Sociedade de economia mista

855 resultados para Sociedade de economia mista

  • Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
    ... o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Governamental Luso-Romena, instituída pelos ... à constituição na Roménia de uma sociedade mista neste domínio. Ficou acordado que a ... de semanas técnicas e de simpósios de economia e da técnica nos dois países; Trocas de ...
  • Despacho n.º 4571/2007, de 13 de Março de 2007
    ...2.o. Construçáo Metálica e Mista ... M. 4. 120Construçáo Metálica e Mista ...L R/B-AD- 295/2007. Faculdade de Economia". 2.o Economia ........... Áreas de especializaç\xC3"...Sociedade. L. R/B - AD - 307/2007. 1.o. Jornalismo ...
  • Aviso n.º 15049/2017
    ...ório municipal é classificado como zona mista, não devendo ficar exposto a níveis sonoros de ... Fundamental subconcessionada à SPER - Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração ... com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna; c) A nova edificação ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... ao incentivo do desenvolvimento da economia local, consubstanciada, por exemplo, na ...; f) Edifício ou fração de utilização mista: o que inclui mais do que um tipo de atividade a ... melhor relação com o ambiente e com a sociedade alargada. Em edifícios de habitação coletiva, ...
  • Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020

    I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...

    ... de reintegração do agente infrator na sociedade. 34.º Por isso, Venerandos Desembargadores ... e ajudante de cozinha, num registo de economia informal, daí auferindo quantitativos que ... n.º 494/03.2TAVNG, da extinta 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia, foi condenado pela ...
  • Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018

    I - Não constitui, uma irregularidade formal da estruturação externa de uma decisão judicial a aposição de uma assinatura electrónica no canto superior esquerdo dessa decisão, à luz da legislação vigente para a tramitação electrónica dos processos penais nas fases indicadas no n.º 2 do art. 1.º da Portaria 280/2013, de 26-08, com a alteração que foi introduzida pela Portaria 170/2017, de 25-05.

    ... por pessoas perfeitamente integradas na sociedade, com hábitos de trabalho e sem antecedentes ... reparação desse dano assume uma natureza mista, visando não só reparar o prejuízo, como ... Civil”, Revista de Direito e Economia, Ano IV, n.º 2, Julho/Dezembro, 1978, doutrina ...
  • Despacho n.º 10247-A/2023
    ..., dos agentes socioe- conómicos e da sociedade civil em geral, nas decisões e na atividade ...âmara Municipal de Valongo é uma estrutura mista com áreas de serviços hierarquizados, ... ao ser- viço, em termos de eficácia e economia, promovendo a sua integração, motivação, ...
  • Acórdão nº 224/11.5JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2015

    I) A declaração de nulidade insanável do 1º interrogatório do arguido detido, nos termos da alínea c) do art.º 119º do CPP, não afecta de invalidade todos os actos processuais subsequentes. II)É que nenhum destes actos, nem mesmo o relatório policial, ou a acusação deduzida, ou o julgamento efectuado dependem funcionalmente daquele 1º interrogatório, que poderia até não ter existido.

