ementa casamento
28 resultados para ementa casamento
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Acórdão nº 01521/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-10-12
I – Assentando a liquidação impugnada num acto emanado no procedimento de revisão, mais propriamente na decisão do respectivo Director de Finanças, é nesse acto final que se deve colher a fundamentação adoptada pela Administração Tributária. II – Nada obsta a que os requisitos da fundamentação, no que respeita à decisão final do procedimento de revisão, sejam encontrados mediatamente no RIT e ou...
... casamento de AA (factura nº ... 76 de 20 de Abril), ao casamento de BB (factura nº ... 530 ementas, o que significa que a média de convidados por ementa ê de 2,55, sendo este o valor utilizado ... Bolo: média de 100 gr de ... -
Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Sumário : I - Provado que em dado momento de uma festa de casamento", a Autora dirigiu-se a uma mesa onde o 2º R. servia aos convidados chouri\xC3" ... ementa em catálogo (58º); ccc) – Incluindo o alojamento dos noivos na noite ...
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Regulamento n.º 360/2019
... Artigo 9.º Ementas 1 - A ementa diária é composta por sopa de vegetais frescos, um prato de carne ou ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum. 3 - ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
... Sumário : I - Provado que em dado momento de uma festa de casamento", a Autora dirigiu-se a uma mesa onde o 2º R. servia aos convidados chouri\xC3" ... ementa em catálogo (58º); ccc) – Incluindo o alojamento dos noivos na noite ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Sumário : I - Provado que em dado momento de uma festa de casamento", a Autora dirigiu-se a uma mesa onde o 2º R. servia aos convidados chouri\xC3" ... ementa em catálogo (58º); ccc) – Incluindo o alojamento dos noivos na noite ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Sumário : I - Provado que em dado momento de uma festa de casamento", a Autora dirigiu-se a uma mesa onde o 2º R. servia aos convidados chouri\xC3" ... ementa em catálogo (58º); ccc) – Incluindo o alojamento dos noivos na noite ...
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Acórdão nº 01520/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-02-03
1-O erro sobre a escolha do método de quantificação ou sobre a sua aplicação que conduza a um excesso de quantificação pode gerar vício de violação de lei por erro de quantificação. 2-Cabe ao contribuinte (impugnante), de acordo com o critério legal de repartição do ónus da prova o ónus de demonstrar o excesso de quantificação, não bastando suscitar dúvidas quanto ao resultado obtido, antes...
... a conclusão da Autoridade Tributária no sentido de que em cada casamento o número global de crianças (independentemente de serem não pagantes ou ... No caso dos casamentos, optamos pela ementa denominada X(…) que é a mais baixa dos valores médios praticados pelo ... -
Regulamento n.º 647/2016
... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum. 2 - ... ementa do dia é afixada em cada estabelecimento de ensino. 5 - A refeição ...
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Regulamento n.º 688/2018
... 6 - Em casos excecionais, por motivos imprevistos, a ementa poderá ser alterada. 7 - O Município assegura o fornecimento do almoço ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam em economia comum. 6 - ...
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Regulamento n.º 897/2021
... ão de mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade ou adoção; 2 - Rendimento Ilíquido é o que ... ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em uso ...
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Acórdão nº 01520/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022
1-O erro sobre a escolha do método de quantificação ou sobre a sua aplicação que conduza a um excesso de quantificação pode gerar vício de violação de lei por erro de quantificação. 2-Cabe ao contribuinte (impugnante), de acordo com o critério legal de repartição do ónus da prova o ónus de demonstrar o excesso de quantificação, não bastando suscitar dúvidas quanto ao resultado obtido, antes...
... a conclusão da Autoridade Tributária no sentido de que em cada casamento o número global de crianças (independentemente de serem não pagantes ou ... No caso dos casamentos, optamos pela ementa denominada X(…) que é a mais baixa dos valores médios praticados pelo ... -
Regulamento n.º 421/2024
... (em linha reta e em linha colateral, até ao 4.º grau), casamento, união de facto, afilhados, padrinhos, afinidade ou adoção 2— ... 4—A ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em ...
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Regulamento n.º 897/2021
... casamento, união de facto, afinidade ou adoção; ... 2 — Rendimento Ilíquido é ... 4 — A ementa do mês é disponibilizada na plataforma de refeições escolares em uso ...
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Aviso n.º 15475/2018
... educando, mediante apresentação de declaração médica; 1.4 - A ementa semanal é afixada nos estabelecimentos de educação e disponibilizada ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que vivam de facto em economia ...
