimento do almoço ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia comum. 6 - ...
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Regulamento n.º 897/2021
... ão de mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade ou adoção; 2 - Rendimento Ilíquido é o que ... ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em uso ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 19 - Series III
... a) As dadas, durante quinze dias seguidos, por altura do ... casamento; ... b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou ... afins, ... cozinheiro do pessoal, elaborar e afixar, em local visível, a ... ementa das refeições a fornecer ... 4 - A elaboração das ementas deverá, ...
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Regulamento n.º 421/2024
... (em linha reta e em linha colateral, até ao 4.º grau), casamento, união de facto, afilhados, padrinhos, afinidade ou adoção 2— ... 4—A ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em ...
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Acórdão nº 00183/07.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-10-2021
I - De harmonia com o disposto nos artigos 608.º, n.º 2 e 615.º n.º 1 al. d) do Código de Processo Civil e 125.º do CPPT, ocorre omissão de pronúncia suscetível de prefigurar uma nulidade da sentença, quando o Tribunal deixe de se pronunciar sobre questão submetida pelas partes à sua apreciação e decisão e que se não mostre prejudicada pelo conhecimento e decisão possivelmente dada a outras....
... Casamento ocorrido em 08-11-2003 / nubentes: Virgílio Manuel Alves Meneses e Raquel ... que as crianças são não pagantes quando sabe que consta da ementa de fls. 69 a 71 do PA (válida para 2003) a indicação de que o preço a ... -
Regulamento n.º 897/2021
... casamento, união de facto, afinidade ou adoção; ... 2 — Rendimento Ilíquido é ... 4 — A ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em uso ...
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Aviso n.º 15475/2018
... educando, mediante apresentação de declaração médica; 1.4 - A ementa semanal é afixada nos estabelecimentos de educação e disponibilizada ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam de facto em economia ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III
... a) As dadas, durante quinze dias seguidos, por altura do ... casamento; ... b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou ... afins, ... cozinheiro do pessoal, elaborar e afixar, em local visível, a ... ementa das refeições a fornecer ... 4 - A elaboração das ementas deverá, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 23 - Series III
... a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; ... b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim, nos ... apresenta-lhes a ementa ou a lista, dá-lhes explicações sobre os diversos pratos e bebidas e ...
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Regulamento n.º 1427/2024
... de pessoas ligadas entre si por vínculos de parentesco, casamento" ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia comum. 2\xEE" ... 5—Em casos excecionais, por motivos imprevistos, a ementa poderá ser alterada. 6—As ementas escolares serão elaboradas de ...
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Regulamento n.º 577/2025
... de pessoas ligadas entre si por vínculos de parentesco, casamento" ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia comum. 2\xEE\x81" ... 5—Em casos excecionais, por motivos imprevistos, a ementa poderá ser alterada. 6—As ementas escolares serão elaboradas de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 18 - Series III
... ção de alunos, apenas podem ser justificadas por casamento ... do docente, por maternidade ou paternidade do docente, por ... acordo com receituários e em função da ementa estabelecida; arti- ... cula com o serviço de mesa a satisfação dos ...
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Acórdão nº 1102/09.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-10-2022
I- Os factos da vida privada, quando tornados públicos, não perdem a natureza de factos da vida privada; não se confundem com factos de natureza pública. A tutela da reserva sobre a intimidade da vida privada não existe apenas quando o seu titular mantém absoluto silêncio sobre factos da sua vida pessoal e familiar. Nessa tutela compreende-se ainda a liberdade de decidir sobre o grau de revelação
... 31. A autora tornou públicos todos os detalhes do seu casamento, da sua lua-de-mel e das suas gravidezes. A autora apresentou os seus ... ária do Registo Civil que presidiu à cerimónia, quem elaborou a ementa, o número de mesas, forma e material em que as mesmas foram concebidas ... -
Acórdão nº 1102/09.3TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-11-2021
I – Na relação de instrumentalidade existente entre o procedimento cautelar e acção principal, a decisão proferida naquele não faz caso julgado material nem se configura com prejudicialidade relativamente à pretensão reclamada na acção principal, não condicionando a decisão a proferir nesta ; II – ou seja, do teor do decidido no âmbito da providência cautelar, seja em termos de fixação da matéria
... 31. A autora tornou públicos todos os detalhes do seu casamento, da sua lua-de-mel e das suas gravidezes. A autora apresentou os seus ... ária do Registo Civil que presidiu à cerimónia, quem elaborou a ementa, o número de mesas, forma e material em que as mesmas foram concebidas ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
... a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do ... casamento; ... b) As dadas até cinco dias consecutivos por falecimento de ... recipientes com condimentos; apresenta a ementa e fornece, ... quando solicitadas, indicações acerca dos vários tipos ...