    ..., no “Stand C.””, propriedade da sociedade “João ldª”, sito em Gondizalves, Braga, um ... nº 20162/02.7PBBRG da Vara de Competência Mista de Braga, pela prática, em 2002 e 2003, de um ..., o que implica, em nome do princípio da economia processual que enforma o n.º 3 daquele normativo ...
  • Despacho n.º 1009/2022
    ...sociedade civil e com os outros órgãos, os SMA norteiam ... dos serviços adota o modelo de estrutura mista, a que corresponde uma componente matricial ... em simultâneo aos parâmetros de economia, qualidade e prazos de entrega; m ) Satisfazer as ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... relevante, edificações de utilização mista, comercial, de serviços, indústria ou ..., em boas condições de funcionalidade, economia e inserção urbana; b) Seja servido por ...sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte ...
  • Despacho n.º 1009/2022
    ...sociedade civil e com os outros órgãos, os SMA norteiam ... dos serviços adota o modelo de estrutura mista, a que corresponde uma componente matricial ... em simultâneo aos parâmetros de economia, qualidade e prazos de entrega; m ) Satisfazer as ...
  • Despacho n.º 2177/2022
    ...mista, pelo que se entende que a organização interna ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; l ) Assegurar a ...; d ) Propor medidas para dinamizar a economia local, qualquer que seja a área de investimento, ...
  • Despacho n.º 2177/2022
    ...mista, pelo que se entende que a organização interna ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; l ) Assegurar a ...; d ) Propor medidas para dinamizar a economia local, qualquer que seja a área de investimento, ...
  • Despacho n.º 6559/2021
    ...ços municipais adota o modelo de estrutura mista, constituída por: a) Unidades orgânicas ... na transição justa, rumo a uma economia de baixo carbono; i) Criar hackathons com ... do concelho de forma a tornar a sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, indo ao ...
  • Resolução n.º 28/2006, de 23 de Março de 2006
    ...ências crescentes e diferenciadas da sociedade, potenciando as especificidades decorrentes da ... e espaços de internacionalização da economia, em especial nos grandes eixos de ligação ... nos termos do artigo 56.º, que a comissão mista de coordenação do PROT-Alentejo integra as ...
  • Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...

    ...e Sociedade J………… – Espaços Verdes, SA (…)” ... e da Administração do Território e da Economia com o seguinte teor: “O Regime dos Planos ... pública responsável e à comissão mista" de coordenação. 2 - A entidade pública respons\xC3"...
  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016

    I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.

    ... (Fevereiro de 2009), pela Vara Mista do Funchal e em autos de ação declarativa com ...ário denominado GG, propriedade da Ré sociedade. Tal jornal, na pessoa dos seus responsáveis, ... mais cedo, impedindo deste modo que a economia da região fosse prejudicada por comportamentos ...
  • Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021

    I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...

    ... públicos, que assume a forma de sociedade anónima, e à data dos factos encontrava-se ... a Recorrente reputa de estruturais na economia contratual não parecem, de todo, sê-lo. Não ...161-3): “Dada a natureza mista...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ...ços municipais adota o modelo de estrutura mista, a que corresponde uma componente matricial ... a assegurar coerência, eficácia e economia na realização das respetivas atividades; l) ... públicas, privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar a ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... padrões de conduta na vida em sociedade com, entre outras, as denominações de ... ser qualificada como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de utilização; c) «Avenida»: ... bens devem satisfazer os requisitos da economia, eficiência e eficácia, especialmente quando ...
  • Acórdão nº 2122/21.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    I – Passando uma sociedade comercial a explorar um estabelecimento de óptica que antes era explorado por outra entidade, continuando – por mais de dois meses - a trabalhadora que aí prestava trabalho a exercer as mesmas funções, com os mesmos horários, utilizando os mesmos instrumentos de trabalho, nas mesmas condições, ocorreu transmissão do estabelecimento nos termos a para os...

    ... e não como representantes de qualquer sociedade comercial - que, a partir do início (dia 8) de ...ção empresarial no âmbito de uma economia mista. XXXIX. Além de direito fundamental ...
  • Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...

    ...”, é certo e seguro afirmar que a sociedade B1.. encontrava-se plenamente integrada na rede ... e incentivar a iniciativa privada e a economia de mercado, com uma concorrência leal e ...mista: por um lado, visa reparar de algum modo, mais do ...
  • Aviso 9786-D/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...Este prédio de natureza mista, está inscrito na matriz predial rústica sob os ...1017 IMOBEIROCO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA. QUINTA DO CÉSAR CARREGADO. ...
  • Resolução n.º 31/2006, de 23 de Março de 2006
    ... central, dos municípios e, também, da sociedade civil, de modo que cada PROT tenha não apenas a ... dos factores de internacionalização da economia regional e a valorização da posição ...mista de coordenação do PROT-Centro é composta pelas ...
  • Portaria N.º 29/2001 de 17 de Maio
    ... e a capacidade interventora da sociedade são factores que determinam o êxito na ... e o modo de funcionamento da Comissão Mista de Coordenação dos Planos de Ordenamento da ... representante da Secretaria Regional da Economia;. g) Um representante da Secretaria Regional da ...

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