Sociedade de economia mista
855 resultados para Sociedade de economia mista
-
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... de Barcelos, foi declarada falida a sociedade G…, Lda ... 32) Na mesma decisão, o arguido ... Concluiu a licenciatura em economia aos 27 anos de idade ... Trabalhou como ... [87], à que lhe aponta uma natureza mista, salientando a sua vertente de pressuposto ...
-
Relatório n.º 6/2023
... na sociedade e, em especial nas finanças públicas e no setor ... e na motivação concretizada sobre a economia, eficiência e eficácia, sustentada nos ... para a “Construção de uma ligação mista pedonal/ciclá- ... vel entre Idanha-a-Nova e a ...
-
Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-13
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... , mas cuja apreciação, por razões de economia e boa gestão processual, se determinou que se ... ” dos próximos cinco anos para a sociedade desportiva (…). De acordo com a nova leva de ... mista) X ... , nº ... que se junta como Documento n.º ... -
Despacho n.º 4403/2019
... sociedade civil e com os outros órgãos, o Município de ... ços municipais adota o modelo de estrutura mista, a que corresponde uma componente matricial ... ção para a qualidade e ambiente e economia circular, quer junto dos clientes, quer junto dos ...
-
Acórdão nº 414/17.7 BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2018
I)- A acção especial urgente de contencioso pré-contratual dos artigos 100°-103° do CPTA é o meio próprio para a impugnação dos actos relativos à formação dos contratos enunciados no ART° 100° nº1 -de todos os actos atinentes àqueles procedimentos. II) -Por assim ser, os actos que não respeitem aos contratos tipificados naqueles normativos podem/devem ser impugnados em acção administrativa...
... ……… ... Sociedade ………………., Lda”, todos também ... , ainda que se ponderasse a tese da natureza mista/híbrida do contrato em apreço, é manifesto que ... judicial efectiva, do proactione, da economia ... -
Regulamento n.º 997/2021
... à CIM Cávado adota o modelo de estrutura mista, constituída por uma estrutura ... hierarquizada ... i) Organizar com eficiência e economia os processos de aquisição de bens móveis e de ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... e) Assegurar ...
-
Aviso n.º 6992/2024/2
... ; f) Implementação dos princípios da economia circular e da adaptação às alterações ... em Memória da expedição da Sociedade de Geografia à Serra da Estrela Imóvel de ... toda a área de intervenção como zona mista. 2—São aplicados os indicadores de Ln e ...
-
Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
... Provados e cujo conteúdo, por razões economia e brevidade processual, aqui se dá por ... A COMPANHIA DE SEGUROS DD, S.A., é uma sociedade constituída sob a forma comercial que tem por ... danos reveste uma natureza acentuadamente mista ... -
Edital n.º 442/2017
... económica do sector, representa numa economia de custos para o utente com os benefícios daí ... 1 pode ainda ser requerido por qualquer sociedade que desenvolva a atividade de instalação e ... 31.3 - Emissão do documento zona rústica/mista - 24,66 32 - Florestação/Plantação ou ...
-
Acórdão nº 04172/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2012
I - A fusão de uma sociedade com outra, para a qual se transfere todo o seu património, implica a perda da personalidade jurídica daquela, mas não implica, necessariamente, o desaparecimento da realidade económica e empresarial que ela constituía. II -Com a fusão dá-se a transmissão global do património da incorporada e admite-se que se verifique a continuidade da sua actividade económica sob...
... de qualquer fundamento a alegada natureza mista e automática do benefício fiscal atribuído ao ... programa SIFIDE - Lei n°40/2005 para a sociedade incorporante "E ... " (conforme Doc. constante do ... por despacho conjunto dos Ministros da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e ... -
Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
... node 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado no 1998), ... ,pastagem, pinhal, mata de carvalhos, mata mista, mato e represa, está inscrito no referido ... P R:188 Orjais 00388/200898 706 ... SOCIEDADE AGRÍCOLA DE RIO VELHO GRINJAL ... 6250 BELMONTE ...
-
Acórdão nº 0118/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-01-24
I – Os artigos 3.°, n.º 1, ponto 22, da Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2013 e 4.º, n.º 1, ponto 26, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Junho de 2013, devem ser interpretados no sentido de que uma empresa cuja actividade consista na aquisição de participações em sociedades que não exerçam actividades no sector...