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Acórdão nº 43/10.6ZRPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2015
I - O arquivamento de um inquérito pelo Ministério Público não tem os efeitos de caso julgado. II - A livre apreciação da prova, porque criticamente fundamentada, não se confunde com apreciação arbitrária da prova. III - No crime de lenocínio, o bem jurídico protegido é, não o sentimento geral de pudor e moralidade, mas sim a liberdade individual e a liberdade de determinação sexual". (
... 41º Não consta sequer do processo a certidão de casamento dos arguidos B… e C… ou o regime de bens, o que só pode ser provado ... geral de pudor e moralidade, o qual devia estar afastado da ementa dos crimes protegidos pela lei penal, por não ter tal dignidade. E assim, ... -
Acórdão nº 91/20.8T8VFR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-19
I - A aferição da competência internacional dos tribunais portugueses deve ser encontrada por recurso ao direito interno, designadamente aos artigos 62º e 63º do CPC. II - Os critérios de conexão previstos no referido art.º 62º são de verificação alternativa, bastando por isso o preenchimento de um deles para que os tribunais portugueses sejam competentes em razão da nacionalidade. III - Um...
... o inventariado viveu e, ainda, onde o regime de bens adstrito ao casamento do inventariado é interpretado de formas tão dispares, dado naquele ... ça brasileira, quanto à pluralidade dos juízos sucessórios: "EMENTA:- Partilha de bens. Bens situados no estrangeiro. Pluralidade dos juízos ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... c) Por motivo de casamento, durante quinze dias, exceptuando-se as folgas; ... d) Por motivo de luto, ... providenciar pela afixação do refeitório ou em local visível, a ementa para o dia seguinte ... 6 - Aos trabalhadores que prestem serviço entre ...
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Edital n.º 764/2008, de 24 de Julho de 2008
... 1.3 - A ementa semanal é afixada nos estabelecimentos de ensino. 2 - Prolongamento de ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situaçóes similares, desde que vivam em economia comum; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... Por motivo de casamento, durante quinze dias, exceptuando-se as folgas; ... Por motivo de luto, ... providenciar pela afixação do refeitório ou em local visível, a ementa para o dia seguinte ... 6. Aos trabalhadores que prestem serviço entre ...
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Acórdão nº 0531140 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
I - Uso da faculdade de redução equitativa da cláusula penal, concedida pelo citado artº 812, não é oficioso, mas dependente de pedido do devedor da indemnização. II - E, embora não seja necessária a formulação de um pedido formal de redução da indemnização fixada, bastando que o devedor assuma nos articulados da acção uma posição reveladora, "ainda que só de modo implícito", do seu...
... o qual se obrigou a confeccionar e a servir um almoço para casamento dos RR., com locação da Quinta ... , em ... , tendo acordado ... que contratasse músicos ... g) Os RR. escolheram a ementa, as bebidas, as sobremesas, o tipo de arranjos e disposição das mesas ... -
Acórdão nº 02B1822 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
... B, pedindo que se decrete a dissolução, por divórcio, do casamento de ambos celebrado a 6 de Setembro de 1986, com declaração de o réu ser ... encomendar a ementa" mais cara; tendo depois mudado de ideias, não das faladas convicções, n\xC3" ...
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Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto de 2009
... em áreas como: práticas religiosas e ritos; nascimento, casamento; doença ... 2.2 - Competências relacionadas com outras áreas ... simples, tais como: mapas, verbete de dicionário, prospectos, ementa, horários, avisos, sinais e painéis em locais públicos, instruçóes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... c) Por motivo de casamento, durante onze dias, exceptuando-se as folgas; ... d) Por motivo de luto, ... o cozinheiro do pessoal elaborar e afixar, em lugar bem visível, a ementa das refeições a fornecer ... 4. A elaboração das semanas deverá ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... c) As dadas durante 11 dias úteis consecutivos por ocasião do casamento do trabalhador; ... d) As dadas pelo tempo indispensável para prestar ... , e outros alimentos, de acordo com receituários e em função da ementa estabelecida; articula com o serviço de mesa a satisfação dos pedidos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... c) As dadas durante 11 dias úteis consecutivos por ocasião do casamento do trabalhador; ... d) As dadas pelo tempo indispensável para prestar ... , e outros alimentos, de acordo com receituários e em função da ementa estabelecida; articula com o serviço de mesa a satisfação dos pedidos ...