... 5 da decisão arbitral recorrida), uma sociedade gestora de participações sociais , isto é, uma ... o ciclo produtivo e financeiro na economia, detendo, gerindo e financiando outros actores ... financeira, uma companhia financeira mista, uma instituição de pagamento e uma sociedade ... -
Acórdão nº 883/12.1TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2014
I – No confronto do disposto nos n.ºs 5 e 6, do art.º 252º, do Código das Sociedades Comerciais, importa distinguir duas situações substancialmente distintas. Uma primeira diz respeito à possibilidade de representação do gerente no exercício do cargo (n.º 5), claramente inadmissível, a menos que configure a delegação em um dos gerentes de competência para a prática de determinados negócios...
... e na qualidade de sócio e gerente da sociedade Ré a seguir indicada, intentou ação com ... -se o senhor juiz das Varas de Competência Mista do Funchal – 1ª Secção, “incompetente para ... economia do art.º 67º, ao qual importa tão só a ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... lhe cabem, adota o modelo de estrutura mista e estabelece ... que a estrutura nuclear dos ... ao incentivo da modernização da economia local, designada- ... mente, ao nível do ... e a realização de eventos da sociedade ... civil relacionados com a atividade económica ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... lhe cabem, adota o modelo de estrutura mista e es- ... tabelece que a estrutura nuclear dos ... , em prol da sua eficácia, eficiência e economia", ... tendo como fim a melhoria contínua do servi\xC3" ... públicas, privadas e organizações da sociedade civil ... que contribuam para melhorar as ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... lhe cabem, adota o modelo de estrutura mista e es- tabelece que a estrutura nuclear dos ... , em prol da sua eficácia, eficiência e economia, tendo como fim a melhoria contínua do serviço ... públicas, privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar as políticas ...
-
Despacho n.º 729/2018
... sociedade civil e com os outros órgãos, o Município de ... Orgânica O modelo é uma estrutura mista, mantendo-se a estrutura hierarquizada ... governamentais que tutelam as pastas da economia; f) Apoiar as diversas áreas do tecido ...
-
Regulamento n.º 468/2022
... 1 — Opção por um modelo de estrutura mista; ... 2 — Definição do número máximo de ... sociedade civil e com outros órgãos, ... o Município ... de economia, eficiência e eficácia, evidenciando desvios e ...
-
Regulamento n.º 40/2024
... 1 — Opção por um modelo de estrutura mista; ... 2 — Definição do número máximo de ... sociedade civil e com outros órgãos, ... o Município ... de economia, eficiência e eficácia, evidenciando desvios e ...
-
Despacho n.º 2382/2018
... Câmara Municipal de Viseu é uma estrutura mista com áreas de serviços hierarquizados ... Municipais, bem como a Viseu Novo-SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A.; a ... dos Serviços Municipais, garantindo a economia, racionalização e a sustentabilidade da sua ...
-
Aviso n.º 2153/2022
... ao modelo de “Estrutura Mista”, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo ... valorização e promoção, integrada da Economia Social ... 3 — Ao Serviço do Desporto ... todo o conhecimento acumulado à sociedade civil; ... Elaborar relatórios de resposta às ...
-
Aviso n.º 2153/2022
... ções e obedece ao modelo de “Estrutura Mista”, nos termos da alínea c ) do n.º 1 do ... valorização e promoção, integrada da Economia Social. 3 — Ao Serviço do Desporto compete: a ... todo o conhecimento acumulado à sociedade civil; Elaborar relatórios de resposta às ...
-
Aviso n.º 11761/2017
... , no respeito pelos imperativos de economia do solo e dos demais recursos territoriais. 2 - O ... localizados no perímetro urbano; b) A Zona Mista abrange o perímetro urbano de Vila do Corvo, com ... ógica de Altitude, delimitadas pela Sociedade Portuguesa para os Estudo das Aves no âmbito do ...
-
Despacho n.º 688/2024
... mista com áreas de serviços hierarquizados, ... é desenvolvida pela Viseu Novo-SRU-Sociedade de Reabili- ... tação Urbana de Viseu, S. A., e ... , em prol da sua eficácia, eficiência e economia de ... meios, tendo como fim a melhoria contínua ...
-
Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... da Assembleia Geral dos sócios da sociedade holding, a S., SGPS, Lda (que domina a ... decisão da causa, e que por razões de economia processual, se nos for permitido, nos dispensamos ... retribuição pode ser certa, variável ou mista, sendo considerada certa a retribuição ...